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Dilma anuncia plano de recuperação do rio Doce e barragens vão ter reforço

A presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas atingidas pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG), uma semana após a tragédia - Blog do Planalto/Divulgação
A presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas atingidas pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG), uma semana após a tragédia Imagem: Blog do Planalto/Divulgação

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

17/11/2015 20h57

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (17) um plano de longo prazo para a recuperação do rio Doce, em parceria com os dois Estados afetados pelo rompimento de barragens em Mariana (MG).

Segundo Dilma, o objetivo é revitalizar o rio a patamares superiores ao que ele estava antes do acidente.

“Nós temos agora um posicionamento muito claro. Nós vamos olhar ao mesmo tempo um plano de recuperação do rio Doce. Mas quando nós falamos de recuperação, é recuperação inclusive tornando-o melhor do que ele estava antes. Revitalizando as nascentes, olhando toda a mata ciliar do rio”, disse Dilma.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o plano de recuperação é algo de longo prazo, que deve tomar ao menos uma década para obter resultado.

A presidente não informou o custo estimado do plano de recuperação, mas disse que boa parte deverá ser pago pela Samarco. "Uma parte, que eu acho que é muito expressiva, terá que ser feita por ressarcimento de responsabilidade da empresa", afirmou Dilma.

Segundo a presidente, os custos do projeto ainda precisam ser estimados. "Não é só porque nós não temos todo o tamanho do desastre. É porque nós não temos também a noção de quanto tempo você vai levar para recuperar. Porque não é uma construção. Você não vai construir um edifício, você vai reconstruir a natureza", disse.

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve se reunir nesta quarta-feira (18) com procuradores dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo para estudar os contornos jurídicos do plano de recuperação. Segundo Dilma, uma das propostas analisadas é a constituição de um fundo, abastecido pelos governos e também pelas empresas que atuam na região do rio Doce.

A presidente também afirmou que o governo segue monitorando diariamente o impacto da enxurrada de lama à medida que ela avança pelo rio Doce, além da qualidade da água nos municípios e as medidas alternativas para o abastecimento. 

Metros de pedras

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), afirmou nesta terça-feira (17), que as barragens da Samarco que correm o risco de se romper vão receber um reforço estrutural com a colocação de 500 mil metros cúbicos de pedra.

“O monitoramento das barragens está sendo feito diariamente”, disse Pimentel, após participar de reunião, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

“Do ponto de vista emergencial, tudo que pode ser feito está sendo feito”, afirmou o governador mineiro.

Nesta terça-feira, representantes da Samarco, mineradora responsável pelas estruturas, afirmaram que outras duas barragens correm o risco de se romper.

No último dia 5, duas barragens da empresa, na cidade de Mariana (MG) se romperam provocando 11 mortes e deixando um rastro de impactos ambientais na bacia do rio Doce, que corta Minas e o Espírito Santo.

A presidente se reuniu no Palácio do Planalto com os governadores e ministros de diversas áreas para analisar as respostas do governo à tragédia.

A reunião discutiu medidas de apoio à população afetada e o dano ambiental da enxurrada de lama, que percorre o rio Doce e atinge também cidades do Espírito Santo.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) aplicou multa de R$ 250 milhões à mineradora.

A Samarco também fechou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais que prevê o pagamento de R$ 1 bilhão para a recuperação dos danos provocados pela tragédia.

Nesta terça-feira (17), o Governo de Minas Gerais decretou estado de emergência na região do rio Doce e das cidades afetadas. A medida dispensa as compras municipais da exigência de licitação e visa dar mais agilidade às compras de medicamentos e alimentos, por exemplo, além de tornar mais rápida a execução de obras emergenciais.

O decreto também permite o envio de recursos do Estado e do governo federal aos municípios afetados. Os moradores das cidades afetadas também poderão resgatar até R$ 6,2 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

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