Africanos clandestinos em Ilhéus (BA) deixam navio nesta segunda; OAB vai apurar agressão

Os africanos Samuel Ackom Kobena e Kwetku Attah, clandestinos em um navio que chegou a Ilhéus, no litoral sul da Bahia (462 km de Salvador), na semana passada, devem desembarcar nesta segunda-feira (26) e ficar sob liberdade vigiada em um hotel da cidade, segundo informou ao UOL a delegada da Polícia Federal Denise Cavalcanti.

Em imagens postadas na internet no último fim de semana, um dos africanos aparece amarrado e sendo agredido por integrantes da tripulação do navio [vídeo ao lado], que partiu da Costa do Marfim, na África, no último dia 13, para transportar uma carga de cacau para o Brasil.  

A delegada nega que os homens tenham sido agredidos pelos tripulantes do navio Celine C, atracado desde o último dia 20 no porto de Ilhéus. Ela contou ainda que os africanos serão ouvidos pela PF após deixarem o navio.

“O consulado do país deles (Gana) já encaminhou toda a documentação, e agora estamos aguardando o parecer da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que sejam feitos todos os trâmites da deportação junto à Justiça Federal, o que deve durar 15 dias”, informou a delegada.

Apesar de ter partido da Costa do Marfim, a embarcação é tripulada por marinheiros das Filipinas, que disseram à delegada que acomodaram os homens em uma cabine do navio.

Um funcionário do porto, que não quis se identificar, disse no último sábado à TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo em Ilhéus, que os africanos estavam no porão da embarcação e foram agredidos pelos tripulantes.

OAB e deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia informaram nesta segunda-feira que pretendem ouvir os africanos. Sara Mercês, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia, disse ao UOL por telefone que “seja qual for a situação, sejam eles clandestinos ou não, nenhum ser humano merece maus tratos. Diante disso, vamos destacar uma representação da Ordem em Ilhéus para acompanhar o caso e verificar se houve agressão”.

O deputado estadual Yulo Oiticica (PT) segue a mesma linha da OAB e diz que vai solicitar que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia faça uma visita aos africanos para apurar as denúncias de agressões. “Se for comprovado que houve maus-tratos, eles devem ser protegidos como qualquer cidadão, seja do Brasil ou de qualquer parte do mundo, pois a questão dos direitos humanos é universal”, afirmou.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) declarou que a entidade não comenta casos individuais, mas informou ser o Brasil signatário da Convenção de 1951 da ONU, que garante direitos aos refugiados e que há, no país, a lei 9474/1997, estabelecendo critérios para refugiados.

No Ministério da Justiça há ainda um comitê que recebe, protocola e analisa os pedidos que somente podem ser feitos pelos próprios refugiados.

A reportagem do UOL fez contato com o Consulado de Gana no Brasil, em Brasília, e foi informada de que a representação do país já estava a par da situação, mas que, até aquele momento, não poderia dar mais detalhes sobre os trâmites em andamento.