Após polêmica, Cabral vai de helicóptero a reunião e almoço com banqueiros

Relatórios da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas do Estado do Rio de Janeiro mostram que o governador Sérgio Cabral (PMDB) fez pelo menos 33 viagens com aeronaves oficiais do governo estadual entre os dias 6 de agosto e 16 de setembro. Na relação, há deslocamentos de ida e volta a São Paulo para uma reunião e um almoço com a direção do Banco Itaú, realizada no último dia 13.

Cabral partiu do heliponto da Lagoa, na zona sul, às 11h, e retornou à capital fluminense às 15h. Ele estava acompanhado do secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, e de um de seus assessores. O governador usou o helicóptero de prefixo PR-GRJ, modelo Agusta AW109 Grand New, o mesmo que teria sido utilizado para transportar familiares de Cabral, as babás dos filhos e até o cachorro de estimação, segundo reportagem da revista "Veja".

O período analisado sucede a publicação no Diário Oficial do decreto 44.310, do dia 5 de agosto, que estabelece regras de uso das aeronaves oficiais, entre as quais a elaboração de relatórios com os registros detalhados de todos os deslocamentos. Não há registro do uso das aeronaves oficiais antes desta data.

A maioria das viagens feitas por Cabral e sua equipe foi para municípios do interior fluminense e da região metropolitana, principalmente para compromissos políticos --inaugurações e encontros com autoridades, entre outros. Em agosto e setembro, o governador esteve em mais de 15 cidades diferentes.

Na versão do governo, todos os deslocamentos informados nos relatórios da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, departamento vinculado à Secretaria Estadual da Casa Civil, foram feitos em caráter oficial, sem indícios de ilegalidade.

Além dos helicópteros, os relatórios registram o uso dos jatinhos executivos alugados pelo governo estadual, que tem contrato com a empresa Lider Taxi Aéreo S/A Air Brasil. Em uma das viagens a bordo da aeronave "Lider", no dia 15 de agosto, Cabral foi a São Paulo acompanhado do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) para uma visita e um almoço na sede do "SBT".

Também no dia 15, pelo menos cem pessoas participavam de uma manifestação no MAR (Museu de Arte do Rio), na Praça Mauá, na zona portuária, para onde foram após um boato de que Cabral estaria no local em um evento ao lado do prefeito Eduardo Paes (PMDB). Houve princípios de confronto entre PMs e manifestantes, e 4 pessoas foram detidas.

No dia 22 de agosto, Cabral viajou novamente a São Paulo para participar da palestra "Lideranças do Setor Público", promovida pelo Instituto Insper. Ele estava acompanhado de Pezão e Fichtner, e dos dos secretários de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, além da subsecretária de Finanças, Rebecca Vilagra, e de dois assessores.

No mesmo dia, terminava em com confusão e pancadaria a primeira audiência da CPI dos Ônibus na Câmara de Vereadores do Rio, no centro da cidade.

Já nos dias 12 e 14 de agosto, quando também ocorreram manifestações na capital fluminense, das quais uma culminou em um violento confronto entre policiais da Tropa de Choque da PM e manifestantes na porta da delegacia do bairro do Catete (9ª DP), Cabral estava cumprindo agenda nas cidades de São Gonçalo, na região metropolitana, e Teresópolis, na região serrana, respectivamente.

Fiel escudeiro ganha espaço

Os relatórios de controle das aeronaves oficiais mostram que o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que será candidato pelo PMDB à sucessão de Cabral na eleição do ano que vem, vem ganhando cada vez mais espaço como representante do governo em compromissos pelo Estado.

Somente em setembro, Pezão teve compromissos oficiais sem a presença de Cabral em dez cidades, sendo a maioria no interior do Estado e na Baixada Fluminense. Na maioria das vezes, o pré-candidato do PMDB participou de inaugurações de obras e eventos relacionados ao programa "Bairro Novo".

A agenda solitária do vice-governador começou justamente depois que o chefe do Executivo, em entrevista à revista "Isto É", afirmou estar pensando em deixar o governo entre "janeiro e abril de 2014". Na ocasião, Cabral disse que a possível renúncia faria com que Pezão tivesse tempo para "amadurecer a relação com a população".

Até a última segunda-feira (16), no total, foram informadas 14 viagens de Pezão à Secretaria Estadual da Casa Civil apenas no mês de setembro--o registro pode ter mais de um deslocamento e uma ou mais cidades assinaladas como destino.

Cabral e Pezão só voaram juntos neste mês em três oportunidades. Na última, quarta-feira (11), ambos se deslocaram até São Gonçalo e até o estaleiro de Inhaúma, na capital fluminense, onde apareceram ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cabral foi vaiado nas duas ocasiões.

Controle de aeronaves

As regras definidas pelo próprio governo estadual determinam, de acordo com o decreto 44.310, que apenas o governador, o vice-governador, os chefes do Legislativo e do Judiciário, os secretários de Estado e os presidentes de autarquias e empresas públicas estão autorizados a utilizar as aeronaves oficiais.

As viagens seriam, segundo texto publicado no DO, "exclusivamente no âmbito da administração pública estadual, direta e indireta, para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos".

Além disso, sempre que possível, as aeronaves devem "ser compartilhados por mais de um dos titulares dos cargos" que possuem direito a deslocamentos. As viagem precisam ser previamente aprovadas pela Secretaria Estadual da Casa Civil, o que só ocorre, na versão do governo, "em missão oficial ou por questões de segurança".

As autoridades preenchem um formulário de solicitação indicando data e horário do voo, além do tempo de permanência previsto na localidade de destino, o trajeto a ser percorrido, o motivo do deslocamento e a relação de eventuais acompanhantes.