Em nova decisão, Justiça determina aumento de 10%, e passagem de ônibus em Fortaleza vai a R$ 2,20

Por força de uma nova decisão judicial, o preço da passagem de ônibus em Fortaleza vai subir para R$ 2,20 (inteira) e R$ 1,10 (meia entrada) a partir da meia-noite desta sexta-feira (22). O reajuste é de 10% do valor cobrado atualmente, R$ 2 e R$ 1. Essa é a sexta mudança de preço de passagem em um intervalo de pouco mais de dois meses e a terceira só nesta quarta-feira (20).

Uma decisão tomada pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, que acatou mandado de segurança do Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará), foi suspensa pelo TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará), nesta quarta-feira (20). 

Em comum acordo com a Corregedoria Geral da Justiça, o TJ-CE definiu que as determinações do desembargador estão invalidadas no período de 13 de fevereiro até 14 de março, quando o magistrado retorna das férias. A medida impediu o aumento das tarifas, que estava previsto para ocorrer a partir da meia-noite desta quinta-feira (21).

Segundo informações do Sindiônibus, após a anulação do cumprimento das decisões do desembargador, o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou o mérito da ação e determinou a adoção da tarifa do transporte urbano de Fortaleza no valor de R$ 2,20, a partir de sexta-feira, atendendo ao pedido do sindicato. A seu favor, o Sindiônibus usou como justificativa a preservação do equilíbrio econômico do sistema.

“Nós estamos no meio de uma briga política, a prefeitura sabe que esse aumento é indispensável. Nós estamos defendendo uma relação clara, nossa conta é transparente. Passamos por dois reajustes dos nossos trabalhadores sem aumento da passagem”, argumentou o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira. 

O gestor acrescentou ainda que o aumento nos combustíveis também motivou o aumento. “Não se congela só um item da economia. Ninguém gosta que um serviço fique mais caro. É um remédio amargo, mas preciso”, comenta. 

A Prefeitura de Fortaleza ainda pode recorrer da decisão do juiz por meio de uma apelação ao TJ-CE. No entanto, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão do juiz e que deve se pronunciar somente após o comunicado.

Entenda o caso

A passagem estava congelada desde março de 2011, quando subiu de R$ 1,80 para R$ 2. Em 11 dezembro do ano passado, por decisão judicial, o valor subiu de R$ 2 para R$ 2,25. A antiga gestão da prefeitura contestou e, no dia seguinte, o aumento foi revogado. 

Depois, no dia 21 de dezembro, a então prefeita Luizianne Lins aprovou o aumento para R$2,20, que passaria a valer apenas na atual gestão municipal, no dia 12 de janeiro.

Desde que tomou posse, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afirmou que cancelaria a decisão, e logo em janeiro entrou com recurso urgente contra o aumento. 

O preço da passagem de ônibus voltou a ser R$ 2 e R$ 1 desde  meia-noite do último sábado (16), após decreto, assinado pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB).