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Tales Faria

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Além de Arthur Lira, CPI da Covid faz de Bolsonaro refém de Augusto Aras

Presidente Jair Bolsonaro e procurador-geral da República, Augusto Aras, terão muito o que conversar daqui para a frente - Reprodução
Presidente Jair Bolsonaro e procurador-geral da República, Augusto Aras, terão muito o que conversar daqui para a frente Imagem: Reprodução
Tales Faria

Tales Faria largou o curso de física para se formar em jornalismo pela UFRJ em 1983. Foi vice-presidente, publisher, editor, colunista e repórter de alguns dos mais importantes veículos de comunicação do país. Desde 1991 cobre os bastidores do poder em Brasília. É coautor do livro vencedor do Prêmio Jabuti 1993 na categoria Reportagem, ?Todos os Sócios do Presidente?, sobre o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Participou, na Folha de S.Paulo, da equipe que em 1986 revelou o Buraco de Serra do Cachimbo, planejado pela ditadura militar para testes nucleares.

Chefe da Sucursal de Brasília do UOL

21/10/2021 03h00

Não bastava já estar refém do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Covid, que deverá ser aprovado, colocou mais uma corrente sobre os ombros do presidente Jair Bolsonaro.

Agora o futuro do presidente também está nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Enquanto Bolsonaro estiver na Presidência, caberá à Procuradoria Geral da República decidir se dá andamento aos indiciamentos por crime comum contra Bolsonaro pedidos pela CPI.

O relatório de Renan aponta sete casos: crime de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime e falsificação de documentos particulares.

Caberá à PGR de Augusto Aras decidir se os pedidos da CPI terão andamento. O eventual processo no Supremo Tribunal Federal só pode ser pedido pelo procurador-geral e segue um rito semelhante ao impeachment: precisa da aprovação de 342 deputados federais.

Ou seja, Aras passa a ter a mesma importância que está tendo Arthur Lira, que tem represado 139 pedidos de abertura de processo contra o presidente da República. Lira já recusou uns tantos e deixou outros na gaveta, guardados como uma espada de Dâmocles sobre a cabeça de Bolsonaro. Agora receberá da CPI mais um pedido, por crime de responsabilidade.

Em troca dos engavetamentos, o presidente da Câmara tornou-se o homem forte do governo. A distribuição de cargos no Executivo para apadrinhados de políticos passa por seu crivo, assim como uma gorda fatia do Orçamento de gastos da União, incluindo as emendas parlamentares RP9, chamadas de emendas secretas.

Como Lira, Aras agora se torna também homem forte no governo e com excelente trânsito entre parlamentares do centrão e até da oposição por sua postura contrária aos métodos da Operação Lava Jato. O que se diz é que seu grande sonho é se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal.

Um dos parlamentares com quem se dá muito bem é o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre. Atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Alcolumbre tem barrado a realização da sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no STF.

Há quem diga que Alcolumbre tenta inviabilizar Mendonça para que a vaga no Supremo fique com Aras.

Pode ser que o procurador-geral não consiga agora a indicação, mas uma coisa é certa: daqui para a frente, Bolsonaro irá adular o PGR no máximo que puder.

A oposição avalia que Aras tende a demorar a decidir, fazendo valer por mais tempo seu poder junto ao presidente da República. Nesse caso há duas correntes de opinião entre os parlamentares oposicionistas.

Um grupo defende a apresentação de uma "ação penal privada subsidiária da pública" junto ao Supremo para cobrar andamento do processo. O outro grupo acha que o melhor é esperar pelo fim do mandato de Bolsonaro. Aí os processos descem à primeira instância e, fora do cargo, será mais fácil obter uma condenação contra o ex-presidente.

Tudo isso deixa Bolsonaro assustado. Mas ainda há coisas piores pela frente: além dos sete indiciamentos por crimes comuns e do crime de responsabilidade, o relatório de Renan sugere o indiciamento de Bolsonaro também por crime contra a humanidade.

Nesse caso, o presidente brasileiro poderá acabar sendo julgado por um tribunal penal internacional. Com o agravante de que lá fora os humores não andam muito bons para o lado de Bolsonaro. E não há Aras ou Lira que possam receber benesses em troca de um engavetamento.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL