RJ: preso em ato vai para solitária após foto crítica ao Estado no Facebook

O ex-morador de rua Rafael Braga Vieira, 26, único condenado por participação nas manifestações realizadas do ano passado no Rio de Janeiro, foi punido com dez dias de solitária após aparecer em uma foto criticando o Estado nas redes sociais. Na imagem, publicada pelo Facebook do DDH (Instituto de Defensores de Direitos Humanos), onde Rafael trabalha, ele aparece em frente a um muro do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha pichado com os dizeres “você só olha da esquerda p/ a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo”.

Na decisão que recomenda o isolamento, a direção do presídio, segundo o DDH, afirma que ‘"foi configurado desvio de conduta do interno, já que o referido deveria estar mais preocupado em retornar à unidade do que estimular outros a fazerem críticas ao Estado". Em nota, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que o morador de rua, que cumpre pena no semiaberto no presídio, foi punido com isolamento devido a uma falta disciplinar e que “continua na busca de provas em relação ao dano provocado no patrimônio do Estado”.

Para advogado de Rafael, Thiago Mello, no entanto, a decisão foi arbitrária,e tomada depois que a direção do presídio viu a imagem no perfil do DDH. “Não tem nada na legislação dizendo que o preso não pode tirar uma foto, que não foi nem ele quem tirou. A condenação dele também foi feita com base em provas forjadas”, afirma.

O morador de rua foi condenado em dezembro por porte de artefato explosivo ou incendiário  durante as manifestações de junho de 2013. Em agosto, a sentença de Rafael, que era de cinco anos de prisão em regime fechado, foi reduzida para quatro anos e oito meses, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

Ele foi detido em 22 de junho do ano passado, próximo de onde ocorria a chamada "marcha do um milhão", na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, sob suspeita de carregar dois coquetéis molotovs.

Em sua defesa, Rafael Vieira disse que, no momento da prisão, estava com duas garrafas, uma de água e outra de água sanitária. Na delegacia foi constatado que o catador portava uma garrafa do desinfetante Pinho Sol e uma de água sanitária. O exame pericial, entretanto, atestou a existência de substância incendiária no interior de uma dessas garrafas, segundo o tribunal.