Número de investigações contra juízes dobrou em 2013
Um balanço das atividades do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quinta-feira (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações investigaram a conduta funcional de juízes.
Leia mais
- Juiz aposentado é condenado pelo TRE por falsificar documentos
- Juiz acusado de venda de sentenças é condenado a cinco anos de prisão no Espírito Santo
- Promoção de juíza que manteve menina de 15 anos em cela com 30 homens é revogada
- Senado aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
- CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos em TO
- Desembargador de GO é condenado a ser aposentar por envolvimento com Cachoeira
De acordo com o levantamento, dos 24 processos disciplinares, dez resultaram no afastamento de 13 magistrados. Por não se tratar de um tribunal, a punição administrativa máxima que o conselho pode aplicar é a aposentadoria compulsória, com o pagamento do salário. Um juiz acusado de irregularidades só perde o cargo após o julgamento da ação pela Justiça comum.
Desde a criação do CNJ, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura devido aos atos praticados.
Entre as decisões tomadas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça afastou do cargo o presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Mario Hirs, e a desembargadora Telma Laura Silva Britto. Eles são acusados de pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva.
O conselho também aposentou o desembargador do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), Bernardino Lima Luz. Segundo os conselheiros, o desembargador usou o cargo para obter vantagem pessoal. A decisão foi tomada por unanimidade. A aposentadoria compulsória foi com vencimentos proporcionais.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.