Em sete anos, número de funcionários públicos dos municípios cresceu 31,7%

De 2005 a 2012, o número de funcionários que trabalhavam para o poder público municipal cresceu 31,7%. Ao todo, isso representou um aumento de mais de 1,5 milhão de novos funcionários, segundo informações da pesquisa Munic 2012 (Perfil dos Municípios Brasileiros), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2012, o total de pessoas que trabalhavam em administrações municipais -- de maneira direta e indireta-- era de 6.280.213, o que representava 3,2% da população estimada do Brasil (196,5 milhões de habitantes). Em 2005, o número de funcionários municipais correspondia a 2,6% dos 183,4 milhões de habitantes.

As regiões Centro-Oeste (3,8%); Norte (3,7%); e Nordeste (3,6%), e os Estados do Tocantins (4,9%); Maranhão (4,2%); Paraíba (4,1%); e Rio Grande do Norte e Espírito Santo (3,9% cada um), registraram os maiores percentuais de pessoas ocupadas na administração municipal em relação à população residente.

Segundo o IBGE, o aumento do número de servidores aconteceu em todas as regiões brasileiras. A região Norte foi a que apresentou o maior crescimento no período 2005-2012, com 53,5%, passando de 392.647 para 585.994 servidores.

Logo a seguir, e também com média de crescimento superior à registrada pelo país como um todo, estão as regiões Nordeste (35,8%) e Sul (34,5%).

Quando o critério considerado é o tamanho da população, os municípios que mais aumentaram seus quadros de servidores foram os com mais de 100 mil até 500 mil habitantes. Nestas cidades, foi registrado um crescimento de 46,4% no número de funcionários públicos. O menor crescimento médio foi observado na categoria dos municípios de 5.001 a 10 mil habitantes, que registrou 14,7% de crescimento.

Mais atribuições para os municípios

Uma interpretação fornecida pela pesquisa é a de que o aumento se deu por uma série de redistribuições de poderes e redefinições de atribuições entre as instâncias da Federação brasileira (União, Estados, Distrito Federal e municípios). Ou seja, as administrações municipais ganharam mais obrigações.

Um exemplo citado é o do Sistema Único de Saúde (SUS), que atua na área da saúde, e cujos repasses de recursos dos governos federal e estadual são administrados pelos municípios.

Metodologia

A pesquisa Munic 2012, realizada pelo IBGE, investigou 5.565 municípios do país quanto sua gestão e estrutura. Dez temas foram alvo de perguntas: recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, recursos para a gestão, comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança alimentar e nutricional, segurança pública e meio ambiente.

Esta é a décima edição da pesquisa, realizada desde 1999. Segundo o IBGE, trata-se de um levantamento de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura. A coleta das informações foi realizada de maio a dezembro de 2012.

Dois distritos brasileiros foram tratados na pesquisa como municípios, por razões metodológicas: o Distrito Federal, sede do governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco.