Gil Rugai vive "isolado" até ser preso, diz advogado; recurso no STF está parado há quase dois anos

Condenado na última sexta-feira (22) a 33 anos e nove meses de prisão, o estudante Gil Rugai, 29, ganhou o direito de recorrer da pena em liberdade, mas está “quase que em uma prisão domiciliar”.

A afirmação foi feita nesta segunda (25) por um dos advogados de Rugai, Thiago Gomes Anastácio, um dos defensores do jovem no júri de cinco dias realizado semana passada no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O réu foi condenado pelos assassinatos do pai, Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, em março de 2004.

“Ele está quase que numa prisão domiciliar até chegar o dia de ser preso. Está isolado”, disse Anastácio.

Na sentença, o juiz Adílson Paukoski Simoni afirmou que Rugai poderá recorrer do resultado em liberdade beneficiado por habeas corpus que aguarda julgamento de mérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Até hoje, a medida foi atendida apenas em caráter liminar.

Mesmo assim, como Rugai já cumpriu cerca de dois anos e meio de prisão preventiva, o dia em que efetivamente for preso poderá ficar em regime fechado o mesmo tempo –o que daria um sexto da pena que precisa ser cumprida a fim de que o réu goze do beneficio da progressão de pena.

Já o advogado Marcelo Feller foi mais sucinto: “Não vivo com o Gil, não o vejo todo dia. Só posso falar sobre o processo”. Segundo Feller, a defesa vai recorrer da sentença de sexta, mas ainda não estabeleceu uma data. “Ele [Rugai] não concorda com a decisão, mas respeita as leis do país. Mas ele próprio já manifestou intenção de recorrer”, disse.

Medida que pode levar réu à cadeia está parada no STF

No STF, o habeas corpus está parado desde 19 de agosto de 2011 no gabinete do relator, ministro Joaquim Barbosa. A concessão da liminar havia sido feita em 25 de agosto de 2009 pelo ministro Celso de Mello, que substituiu Barbosa, em licença médica.

Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou hoje que não há uma previsão de julgamento –nem mesmo de casos de comoção popular ou com condenação efetuada, como a de Gil Rugai. “Não existe prazo para um processo ser julgado. São muitos os processos, depende do ministro”, resumiu o órgão.