TRT decreta que greve dos rodoviários em São Luís é ilegal

A Justiça decretou a ilegalidade da greve dos rodoviários de São Luís, nesse domingo (1º), e determinou novamente que 70% da frota de ônibus esteja em circulação, a partir desta segunda-feira (2). A greve dos rodoviários já dura 12 dias, sendo que há sete 100% da frota está parada nas garagens.

A desembargadora do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro autorizou que as empresas de ônibus contratem temporariamente motoristas, cobradores e fiscais para que o serviço volte a funcionar, caso os grevistas descumpram a determinação. O TRT estipulou multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da decisão.

A greve dos rodoviários foi considerada ilegal sem pedido de liminar do SET (Sindicato das Empresas de Transporte) ou da prefeitura. A desembargadora destacou que levou em conta o direito de ir e vir, previsto na Constituição, e os inúmeros transtornos causados à população de São Luís.

Na última sexta-feira (30), o desembargador Luiz Cosmo indeferiu o pedido de tutela antecipada do Sindicato dos Rodoviários.

Na decisão, Cosmo “reconhece que os pedidos [do Sindicato dos Rodoviários], os quais pretende ver antecipados, são controvertidos, tanto que foi preciso ajuizar um dissídio coletivo para ver satisfeita sua pretensão. Mais, as partes já reconheceram perante o juízo que divergem quando o tema é salário, ticket-alimentação e plano de saúde e odontológico”.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão informou que não foi notificado da ilegalidade da greve e da determinação do TRT de manter 70% dos veículos em circulação. “Estamos com 100% da frota nas garagens, então não vamos recuar enquanto a Justiça não julgar o dissídio coletivo”, disse o presidente do sindicato, Gilson Coimbra. Os sindicatos e a prefeitura têm até o dia 7 para homologar as propostas no TRT.

Pedidos de reajuste

A greve dos rodoviários começou no dia 22 de maio, prejudicando cerca de 700 mil pessoas por dia, segundo dados da SMTT (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito).

Os rodoviários reduziram de 16% para 11% a porcentagem que vinham cobrando de aumento nos salários para que os empresários abrissem a negociação, mas mesmo assim os empresários se mantiveram irredutíveis a qualquer reajuste.

Além do reajuste salarial, os rodoviários pedem o aumento de 40% do valor do vale-alimentação, que ficaria em R$ 540, inclusão de um dependente no plano de saúde, implantação do plano odontológico e redução da carga horária de 7h20/dia para 6h/dia.

Até agora, a classe patronal não apresentou nenhuma contraproposta e alega que isso só seria possível se a prefeitura liberar o reajuste do valor da tarifa, de R$ 2,10 para R$ 2,70. A prefeitura negou o reajuste, mas estabeleceu ações para recuperar as perdas do setor.

Segundo o sindicato, o setor enfrenta uma crise financeira, com deficit de R$ 8 milhões.