Boato infla dívida e valores de processo contra Petrobras nos EUA

Em meio à greve nacional dos caminhoneiros e a sucessivas quedas da valorização da Petrobras, acentuadas pelas concessões feitas pelo governo no último domingo (27), uma mensagem circula pelas redes sociais dizendo que um processo internacional contra a empresa criará um "holocausto econômico" no Brasil.

De acordo com o texto, uma Corte de Justiça dos Estados Unidos autorizou a abertura de processos "grupais" contra a Petrobras por ter "arruinado fundos de pensões americanos, devido à quebra da empresa pela corrupção e má administração".

"Os americanos estimam que a corrupção no Brasil gerou um rombo de US$ 28 bilhões, o que em reais atinge perto R$ 130 bilhões, alegam também que os balanços foram mentirosos e fraudulentos", aponta o texto.

"Além da corrupção, a má gestão condenou a Petrobras a um atoleiro de dívidas que chegam a R$ 600 bilhões."

Com os processos atualizados, continua a mensagem, as dívidas podem chegar a R$ 1,5 trilhão. "Isso vai trazer ainda mais recessão e crise para o Brasil e mais uma vez quem vai pagar a conta será a população. Para cobrir esse rombo todo, sem despertar suspeitas, irão usar o dinheiro da Seguridade Social (Previdência) por meio dessa reforma previdenciária."

FALSO: Valores dos processos não batem

A Petrobras tem processos na Justiça norte-americana. Mas os números da corrente estão inflados. Eles estão em andamento desde 2015, com acordos que tentam encerrar a questão.

A mensagem acerta, contudo, na motivação. Após a revelação de que diretores da Petrobras atuaram em esquemas de corrupção, fundos de investimento e investidores abriram ações contra a estatal, reclamando perdas com aplicações e pedindo ressarcimento pela diminuição do valor das ações. Ao todo, foram 21 processos individuais e um coletivo.

Nas ações individuais, acertadas nas Cortes federais de Nova York e da Pensilvânia, nos EUA, em setembro de 2017, a empresa combinou de pagar, ao todo, US$ 448 milhões (ou R$ 1,7 bilhão).

"Esses acordos, cujos termos são confidenciais, têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas e não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras", destacou a empresa, por meio de informativo, na época.

Já o processo coletivo foi acordado em janeiro deste ano, na Corte de Nova York, no valor de US$ 2,95 bilhões (R$ 11 bilhões), a serem pagos em três parcelas: duas de US$ 983 milhões e uma de US$ 984 milhões.

"O acordo objetiva encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam vir a ser propostas por investidores em ações e bônus da Petrobras adquiridos nos Estados Unidos", declarou a estatal, em janeiro.

Procurada pelo UOL, a Petrobras não quis se posicionar oficialmente sobre a corrente. No entanto, informou que os números da dívida passados pela mensagem, entre R$ 600 milhões e R$ 1,5 trilhão, estão equivocados.

De acordo com a empresa, o endividamento vem caindo a cada trimestre. No primeiro trimestre deste ano, foram divulgadas uma dívida total de US$ 102,6 bilhões (cerca de R$ 393,6 bilhões) e líquida de US$ 81,4 bilhões (R$ 304 bilhões).

O objetivo da Petrobras é fazer com que a dívida líquida alcance um índice de 2,5 vezes sobre o Ebitda até o final do ano. Hoje, está em 3,52 vezes sobre esse indicador que registra a realidade financeira da empresa.

FALSO: Governo não pode transferir dinheiro

A corrente afirma ainda que, para cobrir a suposta dívida de R$ 1,5 trilhão, o governo usaria fundos da Previdência.

Nem se quisesse a União poderia transferir recursos previdenciários para pagar dívidas de uma empresa estatal.

"A Constituição Federal veda a utilização de receitas específicas da Previdência Social para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios previdenciários", afirmou à reportagem a Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Fazenda, negando a informação.

O Planalto não respondeu às solicitações do UOL sobre o boato. No entanto, a gestão Temer tem colocado a Reforma da Previdência como uma de suas principais pautas.

Entre os argumentos usados pelo governo para tentar sua aprovação, estão o déficit previdenciário, o desequilíbrio estrutural com envelhecimento da população e o desequilíbrio arrecadatório para cobrir o rombo.