Apenas quatro em cada cem municípios do Brasil têm plano para transporte

Apenas quatro em cada cem municípios brasileiros (3,8%) tinham, em 2012, plano para transporte. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) na pesquisa Munic 2012 (Perfil dos Municípios Brasileiros), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Outros 7,7% dos municípios informaram possuir planos em elaboração, o que significa que a maior parte das cidades (88,5%) não havia planejado sua política de transportes.

Em 2012, 1.432 municípios (25,7% do total de cidades brasileiras) sequer possuíam estrutura organizacional para tratar da política de transportes na prefeitura.

Segundo análise do IBGE, a existência de plano é importante, porque “o planejamento integrado entre transportes, trânsito e sistema viário permite à prefeitura melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”.

A criação de planos varia conforme o tamanho dos municípios. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 55,3% possuíam plano, e 28,9% informaram ter um plano em elaboração.

Entre as cidades consideradas pequenas, com até 10 mil habitantes, somente 1,3% já havia realizado este planejamento e 7% estavam elaborando.

As diferenças entre as regiões brasileiras não são tão significativas. A região Nordeste foi a que apresentou o menor percentual de municípios com planos: apenas três cidades nordestinas, em cada cem, possuíam o documento.

As regiões Norte e Sudeste foram as que apresentaram maior percentual de municípios com planos: 4,9% e 4,5%, respectivamente.

Falta de representação da sociedade civil

Em 2012, ainda era baixo o percentual de municípios que possuíam um conselho municipal de transportes, que é o órgão de representação da sociedade civil na gestão dessa política. Somente 6,4% dos municípios brasileiros tinham esse conselho.

O percentual de cidades com conselhos varia bastante de acordo com o tamanho da população do município: aqueles com mais habitantes apresentam maior proporção de conselhos.

Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o percentual de cidades com conselho de transportes era de 76,3%. A região Sul do país era a que apresentava a maior proporção de conselhos municipais (11,8%), e a Norte, a menor (3,2%).

Já o fundo de transporte, que é uma ferramenta para a gestão da política, estava presente em 3,7% dos municípios brasileiros. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 47,4% possuíam fundos de transporte. O Sudeste foi a região com maior percentual de municípios com este instrumento (5,1%).

Metodologia

A pesquisa  Munic 2012, realizada pelo IBGE, investigou 5.565 municípios do país quanto sua gestão e estrutura. Dez temas foram alvo de perguntas: recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, recursos para a gestão, comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança alimentar e nutricional, segurança pública e meio ambiente.

Esta é a décima edição da pesquisa, realizada desde 1999. Segundo o IBGE, trata-se de um levantamento de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura. A coleta das informações foi realizada de maio a dezembro de 2012.

Dois distritos brasileiros foram tratados na pesquisa como municípios, por razões metodológicas: o Distrito Federal, sede do governo federal, sendo Brasília a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquipélago localizado no Estado de Pernambuco.