Dilma anuncia multa inicial de R$ 250 milhões à mineradora Samarco

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) que a mineradora Samarco será multada em pelo menos R$ 250 milhões pelo rompimento de duas barragens em Mariana, cidade histórica de Minas Gerais situada a 115 km de Belo Horizonte. São cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada.

Dilma classificou a multa, aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), como preliminar, dando a entender que a empresa poderá sofrer outras sanções. Segundo a presidente, a Samarco descumpriu "várias legislações".

A multa abrange as seguintes infrações: poluir rios, tornar áreas urbanas impróprias para a ocupação humana, causar interrupção do abastecimento público de água, lançar resíduos em desacordo com as exigências legais, provocar a morte de animais e a perda da biodiversidade ao longo do rio Doce, colocando em risco a saúde humana.

O Ibama informou que os dirigentes da Samarco foram notificados e terão 20 dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente. A presidente declarou que os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e os municípios também podem aplicar punições, dependendo da legislação vigente.

Ela sobrevoou a região mineira afetada pela lama das barragens e concedeu entrevista em Governador Valadares (MG). “Esse comprometimento das barragens afetou o que mais lamentamos: vidas humanas. Mas também atingiu o patrimônio das pessoas, suas casas. O que se vê nesse trajeto é algo que faz doer o coração”.

Rio marrom

A Samarco é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billinton. “As empresas têm de ser responsabilizadas pelo atendimento emergencial, pela busca de soluções perenes [para as barragens], pelas reconstruções e pela capacidade de resolver a vida dos afetados”, afirmou Dilma. “Vamos cobrar providências dos presidentes das empresas.”

A presidente disse que a prioridade é buscar os desaparecidos no “mar de lama” que se formou em Mariana e recuperar as fontes de água na região de Governador Valadares. “O prazo para a água chegar a Governador Valadares é ontem. Temos de recuperar o rio Doce. Não vamos deixar que ele fique com esse marrom alaranjado da lama. Faremos o possível e o impossível para recuperar esse rio. É por causa desse rio que nós podemos ocupar essa região”.

Em Mariana, pelo menos seis pessoas morreram. Três corpos aguardam identificação, e 19 pessoas estão desaparecidas. O subdistrito de Bento Rodrigues ficou devastado.

De acordo com o Ibama, o volume extravasado das barragens no último dia 5 foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos, quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas. A lama é composta principalmente por óxido de ferro e areia. 

A presidente afirmou que a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai ter um representante na região para coordenar os trabalhos dos diversos órgãos e cobrou da Samarco a formação de uma equipe permanente para atender a população.

Dilma seguiu para Colatina, no Espírito Santo, para onde a lama das barragens também avança. (Com Estadão Conteúdo)