Em livro, Moro ataca Bolsonaro e Lula e se prepara para a disputa eleitoral

Pré-candidato do partido Podemos à Presidência da República, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro escolheu como alvos principais de seu livro de memórias o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prováveis adversários na disputa pelo Planalto em 2022.

No livro "Contra o sistema da corrupção" (288 págs, Editora Sextante), que será lançado nesta quinta-feira (2), Moro descreve os dois políticos como figuras com problemas no campo da ética e seguidoras de "uma cartilha populista de sinal trocado: um de esquerda, outro de direita".

Desde a filiação ao Podemos no início deste mês, em ato realizado em Brasília, o ex-juiz vem cumprindo agenda pública e realizando contatos no campo de centro-direita para viabilizar-se como terceira via nas urnas para a disputa presidencial do próximo ano.

Em seu livro, Moro defende-se de críticas à sua atuação como juiz em casos que tiveram o ex-presidente Lula como réu e declara-se arrependido de ter aceitado o convite de Bolsonaro para o ministério, por conta da sua falta de comprometimento com a agenda anticorrupção e alianças com partidos do Centrão.

"Talvez, por estimularem o culto à própria personalidade, tenham tantos seguidores que fecham os olhos para sua verdadeira natureza", escreveu Moro sobre os dois políticos.

Moro deixou o governo Bolsonaro em abril de 2020, acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal e nomear para a superintendência da corporação no Rio de Janeiro um delegado de confiança, como forma de se proteger de eventual apuração que envolvessem aliados e sua família.

No livro, ele relata em detalhes o recrudescimento das suas divergências com Bolsonaro no período em que esteve no governo, que levaram à sua fritura pública e pedido de demissão.

Relatório do Coaf assombrava o governo

A divulgação em dezembro de 2018 do relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que retratava operações financeiras atípicas, suspeitas de lavagem de dinheiro, feitas pelo ex-assessor de Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, é citada por Moro como episódio que assombraria o governo desde o seu início, "com consequências para a agenda anticorrupção e para minha permanência como ministro", ele relata.

Não que o episódio fosse definidor da relação de Moro com o presidente, na época da sua divulgação. Afinal, o então ministro diz que ainda se fiava no que Bolsonaro lhe havia dito ao ser perguntado sobre o que faria caso se deparasse com mal feitos envolvendo pessoas próximas a ele.

Foi no primeiro encontro pessoal que tiveram, logo após as eleições. Na ocasião, Bolsonaro lhe teria dito que não protegeria ninguém que cometesse crimes.

"Não creio que ele pudesse dizer algo diferente, mas, pelo menos naquele momento, soou sincero para mim. O conhecimento sobre o futuro não estava disponível naquele momento", escreveu Moro.

'Se não vai ajudar, não atrapalhe'

Mas o problema começa quando a Câmara Federal resolve tirar o Coaf da guarda do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, quando o então ministro atuava para reforçar sua estrutura. Apesar dos esforços para reverter o quadro, Moro diz não ter contado com o apoio do "Planalto e de sua coordenação política" em torno do pleito.

O desgaste seguiu quando o Coaf já estava abrigado no Ministério da Economia. Segundo Moro, o governo nada fez para reverter a nova pressão dos parlamentares para que o nome do presidente do órgão, um indicado do ex-juiz, fosse trocado.

A situação piora diante da decisão do então presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, atendeu a um requerimento do senador Flávio Bolsonaro e suspendeu liminarmente todas as investigações criminais instauradas com base em relatórios recebidos do Coaf. "A decisão favorável a Queiroz e a Flávio Bolsonaro, embora comemorada no Planalto, era temerária para o país", escreveu o juiz.

Moro confirma, no livro, o relato trazido em reportagens da época: em conversa privada com Bolsonaro sobre o tema, foi orientado a se manter distante da questão. "Se não vai ajudar, então não atrapalhe", o presidente lhe falou, de acordo com o relato.

O ministro não seguiu o conselho e diz ter mantido conversas informais com ministros do STF para tentar reverter o quadro. "Não se poderia admitir a destruição do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro com o propósito de salvar da lei o filho de alguém, mesmo sendo ele o filho do Presidente da República", escreveu.

Pedidos de vetos na lei anticrime

Moro conta que o desgaste com o presidente se ampliou após seu projeto de lei anticrime, apresentado ao Congresso Nacional, sofrer mudanças que poderiam ser vetadas parcialmente por Bolsonaro no ato de sancioná-lo. O então ministro diz ter obtido sinalização favorável à exclusão de dispositivos como a criação do juiz de garantias, as limitações a acordos de colaboração por parte de pessoas implicadas em ações criminosas e restrições à prisão preventiva.

Em férias com um dos filhos, no Canadá, Moro soube pelo telefone que o presidente havia decidido seguir outro caminho. Em um restaurante, almoçando com o filho, conseguiu falar com o presidente ao telefone.

"Confesso que sou uma pessoa com certo orgulho próprio e não gosto de insistir em pedidos a outras pessoas. Aquele foi um dos poucos episódios em minha vida em que praticamente imporei algo a alguém", lembrou Moro.

Seus pedidos foram ignorados. "Para um presidente eleito com o discurso de que seria 'duro' no combate ao crime e à corrupção, era mais uma traição injustificável", escreveu.

Apesar dos reveses, Moro diz ter permanecido no governo para continuar a luta pelo reestabelecimento da prisão após condenação em segunda instância e também proteger a PF da interferência do presidente.

Mudanças na PF

A gota d'água para sua saída viria com a pressão de Bolsonaro pela mudança no comando da Polícia Federal, realizada a conta-gotas, por meio da imprensa e de gestos contraditórios diários: um dia o presidente parecia respeitar a vontade de Moro, no outro sinalizava o contrário. Para o ex-juiz, ao contrário do que Bolsonaro fazia crer, a estratégia demonstrava "falta de liderança" e "enfraquecia o governo".

"É difícil entender o que pensa o presidente Bolsonaro. Se ele não me queria mais no governo, poderia simplesmente me demitir. Em vez disso, preferia diminuir os seus subordinados aos olhos da opinião pública, como fez não só comigo mas também com os outros ministros", escreveu.

Moro descreve Bolsonaro como alguém "muito suscetível a toda e qualquer teoria da conspiração". Ele reconstrói passo a passo a pressão que sofreu do presidente pela troca de Maurício Valeixo, então diretor-geral da PF.

O relato é o mesmo que já foi feito pelo ex-juiz em detalhes no âmbito do inquérito instaurado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar se houve interferências por parte do presidente na PF ou se foi Moro quem cometeu crime de injúria.

O ex-ministro menciona que sua participação em um programa de entrevistas e a discordância quanto à política do governo federal no combate à pandemia da covid-19 desgastou ainda mais sua relação com o presidente.

Moro diz que não concordava com o tratamento de Bolsonaro à imprensa, com o veto a novas demarcações de terras indígenas, a flexibilização da política de armas e as alianças com políticos acuados de corrupção, em nome da governabilidade.

"Antes mesmo de minha saída do ministério, o governo aproximou-se dos grupos mais fisiológicos, vulgarmente denominados de Centrão. Retomou-se, assim, o círculo vicioso que, possivelmente, nos levará a novos escândalos criminais", opina Moro.

Lula e a Lava Jato

Na primeira metade do livro, Moro repassa em retrospectiva alguns episódios de destaque da Lava Jato, da qual participou em seus anos mais atuantes e defende o legado da operação. O ex-juiz relembra o momento em que a operação avança sobre o ex-presidente Lula, ciente de que a investigação "iria gerar controvérsias políticas consideráveis".

"Lula deixou a Presidência da República com enorme popularidade e prestígio internacional. Embora parte desse capital político estivesse sendo corroído pelos erros da gestão de Dilma Rousseff, que ele escolhera para sucedê-lo, Lula era ainda um potencial candidato a um novo mandato presidencial", escreveu.

Na leitura de Moro, diante da primeira fase da operação, o PT parecia "conformado com as ações contra [Antonio] Palocci [ex-ministro da Fazenda no governo Lula] e José Dirceu [ex-ministro da Casa Civil no governo Lula]".

O ex-juiz diz que para ele, não havia alternativa senão prosseguir "diante dos indícios do envolvimento pessoal [de Lula] nos crimes".

"Não dependia da vontade dos investigadores ou do juiz decidir se o caso seria investigado ou não. Não havia como fechar os olhos para a realidade. O dever legal era de prosseguir, ainda que todos soubessem que investigar e processar Lula seria muito desgastante", escreveu.

Moro cita trecho da autobiografia do ex-presidente Barack Obama, em que ele menciona Lula como alguém com "escrúpulo de um chefão do Tammany Hall" e contra quem circulava boatos sobre "clientelismo governamental, negócios por baixo do pano e propina na casa dos bilhões".

Ele trata Lula como o político que, durante seu governo, para ele vivenciou "o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia na história do país".

"A Petrobras foi literalmente saqueada por gerentes, diretores, agentes políticos e partidos políticos inescrupulosos. Isso sem falar nos crimes revelados no julgamento do mensalão pelo STF, segundo o qual parlamentares teriam sido subornados com pagamentos periódicos em troca de apoio a projetos do governo", escreveu.

Estratégias de investigação

Moro minimiza seu papel nas ações que investigaram o ex-presidente.

"Cabiam aos procuradores e delegados as escolhas e estratégias de investigação. A partir dos indícios que me eram apresentados, passei a autorizar algumas diligências mais invasivas, como quebras de sigilo fiscal e bancário", escreveu o juiz, para quem a ideia de duelo com Lula era obra da imprensa, e não de sua intenção.

O ex-juiz é o autor da sentença da 13ª Vara Federal em Curitiba que condenou o ex-presidente Lula sob a acusação de receber propina da empreiteira OAS na forma de melhorias em um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

A sentença foi confirmada em duas instâncias superiores e levaram o ex-presidente à prisão em 2018, ano da eleição presidencial. No entanto, neste ano o mesmo STF anulou a sentença sem que houvesse julgamento do mérito do caso e declarou a parcialidade de Moro na ação.

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