Tales Faria

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Procurador-geral quer protagonismo nos inquéritos dos atos antidemocráticos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem dito a amigos que pretende conduzir pessoalmente os inquéritos sobre os atos antidemocráticos, hoje capitaneados diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gonet foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva graças, principalmente, ao apoio dos ministros do STF. Seu nome foi sugerido por Moraes e o ministro Gilmar Mendes, com o apoio do presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso.

Na Procuradoria, a opinião generalizada é de que está na hora de o Ministério Público assumir o protagonismo da ação penal, como ocorre normalmente com os processos até que a denúncia seja formalizada.

No caso dos atos antidemocráticos, a avaliação é de que Alexandre de Moraes assumiu o protagonismo por um motivo muito simples: a inação do antigo chefe da PGR, Augusto Aras, que atendia aos desejos do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Para procuradores da República, essa negociação entre Gonet e Moraes será facilitada pela proximidade entre os dois.

No STF há também um sentimento de que é necessário buscar uma maneira de retomar a normalidade na dinâmica de todos os processos, inclusive os que envolvem atos antidemocráticos e ataques aos ministros da Corte.

Mas não é tão simples assim. Moraes, como relator dos processos, tem proposto penas elevadas contra os denunciados. Gonet, que tem um perfil mais, digamos, garantista, pode se mostrar menos punitivista.

Não dá para negociar pareceres, mas evidentemente esse ponto será avaliado nas negociações sobre o protagonismo nas ações contra os atos antidemocráticos.

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