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É falso que urnas eletrônicas não podem ser auditadas

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

10/10/2020 04h00

Entre as correntes que buscam desacreditar o processo eleitoral brasileiro, uma das mais populares é questionar os resultados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) porque as urnas eletrônicas seriam, supostamente, inauditáveis.

Segundo correntes que circulam pelas redes sociais desde 2014, ninguém, nem o próprio TSE, conseguiria demonstrar que as urnas estão em pleno funcionamento e que os votos foram registrados de forma correta.

Este tipo de desinformação é repercutido até por parlamentares eleitos. A acusação é falsa.

As urnas são auditadas durante a votação e esse registro pode ser checado depois, inclusive.

Em um processo de votação paralelo ao oficial, realizado durante o dia da eleição, os resultados são verificados. Esses dados também ficam registrados para uma possível auditoria futura.

O processo é chamado Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas (ou "votação paralela"). Na véspera da votação (sábado, ou dia 14 de novembro neste primeiro turno), juízes eleitorais de cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fazem sorteios de urnas já instaladas nos locais de votação para serem retiradas e participarem da auditoria.

Como as urnas só funcionam no dia e no horário da votação, são levadas a uma sala de livre acesso, onde, no domingo, ocorre uma votação paralela no mesmo período da votação oficial. Para mostrar que as urnas estão funcionando e apurando os votos corretamente, pessoas registram os votos em uma planilha e digitam o mesmo número na urna.

Todo o processo, incluindo a cabine de votação, é filmado, para garantir que os representantes digitaram os números certos. Ao final, faz-se uma comparação entre o boletim da urna e a planilha do TRE.

"Essa auditoria ocorre no mesmo dia e hora da votação nas seções eleitorais e é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e de qualquer interessado, em local público e de amplo acesso a qualquer cidadão", explica o TSE.

Empresa terceirizada participa de auditoria

Além do TSE, dos partidos e dos cidadãos interessados, há ainda uma empresa terceirizada que acompanha todo o processo. Contratada por meio de licitação, ela coloca representantes em cada um dos TREs e checa se o processo foi feito de forma idônea e controlada.

Tanto em 2018 como para este ano a empresa responsável, vencedora da licitação, foi a Maciel Assessores S/S LTDA.

Segundo o TSE, esse processo é realizado desde 2002 em todos os estados e "nunca houve nenhuma diferença entre o que foi digitado e o que foi relatado".

Auditoria de urnas em 2018 teve êxito

A auditoria também pode ser feita após as eleições. Cópias dos registros das urnas, que reúnem dados dos softwares da urna eletrônica sem revelar votos dos cidadãos, ficam disponíveis por alguns meses e podem ser solicitados pelo Ministério Público, pela OAB, por qualquer partido político e pelas coligações.

No dia 20 de outubro de 2018, entre o primeiro e o segundo turno, quatro urnas de São Paulo foram auditadas pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por falhas no teclado. O processo teve êxito.

"Os testes foram realizados com transparência e confirmaram a integridade e a autenticidade dos sistemas instalados nas urnas auditadas —sofwares— e na parte física —hardware. Não houve incoerência ou falha proposital em nenhum dos procedimentos realizados", relatou o TRE-SP.

Segundo a auditoria, "o defeito indicado foi pontual e causou falhas aleatórias nas teclas, sem que a falha prejudicasse algum cargo ou número de candidato específico".

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