Desmatamento subiu 14% em 2020 e governo multou só 5% dos casos, diz estudo

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (11) pelo projeto MapBiomas Alertas mostra que o desmatamento aumentou 13,6% em 2020, na comparação com 2019, nos seis biomas brasileiros, mas a resposta do governo federal foi "baixíssima". Apenas "2% dos alertas e 5% da área desmatada entre 2019 e 2020 sofreram multas ou embargos pelo Ibama", aponta a publicação, que analisou 74,2 mil alertas de desmatamento em todo o país.

O ritmo do desmatamento registrado em 2020 correspondeu à perda de 24 árvores por segundo ou "um Parque do Ibirapuera [em São Paulo] por hora". O total derrubado equivaleu a "uma área nove vezes maior que a cidade de São Paulo". Foram 13.853 km². Do total, 61% se encontram na Amazônia e 92,1% nos biomas Amazônia e Cerrado. Segundo o projeto, "99,8% dos desmates têm indícios de ilegalidade".

As terras indígenas continuam bastante agredidas, com um crescimento de 31% no desmatamento em relação a 2019. Das 573 TIs no país, 297 foram alvo de desmate.

As Unidades de Conservação federais e estaduais no país continuam como alvos da degradação. Das 2.060 no país, 337 sofreram desmatamentos.

O Pará lidera o ranking do desmatamento entre os Estados brasileiros, com 33% dos alertas e 26% da área desmatada total (366 mil hectares). É seguido por Mato Grosso, com 13%, e pelo Maranhão, com 12%.

O aumento do desmatamento se distribuiu da seguinte forma entre os biomas: Amazônia (9%), Cerrado (6%), Pantanal (43%), Pampa (99%) e Mata Atlântica (125%). O aumento na Caatinga foi de 405%, mas o número não é comparável porque pela primeira vez há um sistema de detecção por satélite exclusivo para o bioma.

Segundo o MapBiomas, "houve desmatamento em todos os dias do ano. O dia com maior perda de vegetação foi 31 de julho [de 2020], quando se estima que 4.968 hectares foram desmatado, uma área maior do que a de 80 municípios do Brasil".

A resposta do governo federal, no que diz respeito a "fiscalização e responsabilização pelo desmatamento ilegal", foi ínfima ao longo de 2020, segundo o levantamento. As autuações "foram baixas mesmo onde seria prioritário para o governo".

"No caso da Amazônia, nos 52 municípios considerados críticos pelas políticas do Ministério do Meio Ambiente, 2% dos alertas e 9,3% da área desmatada tiveram ações de punição. Nos 11 municípios definidos pelo Conselho da Amazônia como mais prioritários, 3% dos alertas e 12% da área desmatada tiveram ações desse tipo."

O levantamento indicou que os governos estaduais "começam a atuar no combate ao desmatamento, mas as informações são escassas e pouco disponíveis. Apenas dois estados publicam dados completos e atualizados on-line (MT e SP). Em Mato Grosso, o órgão ambiental estadual fiscalizou quatro vezes mais que o Ibama.
Ainda assim, mais de 50% do desmatamento ilegal ainda não foi responsabilizado".

O estudo apontou ainda que "apenas 50 municípios concentram 37,2% dos alertas e 49,2% da área desmatada no país. Eles são liderados por Altamira (PA, com 60.608 hectares, aumento de 12% em relação a 2019), São Félix do Xingu (PA, 45.587 hectares) e Porto Velho (RO, 44.076 hectares). Dos 20 municípios mais desmatados, apenas três ficam fora da Amazônia: Formosa do Rio Preto e São Desidério, no Cerrado baiano, e Corumbá, no Pantanal sul-mato-grossense".

O coordenador do projeto, Tasso Azevedo, declarou, em texto distribuído à imprensa pelo MapBiomas, que "infelizmente o desmatamento cresceu em todos os biomas e o grau de ilegalidade continua muito alto. Para enfrentar o desmatamento é necessário que a sensação de impunidade seja desfeita. Para isso, é preciso garantir que o desmatamento seja detectado e reportado e que os responsáveis sejam devidamente penalizados e não consigam aferir benefícios das áreas desmatadas".

"Os dados do MapBiomas Alerta mostram que em pelo menos dois terços dos alertas é possível identificar os responsáveis pelo desmatamento: 68,3% das detecções validadas têm sobreposição total ou parcial com áreas inscritas no CAR, o Cadastro Ambiental Rural. No Pantanal e na Amazônia, esse número é ainda mais alto: 84,8% e 69,2%, respectivamente. Ou seja, em tese, esses proprietários poderiam ser multados até mesmo pelo correio, já que para ter registro no CAR é preciso fornecer os dados do requerente", diz o texto do MapBiomas.

O levantamento completo está disponível no site do MapBiomas Alerta.

O MapBiomas Alerta foi produzido pelo consórcio MapBiomas, que é formado por mais de 20 organizações incluindo não governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Ele processa alertas de desmatamento emitidos por cinco sistemas: Deter (do Inpe, para a Amazônia e o Cerrado), SAD (do Imazon, para a Amazônia), Glad (da Universidade de Maryland, para Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), o Sirad-X (do Instituto Socioambiental, para a bacia do Xingu), e o novo SAD Caatinga (da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Geodatin).

A coluna procurou o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o Conselho Nacional da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Caso enviem respostas, este texto será atualizado.