Governo diz que pode atrasar para pagar, mas o Bolsa Família não acabará

Cresceram na última semana as buscas no Google sobre um possível fim do Bolsa Família, de acordo com a consultoria Bites, especializada em dados digitais. O aumento foi registrado logo após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar no Congresso Nacional que, se deputados e senadores não aprovarem um crédito suplementar de aproximadamente R$ 248 bilhões, o governo vai ter dificuldades em pagar os beneficiários do programa.

A preocupação parece ter se espalhado principalmente na região Nordeste, segundo o levantamento da Bites. Em uma escala de 0 a 100, o interesse ficou em 45 em dez estados, mas alcançou 100 no Ceará, 99 na Paraíba, 91 em Pernambuco e 68 no Maranhão. As perguntas mais frequentes foram variantes do termo "Bolsa Família vai acabar".

Pagamentos podem atrasar, mas Bolsa Família não vai acabar

A assessoria de imprensa do Ministério da Economia garantiu que não existe a menor intenção de encerrar o Bolsa Família. É possível que beneficiários fiquem sem o pagamento por um período, caso o crédito suplementar não seja aprovado, mas "o direito ao benefício fica assegurado", informou o ministério, em nota. Isso quer dizer que o valor devido seria pago retroativamente assim que possível.

Além do Bolsa Família, podem ser impactados pagamentos de Benefícios de Prestação Continuada, Renda Mensal Vitalícia e Fundo do Regime de Previdência Social, entre outros. Isso porque, na Lei Orçamentária Anual de 2019, esses auxílios foram condicionados à chamada Regra de Ouro, que impede que sejam feitas dívidas para pagamento de despesas correntes.

A exceção são as dívidas "autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta", como define o artigo 167 da Constituição Federal. É essa autorização que se busca com a aprovação do projeto de crédito suplementar (PLN) 4/2019, apresentado em março.

A não aprovação do PLN 4 seria o pior cenário possível, mas o governo não acredita que se concretizará, apesar das dificuldades na articulação política. "O Poder Executivo está envidando esforços dia a dia para a célere aprovação dessa medida por parte do Congresso Nacional", lê-se na nota enviada pelo Ministério da Economia.