Opinião: Livro do general Villas Bôas expõe democracia frágil

O livro recém-lançado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) a partir de depoimento concedido em 2019 pelo general reformado e ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas deve ser recebido como um relato unilateral, sem espaço para o contraditório.

Como em outros livros produzidos pela FGV a partir de depoimentos de oficiais militares relevantes no país, a obra recorre à história oral, metodologia usada pelo seu CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) desde os anos 70.

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Entrevistas assim não costumam trazer contestações e perguntas mais duras. Estão mais para um bate-papo amistoso, como indica o próprio título de "Villas Bôas: conversa com o comandante" (Editora FGV, 2021, 244 págs).

É importante ressaltar que o depoimento, concedido ao longo de cinco dias entre agosto e setembro de 2019, num total de 13 horas, enfrentou séria limitação. O general é portador da ELA, doença degenerativa do sistema nervoso, e na época se expressava e respirava com dificuldade, embora a capacidade intelectual estivesse totalmente preservada, como frisa o entrevistador, o professor e pesquisador Celso de Castro, autor de diversos livros sobre a temática militar, que atua há mais de três décadas no CPDOC da FGV.

Não era o objetivo do livro. Mas a ausência de contrapontos à narrativa do general deixa no ar ideias que ele apenas apresenta mas não desenvolve nem esclarece.

Dito isso, é um livro que agrega ao menos duas informações. Primeiro, temos um alto militar às voltas com suas grandes contradições. Em segundo lugar, mesmo que não reconheça e mesmo negue, Villas Bôas acaba por revelar como a democracia vive no país em um arranjo extremamente frágil, enquadrada pelas posições de um grupo de oficiais militares que acredita numa agenda política ultrapassada, quando não bizarra, banhada em teorias conspiratórias e uma compreensão distorcida da realidade.

Conversas com candidatos sobre "projeto nacional"

As contradições são muitas. O general defende, por exemplo, que os quartéis fiquem longe da política, mas em seguida relata uma conversa que manteve com o então vice-presidente Michel Temer antes do impeachment de Dilma Rousseff - na qual Temer teria indagado como o Exército reagiria em caso de impeachment - e como, depois, uma indicação sua levou à nomeação do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo Temer. Incoerências como essas aparecem e morrem no livro sem maiores debates. Para percebê-las, o leitor precisa ir e voltar na obra a fim de colocar a fotografia dentro do filme inteiro.

Em outro trecho, o general reitera que sua "preocupação era grande, talvez excessiva, de que a política pudesse voltar a entrar nos quartéis". Diz enxergar na caserna, aliviado, "uma postura apolítica e totalmente profissional".

Logo em seguida, contudo, o general narra: "Com vistas nas eleições, convidei os candidatos para conversar. Essa rodada de entrevistas aconteceu antes que as candidaturas fossem oficializadas. Nelas eu expunha temas relativos à importância de reconstrução de um projeto nacional. Discorria sobre a Amazônia, os problemas e as soluções cabíveis e, por fim, tratava de defesa, das Forças Armadas e de questões importantes que lhes dizem respeito. Minha expectativa de que esses assuntos fossem discutidos por ocasião dos debates eleitorais acabaram frustradas [acabou frustrada]. Nos poucos que ocorreram, esses temas não foram provocados pelas emissoras."

Em outro trecho, afirma que "Bolsonaro deu ênfase ao combate ao politicamente correto, do qual a população estava cansada. A Globo, o reino do politicamente correto, foi o mais importante cabo eleitoral do presidente eleito".

Em uma frase é o comandante técnico avesso à política, na outra se reúne com vários políticos dentro da instituição e debate supostos projetos nacionais. Afirma uma "postura apolítica", mas na sequência engole idiotices contra a mídia disseminadas por propagandistas incendiários de extrema-direita.

Villas Bôas não vê problema em um político populista que mente sobre um falso problema no seu país com o objetivo de ser eleito; errada está a Rede Globo. É uma abordagem primária sobre a sociedade brasileira, que elege um meio de comunicação como foco dos problemas nacionais, recurso frequentemente usado por bolsonaristas e pelo próprio Bolsonaro.

Tuíte que pressionou STF foi discutido previamente na alta cúpula do Exército

As perguntas são muitas: cabe ao comandante do Exército exercer o papel de articulador de programas de candidatos a cargos eletivos? Está autorizado, por algum trecho da Constituição, a ajudar na elaboração de planos de governo alheio ou cobrar que certo candidato debata determinado assunto em algum lugar? Quem lhe concedeu esse poder?

Chegamos ao episódio do seu tuíte de abril de 2018, pelo qual praticamente exigiu dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que dessem uma decisão contrária a um habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O general revela, no livro, que o conteúdo do tuíte foi previamente discutido nos altos escalões do Exército. Um rascunho passou por várias mãos, dos integrantes do Alto Comando aos "comandantes militares de área". O general repetiu o que já havia dito, com outras palavras em entrevista anterior, que "tínhamos a consciência de estarmos realmente tangenciando o limite da responsabilidade institucional do Exército".

Para um brasileiro preocupado com o futuro da democracia, seria preferível que o tuíte tivesse partido da cabeça apenas do comandante, num gesto tresloucado. Nada disso. Agora sabemos que foi fruto de uma autêntica conspiração nos altos escalões dos quartéis, que calcularam todos os termos, efeitos e consequências da mensagem.

É estarrecedor que militares conscientemente afrontem, com propósitos políticos, ministros da mais alta corte do Judiciário. Podemos agora afirmar que há um amplo grupo na oficialidade mais alta que não fica constrangido com o risco de atuar no "limite da responsabilidade institucional". Uma pergunta: quando voltarão a agir assim de novo?

General reclama de demarcação de terras indígenas em Roraima

Não há nenhuma garantia de que não volte a acontecer, e com desdobramentos ainda mais sérios.

É sob esse prisma que o livro de Villas Bôas pode ser visto como a confirmação de que a democracia no país corre, sim, risco real. É a conclusão inversa do que pretendia o general com seu depoimento aparentemente cândido. Porque às vezes um pedaço da verdade se esconde, mas pode ser achado, exatamente onde não é dito.

Temos que juntar a denúncia do "politicamente correto" da TV Globo, o apoio a Bolsonaro, o tuíte, as conversas políticas de Villas Bôas com as razões de fundo que ele também pontua ao longo do livro. Razões que apontam para dois temas caros aos militares: a teoria conspiratória da "internacionalização" da Amazônia e a ditadura militar.

Por duas vezes Villas Bôas reclama de demarcações de duas terras indígenas em Roraima, diz que supostamente os militares não foram "ouvidos" antes da decisão. Aqui ele fabula, a reclamação é enganosa e infelizmente não foi contraditada na conversa.

No primeiro caso, a Terra Indígena Yanomâmi teve sua portaria de reconhecimento do Ministério da Justiça assinada em 1991 por ninguém menos que o coronel da reserva do Exército Jarbas Passarinho, então ministro da Justiça, um expressivo representante das Forças Armadas, um dos conspiradores do golpe militar de 1964 e um dos políticos e militares mais ouvidos e considerados pelos quartéis ao longo de décadas. A homologação ocorreu pelas mãos do presidente Fernando Collor, em 1992, um expoente da direita brasileira e hoje aliado de Bolsonaro.

É verdade que parte dos oficiais não concordava que a demarcação incluísse faixas de fronteira (ou seja, eram contra um pedaço da demarcação, não toda ela), mas Villas Bôas convenientemente pulou o papel de Passarinho e Collor, que podem ser tudo, menos de esquerda. Para a teoria conspiratória de Villas Bôas que envolve ONGs e países estrangeiros, é importante deixar de lado a elite da direita brasileira.

Demarcação foi debatida durante 16 anos e aprovada pelo Supremo

A segunda demarcação, da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, ocorreu já sob o rito estabelecido pelo decreto 1775/1996, que envolve um amplo direito ao contraditório dentro de um processo administrativo que inclui diferentes instituições e esferas públicas. O parágrafo 8° prevê que "desde o início do procedimento demarcatório até noventa dias após a publicação" do relatório de identificação do território, os Estados e municípios em que se localize a área sob demarcação "e demais interessados" podem se manifestar. Ou seja, o Exército a qualquer momento poderia protocolar manifestações no processo administrativo se entendesse que havia algum problema na demarcação.

A realidade é que poucas demarcações de uma terra indígena foram tão debatidas e analisadas por tantas esferas na história do Brasil do que a da Raposa/Serra do Sol. Ela foi delimitada em 1993 e somente 12 anos depois, em 2005, foi homologada pela Presidência. Mesmo assim, o caso foi parar no STF, que chegou ao requinte de mandar à região um grupo de ministros antes de decidir, em plenário, sobre a ação. A decisão final ocorreu em 2009, 16 anos depois da identificação.

De um lado: onde estavam as Forças Armadas nesse tempo todo? Se queriam ser ouvidas sobre a demarcação, como diz Villas Bôas, o que fizeram a respeito? De outro lado: o general diz que a caserna é "totalmente profissional", mas não aceita até hoje uma decisão do Supremo Tribunal Federal, pilar do estado democrático de direito? É de novo preocupante, pois demonstra a rejeição de um alto oficial, que mesmo na reserva tem muita influência sobre o seu público, ao controle da constitucionalidade pelo Judiciário.

O fato incontornável e que realmente importa - igualmente não abordado pelo general - é que essas duas terras indígenas jamais trouxeram qualquer problema de soberania nacional ao país. Militares contrários à Terra Indígena Yanomami - um deles, aliás, se chamava Jair Messias Bolsonaro, que chegou a ir à Justiça para barrar a demarcação - diziam que havia risco de uma espécie de insurreição dos Yanomami, momento em que indígenas, ONGs e interesses estrangeiros se juntariam para criar uma "Nação Yanomami", declarando independência do Brasil.

Essa besteira foi totalmente desmentida pela passagem do tempo. Depois de quase 30 anos da demarcação, nada do que foi previsto aconteceu. Jamais se ouviu da boca do líder yanomami Davi Kopenawa qualquer insinuação nesse sentido. Hoje chamaríamos de fake news, na época era pura mentira mesmo.

General atribui ao governo Bolsonaro um fundo que existe desde 2008

As coisas se complicam mais quando Villas Bôas desenvolve, no livro, seu raciocínio sobre a Amazônia. Ele atribui ao governo Bolsonaro a criação do Fundo Amazônia, que na verdade existe há quase 13 anos. Primeiro ele critica a política ambiental adotada pelo país nas últimas décadas - a mesma que levou o Brasil a ser reconhecido em todos os fóruns internacionais. Depois diz que "vemos o governo Bolsonaro caminhar em sentido contrário, ao criar o Fundo Amazônia, entregando a responsabilidade para um profundo conhecedor daquela região, o general Mourão, vice-presidente".

O Fundo Amazônia, ao contrário do que diz Villas Boas, foi criado em 2008, durante o governo Lula, e justamente em 2019 todas as novas contratações foram paralisadas em consequência de ações do governo Bolsonaro, que implodiu a governança do Fundo. Mais de R$ 2,9 bilhões deixaram de entrar na Amazônia na forma de projetos apoiados pelo Fundo durante o governo Bolsonaro. É um dinheiro já depositado e não utilizado.

Villas Bôas diz genericamente que "há muita desinformação, até de caráter intencional, principalmente sobre os temas meio ambiente e questão indígena". Haveria um "filtro" que impediria que "a realidade" chegasse "aos centros econômicos culturais e políticos". Critica a imprensa, de novo a Rede Globo, que teria "alguns setores dominados pelo politicamente correto", o "jornalismo investigativo", ao qual teriam faltado "vontade ou competência". Ataca a memória de Chico Mendes (1944-1988), líder ambientalista covardemente assassinado numa emboscada, a quem ele qualifica como "um mito" que teria sido "construído".

Aqui o general é basicamente um Bolsonaro que sabe falar português.

Infelizmente o general não explica sobre qual desinformação está falando. A Amazônia não está sendo desmatada, destruída por garimpos ilegais, não tem sua madeira roubada por quadrilhas? Acha que não há muitos incêndios? Os indígenas isolados não correm risco de morte? Tudo é invenção da mídia?

Sobre o desmatamento, não é. Porque Villas Bôas reconhece também que "há inúmeras razões pelas quais devemos impedir que o desmatamento avance". Mas não é exatamente isso que a TV Globo, os ambientalistas, os indígenas, os especialistas, afinal de contas, cobram? É mais uma contradição acumulada por Villas Bôas nas páginas de suas memórias.

Villas Bôas revela por que militares não pediram desculpas por crimes na ditadura

O tema da ditadura é obviamente caro ao general. Ele deixa bem claro que a instalação da Comissão Nacional da Verdade, determinada pela então presidente Dilma Rousseff em 2012, foi um ingrediente na panela de ódio e pressão dos militares contra ela e seu governo. Nesse ponto ele faz uma das revelações mais interessantes do seu livro, ao apresentar um dos motivos pelos quais os militares não produziram, até hoje, um pedido de desculpas pelos crimes cometidos durante a ditadura militar.

Ele conta que, ao observarem os casos do Chile e da Argentina, os militares brasileiros perceberam que alguns pedidos de desculpa nesses países "foram considerados confissão de culpa, motivando a intensificação dos procedimentos de investigação".

Em suma, a falta do pedido de desculpas dos militares brasileiros foi por medo mesmo. Medo de que os crimes viessem à tona e militares fossem enfim punidos.

Quando a então presidente Dilma Rousseff (2011-2016) o nomeou comandante do Exército, em janeiro de 2015, Villas Bôas foi saudado como um conciliador que poderia conduzir a Força de forma menos "solitária" - foi o termo usado na época - do que seu antecessor Enzo Peri.

Em sua primeira ordem do dia, em abril daquele ano, Villas Bôas disse que o Exército era uma instituição que continuava "democrática e apartidária". Menos de dois anos depois, ele se converteu em um ativo ator político, que confabulou com políticos em momentos de crise e se posicionou publicamente sobre assuntos afetos a outros Poderes, como o Judiciário.

A principal marca deixada por Villas Bôas na sua gestão de quatro anos (2015-2019) no Comando do Exército é justamente a que ele procura negar no seu livro de memórias. Ele foi, sim, o responsável por reintroduzir a prática, frequente até a década de 80, de militares tomarem partido em disputas políticas, opinarem e intervirem nos rumos do país. Pelo menos desde o governo Sarney, encerrado em 1990, não se via uma atividade política tão intensa em um chefe militar. É de certa forma surpreendente que, em seu livro, ele não compreenda ou não enfrente esse dado da realidade.