Ponte sobre Rio das Mortes em MT é obra do estado, não do governo federal

Conteúdo investigado: Vídeo que circula no WhatsApp, Helo e Facebook mostra a travessia feita em uma balsa sobre o Rio das Mortes, entre os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, em Mato Grosso. Na gravação, o autor critica os valores cobrados pela empresa que administra a balsa e mostra a construção de uma ponte que atribui ao governo federal.

Onde foi publicado: WhatsApp, Helo e Facebook.

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Conclusão do Comprova: É falso que a construção da ponte sobre o Rio das Mortes, na rodovia MT-326, entre os municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, região do Médio-Araguaia de Mato Grosso, esteja sob responsabilidade do governo federal.

A obra pertence ao Governo de Mato Grosso e foi iniciada a partir de um contrato assinado em 2013, com financiamento da Caixa Econômica Federal e tendo como executora a construtora Rivoli SPA. O pagamento é feito com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A ponte de cerca de 483 metros de extensão está orçada em R$ 52,3 milhões e, de acordo com o governo do estado, será concluída em julho de 2022. As balsas que operam a travessia de veículos pertencem a uma empresa particular que tem autorização do Governo de Mato Grosso para realizar o transporte e definir os valores cobrados.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

O que diz o autor da publicação: Os autores foram procurados pelo Comprova, mas não responderam até a publicação desta verificação.

Como verificamos: Iniciamos a verificação pedindo informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra-MT) a respeito da obra.

Também entramos em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para saber se o órgão tem alguma responsabilidade em relação à obra.

Fizemos contato, ainda, com a empresa Salazar Transportes Fluvial, que detém a autorização para cobrar o transporte dos veículos que fazem a travessia do trecho pela balsa "Salazar" que opera na região. Por fim, procuramos as prefeituras dos municípios de Cocalinho e Nova Nazaré.

Ponte sobre o Rio das Mortes em Mato Grosso

Está em execução no estado de Mato Grosso, uma ponte sobre o Rio das Mortes, na rodovia MT-326. A estrutura terá 483 metros de extensão e, segundo o governo local, será a maior já construída no estado. A obra está orçada em pouco mais de R$ 52,3 milhões e tem previsão de ser concluída no mês de julho deste ano.

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), a ponte faz parte de um contrato assinado ainda no ano de 2013, sob a gestão do então governador Silval Barbosa (sem partido).

O empreendimento é custeado pela Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (FINISA), destinado a municípios, estados e Distrito Federal.

De acordo com o Governo de Mato Grosso, o financiamento está sendo pago com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Não há, neste caso, qualquer investimento de recursos por parte do governo federal.

Outros vídeos semelhantes ao apurado nesta verificação também já circularam nas redes sociais. Em julho do ano passado, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), desmentiu as alegações dando conta de que a ponte teria execução do governo federal.

"Essa ponte é uma obra 100% com recurso do Governo do Estado de Mato Grosso. Do governo federal não existe nenhuma ponte", disse Mendes naquela ocasião.

Segundo a Sinfra-MT, a obra ajudará o desenvolvimento da região do Araguaia, que ainda depende exclusivamente das balsas para fazer o trajeto na MT-326. O trecho é uma importante via de escoamento da produção agrícola da região e interliga vários municípios do Araguaia.

O que é o Fethab

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado pela lei 7882, de 30 de dezembro de 2002, e atualizado como Novo Fethab pela Lei 10.353/2015 e tem o objetivo de financiar o planejamento, execução, acompanhamento, bem como a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado de Mato Grosso.

A contribuição é cobrada sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária mato-grossense. A arrecadação é administrada pela Sinfra-MT e supervisionada pelo Conselho do Fethab, que é formado por secretários de diversas pastas, além de representantes de sindicatos e entidades da classe.

A quem compete a operação das balsas e quais os valores cobrados

Ao Comprova, o representante da empresa Salazar Transportes Fluvial informou que, diariamente, cerca de 300 veículos fazem a travessia. As balsas operam das 5 às 22 horas.

Os valores informados no vídeo estão corretos: R$ 35 para a travessia de carro utilitário, R$ 95 para caminhões e R$ 50 para caminhonetes. (Veja aqui uma tabela com os valores cobrados dos demais veículos).

Conforme a empresa, os preços foram reajustados em fevereiro deste ano, em razão da alta do diesel.

Por que investigamos: O Comprova checa conteúdos com alto grau de viralização sobre pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. O vídeo analisado atribui ao governo do presidente Jair Bolsonaro a execução da obra de uma ponte no Rio das Mortes, na rodovia MT-326, em Mato Grosso. A obra, na verdade, é realizada pelo estado, sem qualquer investimento do governo federal. Conteúdos desse tipo podem influenciar a decisão dos eleitores e distorcer a visão que eles possuem dos principais candidatos à presidência da República.

Alcance da publicação: No Helo, o vídeo teve 6,9 mil curtidas e mais de 600 comentários até 29 de março. No Facebook, a postagem analisada com o mesmo conteúdo possui 130 compartilhamentos.

Outras checagens sobre o tema: O mesmo conteúdo foi checado pelo MonitoR7 que classificou como fake news a informação de que o presidente Bolsonaro financiou a ponte.

Este conteúdo foi investigado por CBN Cuiabá, CNN Brasil e SBT. A investigação foi verificada por Plural Curitiba, A Gazeta, O Popular e O Estado de S. Paulo. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 29 de março de 2022.