Pedido de indenização de R$ 3 milhões causa revolta entre parentes das vítimas de incêndio em Santa Maria

Famílias das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), reagiram com indignação ao pedido de indenização feito pela Associação Nacional para Exigência do Cumprimento das Obrigações Legais (Anecol), com sede em São Paulo.

A associação ingressou no dia 4 de fevereiro com uma ação na Vara da Fazenda Pública de Santa Maria pedindo R$ 3 milhões para cada morte no incêndio e R$ 300 mil para cada ferido.

O porta-voz dos familiares dos 239 mortos no incêndio disse que o grupo não foi procurado pela Anecol para ingressar com a ação judicial e que a associação não representa legalmente os parentes das vítimas.

“A notícia causou muita indignação entre nós. Não estamos preocupados com indenização, queremos acompanhar o inquérito e garantir que os culpados sejam punidos”, disse Leo Becker, que perdeu a filha única – Érika, 22 – no incêndio.

Segundo Becker, a única instituição que pode representar os interesses dos familiares é a associação que está sendo criada em Santa Maria para esse fim. No dia 9, 168 parentes de vítimas e 31 sobreviventes da tragédia fizeram a primeira reunião de criação da entidade. Na semana que vem, um grupo de dez pais de vítimas começa a analisar a proposta de estatuto da associação.

“Não sabemos quem são essas pessoas e por que estão pedindo essa indenização. A única coisa que podemos dizer é que não há parentes de vítimas por trás dessa ação”, afirmou. Becker ressaltou que a associação dos pais também acompanhará as investigações e prestará assistência jurídica às famílias com vistas a indenizações. Mas descartou que seja essa a preocupação atual.

"Vamos acompanhar tudo, desde as investigações, para que os interesses não se percam durante esse processo, que deve ser longo. Há casos de famílias que lutam há quase dez anos na Justiça pela indenização por parentes mortos em acidentes aéreos no Brasil. Acredito que no nosso caso pode levar até 20 anos", disse Becker.

A divulgação do pedido de indenização gerou constrangimento principalmente devido ao valor arbitrado pela Anecol. Segundo o defensor público André Augusto Magalhães, que acompanha o caso, é impossível determinar um valor para cada vítima antes do inquérito policial ficar pronto e antes de ser ajuizada uma ação de responsabilidade criminal ou civil.

O presidente da Anecol, Walter Euler Martins, disse que a associação não necessita de procuração para ingressar com ações judiciais porque “busca o bem comum”. Segundo Martins, a Anecol está apenas dando vazão ao “clamor público” por justiça.

O valor das indenizações foi baseado no fato de as vítimas serem jovens, entre 18 e 30 anos, e no potencial econômico que teriam se vivessem até os 80 anos. “São valores apenas razoáveis. Mas sabemos que dinheiro nenhum no mundo trará as vítimas de volta”, afirmou.

O pedido de indenização cita diretamente a prefeitura de Santa Maria, os sócios da boate Kiss e os músicos da banda Gurizada Fandangueira como responsáveis pela tragédia. Martins disse que o dinheiro deverá ser depositado num fundo de amparo às vítimas. A Justiça é quem determinará quem vai administrar os recursos.

“Somos uma entidade filantrópica e não queremos um centavo dessas indenizações”, disse Martins, que também é ouvidor da Associação de Defesa dos Direitos dos Proprietários de Veículos Financiados e Mutuários (Asdep) e pastor da Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana de São Paulo. Ele espera que a decisão em primeiro grau seja tomada ainda em 2013.