Candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB) turbina repasses a prefeitos

A três meses da eleição de outubro, a gestão do governador e candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB) turbinou a transferência de recursos para investimento livre a prefeitos do interior do estado de São Paulo.

Responsável por gerir os repasses para obras e intervenções propostas pelas prefeituras, a Secretaria de Desenvolvimento Regional havia empenhado, até o último dia 28 de junho, R$ 1,54 bilhão a serem distribuídos aos municípios principalmente por meio de convênio, o que representa 88% do seu orçamento anual.

Trata-se do maior índice entre todas as secretarias de governo, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Fazenda e Desenvolvimento, obtidas pelo UOL. O segundo lugar é ocupado pela Secretaria de Agricultura, que empenhou 82% de um modesto orçamento de R$ 204 milhões.

Por meio de nota, o governo de São Paulo informou que "a execução de políticas públicas em parceria com os municípios é uma diretriz declarada da atual gestão", com o objetivo de atuar de forma "descentralizada para atender do menor ao maior município" (leia mais abaixo).

Projeto político

A lei eleitoral proíbe a celebração de convênios novos e repasses a municípios entre os meses de julho e outubro, por conta do calendário eleitoral.

A decisão de antecipar os gastos do ano favorece o discurso municipalista do governador Rodrigo Garcia, frequente nos últimos eventos públicos com sua participação. Na visão de aliados, também favorece a adesão de prefeitos a seu projeto político.

De acordo com a última pesquisa Exame/Ideia, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) lidera as pesquisas, com 27% das intenções de voto.

Rodrigo Garcia é o último nome de um pelotão de candidatos considerados tecnicamente empatados no segundo lugar, considerando a margem de erro da sondagem. Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 17%, Márcio França (PSB), 14%, e Rodrigo Garcia (PSDB) aparece com 11%. A pesquisa entrevistou 1.200 pessoas no início do mês de junho.

Investimentos

Entre as secretarias com orçamentos para investimento maiores que R$ 1 bilhão, a segunda com maior empenho do orçamento é a de Meio Ambiente, que adiantou R$ 1,2 bilhão para investimento, o que representa 67% do previsto pelo orçamento.

Responsável por centenas de obras viárias por todo o estado, também sob forte influência dos municípios, a Secretaria de Logística e Transportes já reservou R$ 5 bilhões do orçamento de R$ 7,8 bilhões previsto, um percentual de 63,4%.

O desempenho dos investimentos planejados pelas secretarias de Educação e Saúde é pífio. Entre os investimentos diretos em Educação, estão garantidos apenas R$ 306 milhões de R$ 1,34 bilhão previstos (22,8%); no caso da Saúde, R$ 290 milhões de R$ 1,4 bilhão (20,7%).

O levantamento considera apenas os recursos previstos em orçamento para investimento livre, ou seja, sem necessidade de cumprimento de percentuais constitucionais de área temática e dissociados dos gastos correntes do estado.

Em 2022, o governo de São Paulo prevê R$ 23,1 bilhões a serem gastos nesta modalidade. Deste total, R$ 11,6 bilhões já foram empenhados.

Tratores

No caso da Secretaria de Desenvolvimento Regional, há previsão de repasses a todos os 645 municípios do estado, que variam de R$ 200 mil a R$ 45 milhões.

No início deste ano, a secretaria turbinou ainda a compra de tratores e outros maquinários para entrega a prefeitos —R$ 49 milhões estavam empenhados a até o último dia 28 de junho para pagamento a uma fornecedora chinesa de materiais.

Os equipamentos vêm sendo entregues em cerimônias pelo estado com a participação do governador.

Governo não concorda com comparação

A reportagem perguntou ao governo de São Paulo por que os investimentos de outras secretarias de governo não seguem o mesmo índice de eficiência da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Por meio de nota, o governo de São Paulo informou discordar da comparação de execução de orçamento das secretarias, por considerar que os investimentos têm "naturezas distintas" e que tal comparação deveria se dar no encerramento do ano.

"Enquanto a maioria dos empenhos da Secretaria de Desenvolvimento Regional é de convênios que dependem de acordos com prefeituras, há outras pastas, como Saúde e Educação, que reservam o orçamento para serviços que são aplicados durante todo o ano ou, como Logística e Transportes e Transportes Metropolitanos, que liberam recursos de acordo com o andamento de obras ou licitações para início de construções", escreveu a assessoria da administração estadual.

Para o governo, a execução de políticas públicas em parceria com os municípios é parte de uma estratégia que tem como prioridade "atender a população de São Paulo em todas as áreas, inclusive o repasse de recursos para que as cidades consigam mais desenvolvimento e ampliem a qualidade de vida dos seus moradores".

Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Regional celebrou a eficácia de aplicação de recursos a municípios.

"A Secretaria de Desenvolvimento Regional transfere os recursos diretamente às prefeituras solicitantes, que licitam e executam as obras com prazo máximo de até 720 dias para conclusão e com cumprimentos de exigências legais", informou.