Operação investiga contratos de bandas baianas com prefeituras da BA e RN

A operação de combate à corrupção, que acontece simultaneamente em 12 Estados brasileiros nesta terça-feira (9), teve cinco mandados de busca e apreensão cumpridos na Bahia nas cidades de Salvador e Serrinha (173 km da capital) por suspeitas de superfaturamento de shows musicais. De acordo com o Ministério Público Estadual, as apreensões foram feitas em diferentes escritórios de bandas baianas nas duas cidades, além de empresas e prefeituras do interior do Rio Grande do Norte.

Operação Nacional contra a Corrupção

SP: Ação contra empreiteiras que estariam manipulando licitações públicas com ajuda de agentes públicos

RN: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows

BA: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows

CE: Ação contra o alto escalão da Prefeitura de Quixeramobim, onde aconteceria um esquema de fraudes

RO: Ação contra ex-prefeito de Porto Velho, vice e mais dois acusados de desvio de verbas públicas e superfaturamento

MS: Ação contra três irmãos acusados de vender CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação)

RJ: Ação contra traficantes e suspeitos de suborno e tráfico de drogas na Mangueira

MG: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES

ES: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES

PR: Ação contra delegado e investigadores acusados de cobrar propina de fabricantes de produtos piratas

PE: Ação contra desvio de verbas em hospital de Guaranhuns e contra superfaturamento na contratação de eventos por empresa ligada ao esquema do RN

Entre o material apreendido há computadores e documentos, principalmente contratos entre as empresas e prefeituras do interior do Rio Grande do Norte e também dessas empresas com particulares. "Essa apreensão é justamente para verificar se há ou não um superfaturamento no contrato feito por essas prefeituras com estas bandas. Mas há indícios de que o valor cobrado era muito maior", disse ao UOL o promotor Ariomar Figueiredo. 

O promotor não revelou quais os escritórios que são alvo de investigação e nem as bandas baianas que teriam feito os shows a fim de não prejudicar as investigações.

"São várias empresas, e cada uma administra duas ou até cinco bandas. Queremos saber também quanto essas bandas cobraram para particulares na mesma época para comparar com o preço cobrado para as prefeituras", complementou o promotor. Segundo Figueiredo, a "expectativa" é de que as bandas recebiam o valor dos shows, mas que as prefeituras e os intermediários ficavam com o excedente do superfaturamento.

Ainda de acordo com o promotor do MP-BA, os shows teriam ocorrido nos dois últimos anos. "Aqui na Bahia não há mandado de prisão. Só de busca e apreensão. A gente deve levar pelo menos uns 60 dias para avaliar o material apreendido", disse.

Operação Nacional em 12 Estados

Uma operação conjunta entre Ministério Público, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em 12 Estados. O objetivo da ação, batizada de “Operação Nacional contra a Corrupção”, é desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações. Em Rondônia, o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT), afastado do cargo por suspeita de corrupção em novembro do ano passado, foi preso às 6h desta terça-feira (9).

Ao todo, foram mobilizados 144 promotores de Justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais.

A previsão é de que sejam cumpridos 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça Estadual da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.