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Brigada Militar do RS investiga se houve erros dos bombeiros "antes, durante ou após" incêndio em boate

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

2013-01-30T20:41:39

30/01/2013 20h41

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul vai investigar se houve erro nos procedimentos do Corpo de Bombeiros de Santa Maria (301 km de Porto Alegre) “antes, durante ou após” o incêndio que deixou 235 mortos e mais de cem feridos na boate Kiss na madrugada do último domingo (27).

AS FASES DA INVESTIGAÇÃO

Coleta de provas
A polícia fez a maior parte da coleta no próprio dia do incêndio, mas não descarta voltar ao local em busca de outras evidências se necessário para dirimir dúvidas
Depoimentos
Além dos músicos da banda Gurizada Fandangueira, clientes, funcionários e os donos da casa noturna seguem sendo ouvidos na delegacia
Prisões
Quatro pessoas estão presas: dois músicos da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na boate, e os sócios do estabelecimento, Elissandro Callegari Spohrs e Mauro Hoffmann
Exame de documentação
Polícia vai revisar alvará de funcionamento e o plano de prevenção de incêndio da boate Kiss
Perícia
O trabalho dos peritos foi iniciado no dia do acidente e só será concluído com a divulgação dos laudos técnicos. Pode ser concluída em 30, 60 ou 90 dias, segundo a polícia

Em entrevista ao UOL, o comandante geral da Brigada Militar gaúcha, coronel Sérgio Roberto de Abreu, afirmou que um inquérito policial militar instaurado hoje vai investigar não apenas os procedimentos administrativos dos bombeiros, como a operação no momento do incêndio.

Também hoje, o advogado do empresário Elissandro Callegari Spohr --um dos sócios presos da boate --, Jader Marques, afirmou que o estabelecimento pagou a taxa de vistoria de prevenção a incêndios, em outubro do ano passado, mas o serviço ainda não foi feito.

“Queremos avaliar eventuais responsabilidades pela adoção de alguma medida que poderia ser tomada e não foi devidamente adotada; as responsabilidades administrativas e criminais serão apuradas”, disse o coronel.

Conforme o chefe da Brigada, além do IPM, uma comissão foi instituída para investigar o incêndio, coordenada por um especialista da corporação na área de prevenção. Para isso, serão considerados o trabalho da perícia, ainda não concluído, e a realização de simulações.

Indagado sobre o fato de civis terem ajudado na retirada de vítimas, o coronel disse que não considera a situação irregular: “Os bombeiros retiraram de imediato cerca de 200 pessoas do local, ao chegarem, e mobilizaram outros esforços, como Samu, Aeronáutica e hospitais, quando viram a extensão do sinistro. Mas as pessoas [civis] se solidarizam em situações como essa, é fato”, disse.

  • Arte UOL

    Clique na imagem e veja: os itens de segurança que podem evitar incêndios em casas noturnas

Sobre a documentação do alvará que estava vencido desde agosto e as taxas pagas pela boate para a vistoria, o coronel confirmou que os extintores da Kiss tinham certificado de validade para até agosto deste ano."

PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS

A boate poderia funcionar com apenas uma saída de emergência?Por decreto não poderia. Mas então por que o Corpo de Bombeiros concedeu o alvará de funcionamento?
Onde estão as imagens do sistema de segurança?Os primeiros depoimentos dão conta de que a gravação não estaria funcionando
Os seguranças impediram os clientes de sair da boate sem pagar a comanda?As informações iniciais dizem que isso pode ter ocorrido antes de eles se darem conta de que estava acontecendo o incêndio
A reforma recente na boate pode ter contribuído para causar o incêndio?O teto pode ter sido rebaixado, o que colocaria o material pirotécnico mais próximo de um isolamento acústico altamente inflamável. O delegado que chefia as investigações disse que a casa noturna havia feito reformas "ao arrepio de qualquer fiscalização, por conta e risco dos proprietários"
Por que os extintores não funcionaram?A polícia diz que os extintores podem ter sido falsificados
A iluminação de emergência funcionou corretamente?Polícia investiga hipótese de as pessoas terem ficado presas no banheiro por não conseguirem enxergar a saída por falta de sinalização adequada e excesso de fumaça
Donos permitiram a superlotação?O local, segundo os bombeiros, comportaria 691 pessoas. Mas polícia estima que mais de mil estavam presentes na hora do incêndio. Os donos da boate, porém, dizem que não havia mais de 650 pessoas

A casa estava com alvará em processo de renovação e apresentou os documentos de extintores emitidos por empresa especializada. Quanto à vistoria, ela é agendada; mas se o local estava acima da capacidade permitida no alvará ou se usou internamente um artefato que só poderia ser usado do lado de fora, esses são fatores de risco criados no momento e a responsabilidade não é dos bombeiros, mas do empreendedor”, afirmou.

Advogado pede à Justiça liberdade de empresário

O advogado do empresário Elissandro Spohr (sócio na boate Kiss), Jader Marques, disse hoje que pediu à Justiça a liberdade do cliente, preso temporariamente desde segunda, com base em documentos que comprovariam o pagamento de taxas de prevenção a incêndio sem que, contudo, a vistoria tivesse sido realizada pelo Corpo de Bombeiros.

O empresário está sob custódia policial e algemado à cama de um leito de hospital em Cruz Alta (RS), onde passa por tratamento para desintoxicação de fumaça inalada.

De acordo com o advogado, foram apresentados ao juízo comprovantes de pagamento de ao menos duas taxas ao Corpo de Bombeiros em outubro do ano passado. Segundo ele, o alvará vencera em 10 de agosto e, em setembro, o estabelecimento foi notificado pelos bombeiros a regularizar a situação.

"Pudemos comprovar todo o processo de regularização, com o pagamento de guias de R$ 58 da vistoria e R$ 250 da revisão dos extintores. Mas os bombeiros não foram, e não só admitem como apresentaram essas cópias das guias pagas", disse. "E como sabemos que é normal essa demora em se fazer a vistoria, foi algo que ficou pendente; já vimos casos em que o estabelecimento esperou meses até ela ser realizada".

Marques declarou ainda ter pedido depoimentos de fornecedores que atestariam que as câmeras do circuito interno da boate estava inoperantes "há meses" foram argumentos para se pedir a liberdade de Spohr. Esta semana, o Ministério Público defendeu que a não localização dessas imagens, em mandado de busca e apreensão, caracterizariam manipulação ou omissão de provas, o que daria elementos para a prisão temporária.

"Pedimos ainda que a polícia colete imagens de um circuito interno de TV de um estacionamento em frente à boate – por elas, será possível ver que a casa não estava superlotada, e sim, com um público entre 600 e 650 pessoas", afirmou.

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