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Justiça determina que escombros da boate Kiss sejam removidos

Ana Paula Rocha

Do UOL, em Santa Maria

06/12/2013 19h42

O juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, determinou nesta semana que os escombros da boate Kiss sejam removidos.

A medida, porém, de acordo com a decisão emitida no último dia 2, só deve ser tomada após a realização de um completo levantamento fotográfico, com a medição e a descrição de cada peça que integrava a estrutura do prédio, o que deve ser feito por peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP).

A decisão também exige que, antes da remoção dos escombros, peritos do IGP colham amostras de substâncias que entraram em combustão. Entre elas estão o gesso inferior e superior e a lã de vidro que permeava as duas placas de gesso no teto -- conforme solicitado pela defesa do réu Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate – e materiais que revestem a parte superior do palco e proximidades – pedido feito pela defesa de outro sócio da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr.

Em função da necessidade destas etapas, ainda não há data para que a remoção dos escombros ocorra de fato. De acordo com Paulo Henrique Corrêa da Silva, advogado da Econn Empreendimentos de Turismo e Hotelaria, proprietária do prédio, a limpeza será feita por empresa especializada contratada pela Eccon.

Em uma audiência na tarde desta sexta-feira (6) na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa se reuniu com o advogado da Eccon.

Ficou definido que a empresa providenciará um licenciamento para retirada e correta destinação dos resíduos da boate, que deve ser emitida pela Fepam, órgão do governo do Estado do Rio Grande do Sul que emite licenças ambientais. Uma nova reunião está prevista para 17 de dezembro para tratar do caso.

De acordo com Louzada, pedidos por parte das defesas dos réus para que seja feita uma reconstituição dos fatos na boate Kiss resultaram na necessidade de primeiro identificar o quanto é prejudicial à saúde permanecer no local, já que uma reconstituição envolve muitas pessoas.

Com isso, foram feitas análises técnicas ao longo do processo. Os laudos indicaram que há cerca de 200 toxinas no local, das quais 17 seriam mais graves à saúde, ainda conforme o juiz.

A descontaminação, porém, depende da retirada dos escombros. “As defesas recorreram para que fossem guardadas amostras para que, em perícias futuras, tivessem uma contraprova disso. Então determinamos que se retirem os escombros, mas, antes disso, que se fotografe e filme tudo. O IGP deve preservar todos os objetos e resíduos que motivaram ou causaram algo”, explica o juiz Louzada, referido-se a estruturas que eventualmente tenham contribuído com o desfecho da tragédia.

O cumprimento da medida deve ser acompanhado de pelo menos um oficial de justiça e da Fepam. Após estas etapas o juiz definirá se os pedidos de reconstituição serão aceitos. 

Para Louzada, a limpeza do local também é uma forma de contribuir para que Santa Maria siga adiante, apesar do ocorrido. “A cidade tem que caminhar”, resume.

Passados mais de dez meses da tragédia que deixou 242 mortos, a fachada da boate Kiss ainda tem diversos cartazes com fotos das vítimas e mensagens deixadas por familiares e amigos.

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