Justiça nega pensão do espólio dos pais para Suzane von Richthofen

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (11) o pedido apresentado por Suzane Von Richthofen, 31, para o recebimento de pensão alimentícia do espólio dos pais, que ela ajudou a matar em 2002. Cabe recurso.

Suzane, que cumpre pena no presídio de Tremembé, em São Paulo, justificou o pedido dizendo que precisa do dinheiro para comprar roupas e alimentos, bem como itens de higiene pessoal e medicamentos. Ela foi condenada em 2006 a 39 anos e 6 meses de prisão pela participação na morte dos pais, Marísia e Manfred Albert von Richthofen.

De acordo com o STJ, em seu pedido, Suzane disse que sofre "descaso" e se encontra em situação de abandono, o que faz com que busque apoio emocional e financeiro em seus advogados.  Segundo ela, a falta de visitas impede, por exemplo, que ela receba comida de fora da prisão.

A decisão da 4º Turma do STJ (composta por cinco juízes) foi unânime. Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, o espólio só teria essa obrigação se a pensão tivesse sido estabelecida antes da morte dos pais, o que não é o caso.

Além disso, o ministro afirmou que Suzane já não se encaixava na faixa de dependência para a concessão da pensão nem quando entrou com a ação, em 2007. O juiz ainda lembrou que Suzane foi declarada indigna e excluída da herança dos pais. Para ele, a concessão da pensão implicaria a "injusta situação de propiciar que herdeiros que incorram em situações de indignidade (...) alcancem os bens deixados".

Por fim, o ministro afirmou que "o preso tem direito à alimentação suficiente, assistência material, à saúde e ao vestuário e, como visto, a concessão de alimentos demanda a constatação ou presunção legal de necessidade" e disse, ainda, que "em nenhum momento a autora afirma ter buscado trabalhar durante o período em que se encontra reclusa".

Relembre o caso

Segundo a versão da polícia e da acusação, Manfred e Marísia von Richthofen foram assassinados no dia 31 de outubro de 2002, quando dormiam em sua casa, no bairro do Brooklin (zona sul de São Paulo).

Suzane, seu namorado na época, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian Cravinhos, entraram na casa em silêncio. Os irmãos subiram as escadas com Suzane, que os avisou que os pais dormiam. Então, os irmãos desferiram golpes de barra de ferro contra Manfred e Marísia. Após matarem o casal, os dois cobriram os corpos com uma toalha molhada e sacos plásticos.

A biblioteca foi desarrumada para simular um latrocínio. Também foram levados cerca de US$ 5.000, R$ 8.000 e joias do casal. O dinheiro ficou com Cristian, que acabou usando uma parte do montante para comprar uma moto.

Ao deixarem o local do crime, Daniel e Suzane seguiram para um motel em São Paulo, enquanto Cristian foi a um hospital para visitar um amigo. Depois de algum tempo, Daniel e Suzane foram ao encontro de Andreas von Richthofen, irmão da jovem, que havia sido deixado por Daniel em um cibercafé. Chegaram em casa, e então Suzane ligou para a polícia informando do crime.

No decorrer das investigações, a delegada responsável pelo inquérito, Cíntia Tucunduva, do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), suspeitou do comportamento de Suzane e Daniel, que protagonizavam cenas de amor mesmo diante da tragédia, de acordo com a delegada. No dia 8 de novembro de 2002, Suzane e os irmãos Cravinhos confessaram, em interrogatório à delegada, o assassinato do casal Richthofen.