"Isolados ou dizimados": campanha pressiona governo a proteger indígenas

Uma campanha lançada nesta sexta-feira (20) alerta para o risco que quatro povos indígenas isolados de quatro terras indígenas no país correm caso o governo federal não tome providências legais para a proteção dos territórios. As medidas, conforme alerta a campanha, precisam ser tomadas pelo governo de setembro deste ano a janeiro do ano que vem.

A campanha "Isolados ou dizimados" é encabeçada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e pelo OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), organizações de indígenas e indigenistas. Uma petição online está sendo organizada e será entregue ao presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier.

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Cabe a Xavier assinar os atos de renovação de quatro portarias de restrição de uso que garantem, pelo menos no papel, proteção às quatro terras indígenas onde há registros e confirmações de grupos isolados. As quatro portarias, que vêm sendo renovadas a cada dois ou três anos, vão vencer de setembro deste ano a janeiro do ano que vem.

As terras objeto da campanha são a Piripkura, localizada entre Rondônia e Mato Grosso, a Jacareúba/Katawixi (AM), a Pirititi (RR) e a Ituna/Itatá (PA). São territórios hoje sob intensa pressão de invasores, madeireiros, caçadores e garimpeiros, processo agravado durante o governo de Jair Bolsonaro, segundo a campanha, quando todos os índices de desmatamento aumentaram na Amazônia.

Caso as portarias deixem de ser renovadas, é esperado o aumento da invasão e da degradação dos territórios. De acordo com a campanha, isso culminaria, como já ocorreu no passado, na extinção dos isolados. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o grupo da etnia kanoê perto do rio Omerê, em Rondônia, quando indígenas isolados quase foram dizimados de 1985 a 1995.

A portaria de restrição de uso existe desde os anos 90 como um instrumento fundamental de proteção dos indígenas isolados. A entrada em vigor da portaria permite que o governo promova ações de fiscalização, proteção e estudos com o objetivo de confirmar a presença dos isolados. Uma vez confirmada a presença, a terra deverá ser demarcada. A portaria também impede a entrada de estranhos no território sem autorização da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Funai.

O presidente Jair Bolsonaro já disse na campanha eleitoral de 2018 e repetiu durante seu mandato que não demarcará "nenhum centímetro" de terra indígena no país. O temor levantado por indígenas e indigenistas é que o governo permita que as portarias vençam para, assim, não ser obrigado a tomar as providências necessárias para as demarcações.

O especialista no tema dos povos indígenas isolados Elias Bígio, doutor em história pela UnB (Universidade de Brasília) e ex-coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato na Funai, em Brasília, de 2006 a 2011, disse que a não renovação das portarias vai permitir que os territórios fiquem ainda mais expostos do que já estão à invasão e à depredação.

"Mesmo tendo as restrições de uso, veja o que está acontecendo com Ituna/Itatá e Piripkura. Não se respeita os direitos indígenas. Sem portaria, esses territórios vão ficar totalmente com a porteira aberta para a boiada passar. Não podemos admitir isso e precisamos lutar para que seja respeitado o direito desses povos", disse Bígio, que hoje atua na Opan (Operação Amazônia Nativa), em Mato Grosso.

Bígio lembrou que essas portarias foram possíveis a partir do decreto de 1996 que regulamentou todo o processo de demarcação de terras indígenas no país. Desde então o instrumento já foi aplicado e renovado inúmeras vezes em vários territórios, o que permitiu, por exemplo, a demarcação de terras como a Massaco, em Rondônia, em 1998.

"Anteriormente, se fazia a identificação de terras indígenas e só depois se fazia a interdição. Com o decreto, foi facultado ao Estado, à União, à Funai, fazer a restrição de uso, o que permite que se cumpra a estratégia de pesquisa do território de ocupação, de confirmação da presença do grupo étnico", disse Bígio.

Desmatamento bate recordes e ameaça isolados

De acordo com a campanha "Isolados ou dizimados", o caso mais urgente entre os quatro listados é o Piripkura, já que o prazo de validade da portaria de restrição de uso vencerá no próximo dia 19 de setembro.

Na terra indígena vivem Tamandua e Baita, sobreviventes de um grupo maior quase dizimado por invasores ao longo dos anos. A terceira sobrevivente conhecida, Rita, hoje vive com os indígenas karipuna, em Rondônia. Parte dessa história é narrada no premiado documentário "Piripkura", lançado em 2017.

Os especialistas acreditam que outros remanescentes do mesmo grupo seguem vivendo nas matas do mesmo território. A situação é considerada grave porque a terra indígena vem sendo intensamente atacada. É apontada, entre as terras habitadas por indígenas isolados, como "a mais afetada por desmatamentos ilegais em 2020".

"Entre agosto do ano passado e abril deste ano, 2.132 hectares de floresta da TI Piripkura foram destruídos ilegalmente. Apenas em março de 2021, uma área de 518 hectares foi aberta clandestinamente no território. A extensão equivale ao espaço ocupado por 298 mil árvores. Os dados foram obtidos junto ao Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), que é vinculado ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As informações foram compiladas e detalhadas em relatório técnico produzido em parceria pela Opan e pelo ISA (Instituto Socioambiental)", informou a campanha lançada pela Coiab e OPI.

O caso das invasões ao território pirikpura é acompanhado pelo MPF (Ministério Público Federal), que pede, na Justiça Federal, providências urgentes da União para proteção do território e dos indígenas.

De acordo com a campanha, o procurador da República Ricardo Pael afirmou, em petição à Justiça: "A iminência do vencimento do prazo da portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, associada a atos do atual Governo Federal - como a edição da Instrução Normativa Funai número 9, e declarações do Presidente da República de que não demarcará terras indígenas -, acabam por criar uma indevida expectativa de que a portaria não será renovada, impulsionando as ocupações indevidas e o desmatamento ilegal".

A campanha também aponta que "o desmatamento disparou no primeiro trimestre deste ano, crescendo mais de 700% nos territórios com povos indígenas isolados (ISA), indicando que madeireiros ilegais confiam na expiração das portarias".

"Levando-se em conta a média dos dez anos anteriores ao governo Bolsonaro, o desmatamento nas Terras Indígenas com registros de grupos isolados cresceu 1.493%. Ou seja, entre 2009 a 2018, a média registrada pelo Inpe foi de 582 hectares por ano, e durante o governo Bolsonaro a média foi de 9.271,5 hectares por ano", diz a campanha.

Procurada pela coluna, a presidência da Funai enviou uma nota no início da noite desta sexta-feira (20), na íntegra:

A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que, por meio da Diretoria de Proteção Territorial, adotará providências administrativas e técnicas conforme estudos que estão em fase de elaboração para subsidiar a tomada de decisão acerca das Portarias citadas.

A fundação informa, ainda, que as ações de proteção territorial são o principal mecanismo para a proteção de indígenas isolados e de recente contato. Desse modo, a Funai realiza ações ininterruptas de vigilância e fiscalização territorial por meio de suas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 25 Bases de Proteção Etnoambiental (Bape), instaladas em Terras Indígenas da Amazônia Legal. Dessas 25 Bapes, cinco foram inauguradas pela Nova Funai.

Por fim, a Funai ressalta que, segundo dados coletados pelo Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai, de 2019 para 2020 houve uma redução de 23,3% de área submetida ao processo de desmatamento nas Terras Indígenas da Amazônia Legal, o que demonstra a efetividade das ações de proteção territorial da Funai nessas áreas. O CMR é uma ferramenta geoespacial de ponta que disponibiliza informações geradas a partir de imagens de satélites.