Megaoperação contra corrupção busca suspeitos de desviarem R$ 1,1 bi em 12 Estados

Uma operação conjunta entre Ministério Público, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumpre nesta terça-feira (9) mandados de busca e apreensão e de prisão em 12 Estados. O objetivo da ação, batizada de “Operação Nacional contra a Corrupção”, é desarticular organizações criminosas suspeitas de desviar recursos públicos em órgãos municipais e estaduais, pagar de propinas, superfaturar de produtos e serviços, utilizar empresas fantasmas, lavar dinheiro, sonegar e levar ao enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários. Os recursos desviados juntos, somariam mais de R$ 1,1 bilhão.

A previsão é de que sejam cumpridos 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça dos Estados de Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

A ação ocorre simultaneamente em 78 cidades e é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com outros órgãos.

As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além das polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal e Receitas Estaduais.

Ao todo, foram mobilizados 144 promotores de Justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares e servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais.

Operação contra a Corrupção

SP: Ação contra empreiteiras que estariam manipulando licitações públicas com ajuda de agentes públicos

RN: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows

BA: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows

CE: Ação contra o alto escalão da Prefeitura de Quixeramobim, onde aconteceria um esquema de fraudes

RO: Ação contra ex-prefeito de Porto Velho, vice e mais dois acusados de desvio de verbas públicas e superfaturamento

MS: Ação contra três irmãos acusados de vender CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação)

RJ: Ação contra traficantes e suspeitos de suborno e tráfico de drogas na Mangueira

MG: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES

ES: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES

PR: Ação contra delegado e investigadores acusados de cobrar propina de fabricantes de produtos piratas

MT: Ação contra envolvidos em tentativas de compra de decisão judicial para a liberação de traficantes

PE: Ação contra desvio de verbas em hospital de Guaranhuns e contra superfaturamento na contratação de eventos por empresa ligada ao esquema do RN

São Paulo

No Estado de São Paulo, segundo o Ministério Público Estadual, serão cumpridos 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

A partir de investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto, apurou-se que desde 2007 um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas em municípios do interior paulista.

A fraude se daria por meio de simulações de competição entre as empresas com o objetivo de superfaturamento das obras licitadas em valores ainda não totalizados.

Segundo as investigações, há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais.

Só no território paulista, atuam na operação 70 promotores, 250 policiais federais, mais de 100 servidores do MP e cerca de 250 policiais militares. A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e de condução coercitiva dos suspeitos, o Ministério Publico paulista, com apoio da PM, cumpre os mandados de busca relativos às prefeituras.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Rio

O suspeito de tráfico de drogas Jean Carlos Ramos Tomaz, o "Beni", apontado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro como o atual chefe do crime organizado na Mangueira, favela da zona norte da cidade que possui uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), é o principal alvo da operação de combate à corrupção deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Contra Beni, que possui antecedentes criminais por roubo e tráfico de drogas e já era considerado foragido da Justiça, há um novo mandado de prisão expedido pela 35ª Vara Criminal. 

Paraná

No Paraná, os 24 mandados de prisão e os 46 de busca e apreensão do Gaeco são cumpridos em cidades no norte do Estado. 

Valdir Abraão, delegado-chefe da Polícia Civil de Apucarana (a 369 km de Curitiba), no norte do Paraná, foi afastado do cargo e dois investigadores foram presos, suspeitos de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.

Segundo o MP-PR, os produtos falsificados eram revendidos para várias partes do Brasil, especialmente no comércio de São Paulo, na área da 25 de Março e do Brás.

As investigações do Gaeco apontam que integrantes da Polícia Civil estabeleceram um sistema de cobrança mensal de propina de mais de uma dezena de empresas fabricantes de produtos piratas, prestando, em contrapartida, proteção para a livre atividade de violação de marcas, sonegação e lavagem de dinheiro.

Sobre o afastamento do delegado, a Polícia Civil afirma que cumprirá a determinação judicial, mas que aguardará o desenvolvimento das investigações para tomar novas posições em relação a ele e aos dois policiais civis que foram presos.O delegado foi procurado por telefone pela reportagem do UOL para responder às acusações, mas não foi localizado.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, treze pessoas das catorze procuradas foram presas. Segundo as investigações, os acusados integrariam um esquema de contratação fraudulenta de shows, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos nos municípios de Macau (a 182 km de Natal) e Guamaré (a 171 km da capital).

A operação Máscara Negra investigou os gastos com as festividades entre os anos de 2008 a 2012. Segundo o MP, somente no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festas, enquanto que a de Macau gastou ainda mais: R$ 7 milhões.

“Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM”, informou o MP.

Também foram expedidos 53 mandados de busca e apreensões, além da suspensão do exercício da função pública de oito servidores públicos e da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.

Bahia

Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão ---quatro deles em Salvador e um em Serrinha (198 km de Salvador). Os mandados fazem parte da ação desencadeada no Rio Grande do Norte.

Foram apreendidos documentos, contratos e computadores para averiguar suspeita de superfaturamento de contratação de shows musicais por parte de prefeituras potiguares.

Segundo o promotor Ariomar Figueiredo, as ações ocorrem na Bahia porque os shows eram intermediados por empresas de produção de eventos do Estado. “A parte da Bahia nessa investigação é levantar esses dados, afim de comprovar se houve o superfaturamento e, em caso positivo, quantificar o prejuízo aos cofres públicos e repassar as informações para o MP do Rio Grande do Norte”, disse, em nota.

Ceará

No Ceará, a operação do MP é no município de Quixeramobim (a 216 km de Fortaleza), onde a Justiça afastou o prefeito Cirilo Pimental (PSB), o vice Tarso Pinheiro Borges (PMDB) e dez integrantes do primeiro escalão municipal. Eles seriam responsáveis por uma fraude de R$ 6 milhões. A reportagem do UOL tenta, sem sucesso, ouvir os advogados responsáveis pela defesa dos suspeitos.

Pernambuco

Em Pernambuco quatro pessoas foram presas, nesta terça-feira (9), durante a operação do MP que investiga irregularidades em administrações públicas. As prisões ocorreram em Garanhuns. Segundo o MP-PE, uma ex-diretora do Hospital Regional Dom Moura, um dos maiores da região do agreste meridional, está entre os presos.

O nome dela ainda não foi divulgado, mas o MP informou que era diretora entre os anos de 2007 e 2012. Ela é acusada, com mais três pessoas, de desvios de R$ 260 mil. Estão presos também um auxiliar administrativo, um ex-porteiro e a mulher dele, que trabalha no departamento financeiro do Hospital Dom Moura. O ex-porteiro é suspeito de ser usado como laranja nas falsificações de desvios de verbas públicas.

Os envolvidos estão com a prisão temporária decretada. A CGU (Corregedoria Geral da União) está acompanhando a ação do MP para dar início as auditorias em contas suspeitas, inclusive nas contas do Hospital Dom Moura. Em Garanhuns foram recolhidos materiais eletrônicos como notebooks, pen drives, câmeras fotográficas e documentos impressos.

Rondônia

Em Rondônia, a operação prendeu o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT), afastado do cargo por suspeita de corrupção em novembro do ano passado. Além do ex-prefeito, preso hoje às 6h, o ex-vereador e candidato derrotado a prefeito nas últimas eleições, Mário Sérgio (PMN), também foi preso. A Secretaria de Segurança de Rondônia também confirmou a prisão do diretor administrativo e financeiro da Emdur, Wilson Lopes, apontado nas investigações como delator de todo o esquema no Estado.

Outras duas prisões foram realizadas por volta das 8h30 (horário local): a do empresário Sílvio Jorge Barroso de Souza, que atua no aluguel de máquinas pesadas, e seu segurança, Edson penha Ribeiro Filho, que é policial militar.

Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, o Gaeco tem ainda quatro dos sete mandatos de prisão a cumprir. Três deles já foram já cumpridos em Anastácio (134 km de Campo Grande) com as prisões de três irmãos --dois advogados e um dono de autoescola.

Segundo o Gaeco, eles são suspeitos de ter acumulado cerca de R$ 500 mil por meio de vendas de CNH (Carteiras Nacional de Habilitação) a preços que variavam entre R$ 1.500 e R$ 3.000.

De Anastácio, de acordo com as investigações, a autoescola emitia os documentos para clientes do Estado e também fora dele.

* Com reportagem de Janaina Garcia, em São Paulo, Carlos Madeiro e Aliny Gama, em Maceió, Assem Neto, em Porto Velho, e Celso Bejarano, em Campo Grande