TJ de Minas Gerais reduz penas de médicos condenados por venda de órgãos

Os médicos João Alberto Goés Brandão (nefrologista), Celso Roberto Frasson Scafi (urologista), Cláudio Rogério Carneiro Fernandes (urologista) e Alexandre Crispino Zincone (oftalmologista), condenados pela remoção irregular para comercialização de órgãos e tecidos humanos, tiveram suas penas reduzidas pela metade nesta terça-feira (25) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Zincone foi condenado a 11 anos de prisão. Brandão, Scafi e Fernandes receberam sentença de 8 anos. Os quatro tiveram as penas reduzidas para cinco anos.

Os médicos foram condenados pela remoção irregular de órgãos e tecidos do pedreiro José Domingos de Carvalho, 38, em 2001, na Casa de Misericórdia de Poços de Caldas (344 km de Belo Horizonte). 

Fernandes e Scafi estão presos em regime fechado. Mas por outro crime: pelo homicídio e retirada irregular para venda dos órgãos e tecidos do menino Paulo Pavesi. Os outros dois estão em liberdade e só começarão a cumprir pena em regime semi-aberto, após esgotar todos os recursos da defesa.

A reportagem do UOL não localizou a defesa dos médicos para comentar a decisão da justiça.

No caso da remoção de órgãos e tecidos de José Domingos de Carvalho para venda, os médicos Félix Herman Gamarra Alcântara e Gérsio Zincone também haviam sido condenados. Entretanto, por terem completado 70 anos, as penas prescreveram.

Os médicos foram absolvidos no processo administrativo aberto no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, pela acusação de venda de órgãos.

Ainda vivo
Em abril de 2000, o garoto Paulo Pavesi, 10, foi atendido pelos médicos na Santa Casa de Poços de Caldas, após ter caído do prédio onde morava. Ele passou por procedimentos inadequados e teve os seus órgãos removidos, quando ainda estava vivo, para posterior transplante, por meio de diagnóstico forjado de morte encefálica.

Os médicos que o atenderam -Celso Roberto Fransson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Sérgio Poli Gaspar- foram condenados por homicídio qualificado e pela retirada dos órgãos e tecidos do menino. Gaspar, Scafi e Fernandes foram condenados, respectivamente, a 14 anos, 18 anos e 17 anos de reclusão em regime fechado, com direito a recurso.

O caso desencadeou outros sete processos na justiça, além de discussões no Congresso Nacional, em 2004, durante os trabalhos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investigou o tráfico de órgão no país.