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É falso que urnas eletrônicas sejam fabricadas na Venezuela

Urna eletrônica Brasil-Venezuela - Arte/UOL
Urna eletrônica Brasil-Venezuela Imagem: Arte/UOL

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

05/10/2020 04h00

Correntes nas redes sociais usam de diferentes artifícios para tentar deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro. Um deles é tentar questionar a legitimidade das urnas eletrônicas por meio do seu processo de produção. De acordo com correntes que circulam pelas redes sociais pelo menos desde 2018, as urnas brasileiras são fraudadas porque foram fabricadas na Venezuela — o que não é verdade.

"Como confiar em uma urna fabricada na Venezuela?", questiona uma postagem compartilhada no Twitter. O boato tomou força em 2018 e voltou a circular nas redes sociais e aplicativos de mensagem em setembro deste ano com a aproximação das eleições.

Urna não é fabricada na Venezuela

A urna eletrônica brasileira não é — nem nunca foi — fabricada na Venezuela. Na verdade, antes ela era produzida por uma empresa norte-americana, e, hoje, quem comanda a produção é uma companhia brasileira.

Até a última eleição, as urnas usadas nas nossas eleições eram fabricadas pela empresa de tecnologia norte-americana Diebold, mas sempre com tecnologia brasileira. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desde 1999, foram estabelecidos doze contratos com a companhia (1999, 2004, 2006, 2008, 2009, dois em 2010, 2011, 2012,2015, 2016 e 2018).

Todos os acordos são firmados por meio de licitações. Os editais seguem a legislação vigente e são publicados no Portal da Transparência.

As urnas que serão usadas nas eleições municipais deste ano, em novembro, ainda foram produzidas pela Diebold e utilizam o sistema desenvolvido pelo TSE. Segundo o tribunal, "em nenhum momento a empresa teve acesso aos dados de programação da urna".

"No Brasil, as urnas são projetadas por técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e produzidas por empresas que venceram processo licitatório sob a coordenação desses técnicos. Ou seja, a tecnologia da urna eletrônica é 100% brasileira", explica o TSE.

Empresa brasileira venceu última licitação

As próximas eleições gerais, em 2022, por sua vez, terão urnas produzidas por uma empresa brasileira. Em julho, o TSE anunciou a Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas máquinas.

A produção de 180 mil urnas entre 2020 e 2021 foi arrematada pelo valor de R$ 799,9 milhões. De acordo com o TSE, elas serão produzidas em algumas das fábricas de Curitiba, Ilhéus (BA) e Manaus.

Atualmente, o TSE tem 470 mil unidades para uso em todo o país. Para a eleição deste ano, urnas produzidas em 2006 e 2008 ficaram obsoletas.

Como surgiu o boato

Além de a Venezuela ser um país envolvido em constantes boatos nas redes sociais brasileiras, esta fake news surgiu com base em uma licitação de fornecimento de material eleitoral em que uma empresa com executivos venezuelanos participou.

Em 2018, a empresa Smartmatic, cofundada por um venezuelano, venceu um edital do TSE que envolvia fornecimento de equipamentos para as eleições gerais daquele ano, com produção de bobinas de papel e cabinas de votação.

O edital foi aberto em janeiro. Em março, ela foi desclassificada porque, segundo o TSE, "não atendeu a um dos requisitos da habilitação técnica relativo à especificação exigida para os QRCodes que deveriam constar do papel a ser impresso". Um novo edital foi aberto em maio.

Neste ano, a Smarmatic juntou-se à Diebold na licitação de produção de urnas vencida pela Positivo. O grupo pediu R$ 1,7 bilhão e perdeu a concorrência.

O UOL Confere é uma iniciativa do UOL para combater e esclarecer as notícias falsas na internet. Se você desconfia de uma notícia ou mensagem que recebeu, envie para uolconfere@uol.com.br.

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