Em resposta a Doria, Tarcísio promete indenizar SP por reformas em porto

A seis meses da eleição, o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao governo de São Paulo e ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deu o primeiro passo para encerrar uma disputa que há dois anos coloca União e governo estadual em lados opostos.

No centro do debate, está o destino do porto de São Sebastião, equipamento federal cedido para administração do governo estadual há 15 anos. Por lá embarcam e desembarcam todo mês 65 mil toneladas de produtos siderúrgicos, máquinas, equipamentos, veículos, cevada, trigo e malte, entre outros itens.

Em dezembro passado, o governo de Jair Bolsonaro incluiu o porto no Programa Nacional de Desestatização, por meio de decreto oficial. Em fevereiro a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fez audiência pública para recolher sugestões à concessão, inicialmente prevista para durar 25 anos, mediante o pagamento de outorga (o mínimo é R$ 33,3 milhões, em parcela única).

Apesar de a privatização contar com a simpatia do governo Doria desde quando começou a ser discutida, há dois anos, faltou combinar o que seria feito dos investimentos feitos pelo governo estadual no aparelho federal na última década e meia.

Neste tempo, o cais, os pátios e os armazéns foram reformados. Foram realizadas obras de terraplanagem e pavimentação de um novo pátio, obras de dragagem ampliaram em dez metros a profundidade do mar na beira do cais. Nas contas do governo estadual, um custo estimado em pelo menos R$ 200 milhões.

O assunto foi empurrado com a barriga nos últimos meses, mas apenas agora parece perto de ser resolvido, com ganho de causa para o estado.

"Se ficar comprovado que tem esse investimento e é necessário fazer a indenização, ela vai ser feita. Se for devido, se não tiver sido amortizado (ao longo dos anos), ele (reembolso indenizatório) está garantido", disse Tarcísio, ao UOL, entre duas agendas de governo com ares de pré-campanha na capital paulista.

Ainda não está claro se a garantia virá do caixa do Tesouro ou do bolso de eventual concessionário —é real o temor de novos custos afugentarem investidores.

Viabilizar a entrega dos portos de São Sebastião e de Santos à iniciativa privada virou questão de honra para o ministro-candidato, cuja vitrine de realizações no estado é restrita, conforme mostrou na última semana a Folha.

Até que ocorra uma definição sobre quem pagará a conta de eventual indenização, a administração Doria promete fincar o pé.

"O governo trabalha e negocia para o ressarcimento dos investimentos realizados no Porto de São Sebastião como precondição para o processo de desestatização de forma a atender os interesses da população de São Paulo", informou, por meio de nota, a direção da Subsecretaria de Parcerias, sob o guarda-chuva de Rodrigo Garcia (PSDB), provável opositor de Freitas na eleição de outubro.