Supremo como alvo. Bolsonaro prepara a autocracia e tirania

Na história política brasileira nunca o apelo às religiões foi tão intenso numa corrida eleitoral rumo à presidência de uma república laica.

Quando me deparo com cenas dessas incessantes tentativas de conquistas eleitoreiros, o pensamento conduz-me à mais célebre pintura de Pieter Grugel, apelidado de " O Velho". A pintura, óleo sobre tela, 156 x 86 centímetros e cores escuras, é de 1568. Está no museu nacional italiano de Capodimonte, em Nápoles.

A obra mostra seis guiados cegos, em fila e caminhar desequilibrado, rumo a uma precipitação mortal indesejada. Bruegel inspirou-se no alerta do evangelista Mateus: " quando um cego guia um outro cego, todos os dois caem num fosso".

Bolsonaro é um cego guia, igual ao visto no quadro de Bruegel. Pretende se reeleger para conduzir os cidadãos brasileiros a um regime autocrático, de mando único. Consumar a tragédia do seu desgoverno.

O presidente Bolsonaro logrou cooptar o poder Legislativo, liberando verbas para emendas secretas. Tem o Congresso na mão e até membros da oposição recebem verbas secretas.

Com isso, o sistema da tripartição dos poderes, presente desde a nossa primeira constituição republicana, ficou falho. Nominalmente, existe. De fato, houve a cooptação do poder Legislativo pelo Executivo.

A próxima vítima, ocorrendo a reeleição de Bolsonaro, será o poder Judiciário, pelo seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda neste primeiro mandato presidencial, Bolsonaro cogitou diminuir a idade limite para permanência de um magistrado no serviço público ativo. Com a volta da aposentadoria compulsória aos 70 anos, Bolsonaro imaginou novas vagas com a escolha de ministros obedientes no STF, como os dois que nomeou há pouco. Depois dessa cogitação, ele falou sobre o aumento das cadeiras, de modo a formar, como se fosse no Legislativo, uma espécie de bancada bolsonarista majoritária no STF.

Agora, na campanha, escalou-se o senador recém-eleito Hamilton Mourão para o papel de ventrículo e a papaguear o aumento de ministros no STF, mantidas as indicações pelo presidente da República e aprovação por um senado dominado.

A respeito, Bolsonaro já disse querer ministros do STF a tomar tubaína com ele, no palácio. Para usar uma expressão popular, "ministros a rezar pela sua cartilha".

Um passo preliminar já foi dado. Na eleição do 2 de outubro, Bolsonaro conquistou, via os cinco partidos do chamado Centrão, mais de 3|5 das cadeiras na Câmara federal. Com 3|5 na Câmara e no Senado conseguirá aprovar uma proposta de emenda constitucional.

A tripartição dos poderes foi desenvolvida pelo jus-filósofo Montesquieu. Com a República, esteve inserida a tripartição preconizada por Montesquieu, com poderes independentes e harmônicos, na nossa primeira Constituição (1891).

Para Montesquieu, na sua obra intitulada O Espirito das Leis, governos livres são apenas aqueles onde "o poder freia o poder". Um sistema de freios e contrapesos, onde as instituições " são reguladas pela lei fundamental" (Constituição) e os poderes ( legislativo, executivo e judiciário) estejam colocados em equilíbrio, de modo a nenhum prevalecer sobre os outros.

Bolsonaro, se perder a eleição, vai tentar um golpe de Estado, e terá de contar com as Forças Armadas.

No caso de ganhar, vai emendar a Constituição de modo à democracia ser substituída pela autocracia, ou seja, um poder executivo comandado por ele, a mandar e controlar, por interpostos parlamentares e juízes, os demais, Outros dois poderes serão coadjuvantes. E teremos o falso discurso de governar Bolsonaro em obediência à Constituição democrática: "dentro das quatro linhas".

Sem originalidade, e na hipótese de reeleição, Bolsonaro irá copiar os regimes autocráticos da Venezuela, Hungria, Polônia e Rússia. A autocracia é uma forma de ditadura. Pode levar à tirania, e Bolsonaro tem o perfil para tanto.

Num pano rápido e a recordar o teólogo Tomás de Aquino, doutor e santo da Igreja, seria legítimo e lícito ao médico amputar uma perna gangrenada, assim como um do povo perpetrar um tiranicídio.