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Área de favela que pegou fogo é alvo de disputa entre Prefeitura de SP e moradores

Guilherme Balza

Do UOL Notícias, em São Paulo

2011-12-23T06:00:00

23/12/2011 06h00

A área onde está a favela do Moinho, em Campos Elíseos, região central de São Paulo, atingida por um grande incêndio nessa quinta-feira (22), vem sendo alvo de disputas judiciais entre a prefeitura e os moradores nos últimos anos. Enquanto a administração municipal tenta desapropriar a área e utilizá-la para outros fins, os moradores buscam conquistar o direito de permanecer no local.

A favela surgiu há cerca de 30 anos, quando um grupo de moradores ocupou uma área da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A empresa foi extinta em 2007 e todos os seus bens repassados à União. Antes, em 1999, o terreno foi leiloado a Mottarone Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda. para saldar as dívidas tributárias da RFFSA.

Em 2006, em reunião de conciliação com a prefeitura, a Mottarone demonstrou interesse em doar o terreno para que fosse destinado aos moradores da favela, mas a prefeitura não aceitou a proposta, sob o argumento de que não era possível alojar as famílias no local.

No mesmo ano, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) emitiu decreto de “utilidade pública para fins de desapropriação”, medida que obriga o proprietário a ceder o terreno mediante indenização. No ano seguinte, a prefeitura entrou na Justiça com uma ação de desapropriação da área.

Em resposta, os moradores se associaram ao Escritório Modelo da PUC (Pontifícia Universidade Católica) --entidade conveniada à Defensoria Pública para defender os interesses de comunidades carentes-- e entraram na Justiça com ação coletiva de usucapião em 2008. A medida é válida para famílias que morem em um local por mais de cinco anos e garante a propriedade do imóvel.

O processo está na 17ª Vara Cível do Fórum Ministro Pedro Lessa. Os moradores garantiram na Justiça o direito de aguardar o fim do julgamento morando na favela do Moinho. “O processo estagnou. Faz tempo que não somos convocados pelo juiz”, afirma Francisco Antonio Miranda, 25, presidente da associação de moradores.

Hoje, vivem na favela 532 famílias, que totalizam 1.656 moradores, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os aglomerados urbanos no Brasil, divulgado na última quarta-feira (21). A comunidade fica entre duas linhas de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a 7-rubi e a 8-diamante. Dentro do terreno há um prédio abandonado, também ocupado por moradores.


O incêndio

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou a se espalhar pela favela por volta de 10h dessa quinta (22) e atingiu o prédio abandonado. A prefeitura contabilizou mais de 300 barracos destruídos. Duas pessoas morreram carbonizada.

Ao todo, 35 veículos e 70 homens dos bombeiros foram enviados para combater as chamas. Duas pessoas se jogaram do prédio e ficaram feridas e uma ficou intoxicada por causa da fumaça. Além disso, um bombeiro ficou ferido durante o resgate, porque foi atingido na cabeça por uma televisão. Ele está em estado grave com fratura no crânio.

Segundo Kassab, que visitou o local, as informações são de que o fogo teria sido provocado por uma mulher, moradora da favela, durante uma briga com o marido. Revoltada, ela teria queimado o barraco onde morava. Um inquérito, no entanto, será aberto para apurar as causas do incêndio.

Destino das famílias

Kassab, que foi recebido com protesto de moradores, disse que as famílias do local já estavam cadastradas em programas sociais da prefeitura e agora serão encaminhadas para abrigos --e se não houver abrigos suficientes, afirmou ele, a prefeitura vai construir mais unidades.

A prefeitura disse posteriormente, em nota, que “todas as famílias que tiveram seus barracos atingidos pelo incêndio serão incluídas em programas habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)”. Os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) visitaram o local e ofereceram ajuda federal.

Parte das famílias procurou abrigo em casas de amigos e parentes. Outras foram alojadas provisoriamente no Clube Raul Tabajara, na Barra Funda.

O presidente da associação de moradores, porém, disse que não foi apresentada nenhuma garantia sobre o destino das famílias. “Ninguém deu certeza de nada. Estamos esperando uma decisão mais adequada. Vamos ver que eles podem oferecer”, disse.

VEJA O LOCAL DO INCÊNDIO

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