Turistas são indiciados após dano a cruz histórica durante Carnaval em Ouro Preto (MG)

A Polícia Civil mineira indiciou por crime ambiental contra o patrimônio público três  turistas acusados de terem danificado, durante o último Carnaval, uma cruz tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), datada do século 19 e localizada na ponte da Barra, em Ouro Preto, cidade histórica da região central de Minas Gerais. Os acusados, que não tiveram os nomes divulgados, são do Estado de São Paulo.

O delegado Ricardo Reis Neto disse ter encaminhado na última quarta-feira (29) o inquérito ao Juizado Especial da cidade.  

Segundo o Iphan, a parte superior da cruz, feita de pedra e conhecida como Santa Cruz da Ponte da Barra, soltou-se e quebrou, permanecendo intacta apenas a base. Conforme a polícia, os suspeitos teriam tentando subir no objeto para tirar fotografias.

“A nossa conclusão foi que a conduta dos autores teria sido culposa, ou seja, sem a intenção de produzir o dano. Eles teriam agido com imprudência porque se apoiaram na cruz e deveriam prever que ela não suportaria o peso deles”, explicou o delegado, que afirmou ter sido um crime considerado de menor potencial ofensivo.

“Na investigação, foram citadas sete pessoas integrantes do grupo que estaria fazendo fotos perto deste monumento. Nós conseguimos individualizar a conduta de apenas três, que realmente teriam se dependurado na cruz”, afirmou.

Reis disse que, no dia do incidente, o domingo de Carnaval (19), uma mulher assumiu a culpa pelo estrago. Segundo o delegado, ela se comprometeu a comparecer quando intimada pela Justiça.

O policial salientou, entretanto, que o Ministério Público poderá ter entendimento distinto do que foi produzido pelo inquérito policial.

“Na verdade, essa classificação do crime foi feita com base no que conseguimos apurar na investigação. Mas o Ministério Público pode entender, por exemplo, que os acusados agiram com dolo, assumindo o risco de produzir o dano. O que compete à polícia é definir o aspecto criminal do fato” disse.

O UOL entrou em contato com o Juizado Especial de Ouro Preto, mas o órgão afirmou que não daria informações sobre o caso.

Restauração e cobrança na Justiça

A Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto informou que assumirá a incumbência, juntamente com o Iphan, de restaurar a peça.

De acordo com o historiador Mauro Alberto do Espírito Santo, integrante da secretaria, cálculos ainda preliminares apontam que o restauro deve custar R$ 3.000 mil.

A assessoria do Iphan afirmou que a prefeitura, com o auxílio do órgão federal, vai cobrar na Justiça o ressarcimento do gasto.

O historiador disse não haver uma data específica para o início dos trabalhos, mas ressaltou que a secretaria pretende concluir os reparos até o início de maio, data em que ocorrerá uma festa religiosa na cidade e da qual a cruz é um dos símbolos. O especialista é morador da cidade e disse ter ouvido relatos de pessoas que se sentiram ofendidas com o dano à cruz.

“Muitas pessoas acharam um absurdo e ficaram indignados, porque além do valor histórico, essa cruz tem um valor religioso para os católicos que residem na cidade. Alguns populares que estiveram presentas na hora do incidente chegaram a xingar os envolvidos”, contou.

De acordo com o Iphan, não há, apesar do dano ao patrimônio histórico da cidade, plano para tentar evitar futuros ataques ao monumento.

Em nota enviada ao UOL, o órgão ressaltou que “este foi um ato de vandalismo isolado em um local de passagem, e a postura do instituto é trabalhar em conjunto com a população ações de educação patrimonial”. O documento ainda informa não haver histórico de depredações a monumentos na cidade.

“No sentido de evitar que ações desta natureza se repitam, o Iphan tem adotado ações de educação patrimonial nas cidades com tombamento a nível federal, o que apresenta sucesso na conscientização da importância do patrimônio cultural brasileiro por parte da população”, informou o texto.

A nota ainda revela que o plano para o Carnaval deste ano, realizado pela Prefeitura de Ouro Preto, recebeu o aval do Iphan no dia 15 do mês passado. O plano continha as áreas onde seriam montados os palcos e as estruturas auxiliares destinados aos shows para os foliões.

O órgão informou que a área onde estava situada a cruz não fazia parte do roteiro onde haveria aglomeração de populares.