Prédio em Curitiba (PR) adota "Ficha Limpa" para síndico e regra "antichacrinha"

Depois de mais de 55 anos sem atualizar o estatuto do condomínio, os moradores do edifício Presidente, no centro de Curitiba (PR), decidiram que era hora de deixar o regulamento interno mais moderno. Saíram as regras ultrapassadas e entraram os dispositivos inovadores, como a “Ficha Limpa” para síndicos, inspirada na lei que derrubaria a candidatura de políticos com condenação na Justiça. 

Entre as novas regras, figura o inusitado Ato Administrativo nº 001, conhecido como "Dispositivo Antichacrinha", que desde o último no dia 20 impede a permanência de pessoas "na portaria e áreas de circulação por tempo maior que o suficiente para entrar/sair, circular, embarcar/desembarcar de elevadores, aguardar a chegada de elevadores, escrever no livro de ocorrências, apanhar correspondências/recados” sob pena de multa.

Segundo o artigo, as "rodas de conversa", "bate-papos" e "cumprimentos mais demorados" estão liberadas nas áreas do parquinho, do terraço e da sala de reuniões.

Em entrevista ao UOL Notícias, o administrador público Cláudio Márcio Araújo da Gama, 39, atual síndico do prédio, falou sobre as mudanças no estatuto e as reações que as regras provocaram nos moradores dos 116 apartamentos do prédio.

UOL Notícias – Quais mudanças foram feitas no regulamento?
Cláudio Gama – O nosso regulamento era de 1955. Foi feito antes das leis de condomínio, da Constituição e do Código Civil. As cláusulas eram inaplicáveis e, em alguns casos, ilegais. Por exemplo, tinha uma regra que proibia solteiros de receberem visitas nos apartamentos depois das 22h. Moradores que tivessem costumes que poderiam provocar a desvalorização do imóvel podiam ser expulsos. E esse julgamento ia da cabeça do síndico. Também era proibido cachorro, as multas estavam determinadas em Cruzeiros... Quando a gente fazia a atualização, elas não valiam nada e ninguém as levava a sério. O síndico precisava agir como pai, tentar conversar. Então, foi aprovado um novo regulamento interno visando a modernizar o estatuto. Mas a principal inovação mesmo é o artigo da Ficha Limpa, que veta a candidatura de pessoas que foram condenadas em ações judiciais por fraudar o condomínio ou que já administraram o prédio e que não tiveram as contas aprovadas.

UOL Notícias – Por que o prédio demorou tanto para mudar o estatuto?
CG – Moro no prédio desde 2005 e sou síndico desde 2008. Antes de mim, o prédio sempre foi administrado pela mesma família, que construiu o edifício. O regulamento interno foi criado pela ex-síndica, uma advogada que era dona de 35 apartamentos. Não sei por que nunca mudou. Acho que como o estatuto não dava meios de reprimir as irregularidades, ninguém queria ser síndico. Em 2008, um grupo de meia dúzia de moradores se organizou e lançou minha candidatura. Fui eleito e a assessoria jurídica do condomínio redigiu o novo regulamento, que foi aprovado por unanimidade.

UOL Notícias – A regra da Ficha Limpa já foi usada alguma vez?
CG – Ainda não. Por enquanto, ela é mais uma precaução. Hoje, todos os proprietários de imóveis no prédio são ficha-limpa e podem concorrer. Mas a síndica anterior saiu sem prestar contas e sem devolver os documentos do condomínio, foi condenada em primeira e segunda instância na Justiça de Curitiba, então não pode ser síndica novamente.

UOL Notícias – E como funciona o dispostivo “antichacrinha”, que foi adotado recentemente pelo condomínio?
CG – Esse dispositivo não é novidade. Pela Constituição, os moradores podem usar as partes comuns do prédio até o limite que não impeçam uso idêntico dos outros moradores. Esse dispositivo serve para que as pessoas não permaneçam nas áreas comuns mais que tempo necessário e não façam barulho nos corredores.

UOL Notícias – Qual a punição para esse tipo de infração?
CG - Começa com multa de 20% do salário mínimo, o que dá R$ 109. Se a pessoa reincidir, daí vai aumentando e pode chegar a quatro vezes o valor do condomínio.

UOL Notícias – Muitas pessoas já foram multadas?
CG – Doze pessoas foram multadas, todas no sábado passado. Uma idosa, um outro morador e um grupo que estava voltando da balada e o morador foi tomar banho e deixou todo mundo para fora do apartamento.

UOL Notícias – As mudanças foram bem recebidas pelos moradores?
CG - Houve dois tipos de reações. A maioria entendeu que para haver ordem é preciso perder um pouco de liberdade. Mas uma minoria, que estava acostumada com a impunidade, está indignada e quer recorrer. Essas pessoas querem ficar ali paradas, vendo quem entra e quem sai, para fazer fofoca.