Menos de um quarto das cidades do Brasil tem participação da sociedade na política urbana

Em 2012, o Brasil possuía 1.231 municípios com conselho municipal de política urbana, o equivalente a 22,1% do total de cidades do país, segundo a pesquisa Munic 2012 (Perfil dos Municípios Brasileiros), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esse tipo de instituição, explica a pesquisa,  está ligado à participação de segmentos da sociedade civil no processo de elaboração da política de desenvolvimento urbano.

Embora pareça baixa, essa proporção representou um crescimento de 68,3% na comparação com 2005, quando apenas 731 municípios tinham conselhos –o equivalente a 13,1% do total.

Entre 2005 e 2012, houve um aumento de de mais de 100% na proporção de conselhos de política urbana na região Norte, que atualmente tem 20,9% dos municípios com este conselho.

A região Sudeste teve aumento de 93,6% na proporção, e hoje tem o conselho em 21,7% de suas cidades.

O Nordeste apresentou o menor aumento no número de conselhos (33,8% de crescimento), e, em 2012, 11,6% dos municípios apresentam esse tipo de instituição.

A região Sul, por sua vez, é a que detém o maior percentual de municípios com conselhos de política urbana: 40,3%.

A Munic 2012 mostra que esses conselhos são mais frequentes nos municípios mais populosos. Em 2012, mais de 50% dos municípios com mais de 50 mil habitantes possuíam esse tipo de conselho, enquanto nos municípios com menos de 20 mil habitantes essa proporção não chegou a 20%.

Nas grandes cidades -com mais de 500 mil habitantes–, o percentual de municípios com conselhos é de 86,8%.

Apesar de existirem formalmente, 27,9% dos conselhos municipais de política urbana sequer chegaram a se reunir no período de um ano, antes da coleta dos dados.

Quase metade das cidades brasileiras têm plano diretor

A Munic 2012 considera o plano diretor como o instrumento básico de política urbana dos municípios, e constatou que ele está presente em 47,8% dos municípios brasileiros. Em 2005, apenas 14,5% dos municípios tinham esse plano.

A região Sul apresentou a maior proporção de municípios com o instrumento (86,0%). Esta região também foi a que se mostrou mais propensa à criação de conselhos municipais de política urbana. Por outro lado, o Centro-Oeste apresentou o menor percentual de municípios com planos: 35,4%.

Metodologia

A pesquisa Munic 2012, realizada pelo IBGE, investigou 5.565 municípios do país quanto sua gestão e estrutura. Dez temas foram alvo de perguntas: recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, recursos para a gestão, comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança alimentar e nutricional, segurança pública e meio ambiente.

Esta é a décima edição da pesquisa, realizada desde 1999. Segundo o IBGE, trata-se de um levantamento de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura. A coleta das informações foi realizada de maio a dezembro de 2012.

Dois distritos brasileiros foram tratados na pesquisa como municípios, por razões metodológicas: o Distrito Federal, sede do governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco.