"Pagando" por 2013, 16 capitais aumentam tarifa de ônibus além da inflação

Usuários do transporte de público de 16 das 27 capitais do país amargaram, nos últimos meses, reajustes no preço da tarifa de ônibus urbano acima da inflação oficial (IPCA). Levantamento feito pelo UOL analisou os últimos aumentos concedidos pelas prefeituras -- apenas Porto Velho não teve reajuste de tarifa de 2014 para cá.

Para o cálculo, a reportagem considerou a inflação do período entre o penúltimo e último reajuste da tarifa. Há casos como Palmas e São Paulo, onde os aumentos só foram menores que a inflação porque o poder público concedeu ou ampliou subsídios que aliviaram o bolso do usuário do transporte.

Segundo as empresas, as altas têm como principal explicação recompor os preços congelados pelos protestos de 2013 -- que teriam pressionados prefeitos a negarem reajustes.

Os preços das passagens são definidos pelas prefeituras e têm como base as planilhas de custos apresentadas pelas empresas. O percentual avalia a alta nos valores de itens dos insumos, salários, depreciação dos veículos e demanda de passageiros.

Não há data fixa de reajuste comum entre as cidades. A maioria das capitais reajusta a tarifa logo no início do ano. Outras cidades, como Recife e Maceió, por exemplo, aprovaram reajustes --acima da inflação-- no decorrer deste mês. Outras capitais estão definindo novas tarifas, de acordo com suas datas-base.

Uma exceção aos reajustes anuais foi Belo Horizonte, que em 13 meses teve três alterações. Em dezembro de 2014,  a passagem urbana passou a custar R$ 3,10, subindo novamente em agosto para R$ 3,40 por conta de uma revisão contratual. O reajuste chegou a ser suspenso pela Justiça em setembro, mas foi confirmado em outubro. Este mês, a passagem subiu para R$ 3,70. Já a passagem intermunicipal não teve reajuste no meio do ano e subiu de R$ 3,95 para R$ 4,45.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, o preço médio das passagens de ônibus urbano no país hoje é R$ 3,04. Há cidades, como Brasília, Recife e Belo Horizonte, onde não há um só preço de passagem: há valores diferentes de acordo com trajetos. Ou como São Paulo, que há tarifas para integração com outros sistemas de transportes.

Protestos represaram valor

Segundo o presidente da associação, Otávio Cunha, o principal fator que explica o reajuste acima da inflação nas capitais é o represamento de valores da tarifa causados após a onda de protestos de 2013. “Houve uma pressão exercida sobre os prefeitos, e os reajustes corretos não foram dados. Em 2013 não teve aumento, e em 2014 só houve no segundo semestre, e há um descompasso daquele represamento de tarifa que está se refletindo até hoje”, explica.

Além do “congelamento” de 2013, os empresários alegam também outro fator novo: a redução de usuários do transporte. “É um outro fenômeno ocorrendo agora. Em valores médios, caiu 6% de setembro para cá”, diz, citando que o motivo da queda ainda está sendo estudado pelas empresas.
“Normalmente em períodos de crise nós mantemos um certo equilíbrio, e o número de passageiro não se altera; em alguns casos há até aumento de pessoas que migram do transporte individual para o público. Mas dessa vez ocorreu essa redução, e precisamos entender melhor o que está acontecendo.”

Segundo as empresas, em alguns casos, as empresas afirmam que aumentam o valor acima da inflação por conta das chamadas revisões quadrianuais.
“As cidades que já fizeram licitação, alguns contratos preveem reajustes anuais com base numa forma paramétrica, com uma cesta de índices. Mas a cada quatro anos é feita uma revisão da planilha, e leva em consideração a demanda, a defasagem passada, e isso pode se justificar aumentos um pouco maiores do que a inflação”, diz.

Protestos legais

Sobre os protestos contra os reajustes, Cunha diz que eles são uma forma importante de chamar a atenção para o transporte público. Em São Paulo, por exemplo, uma série de protestos critica o reajuste de 8,6% na tarifa.

“A gente acha absolutamente legal, todo mundo tem o direito. O que a gente lamenta são as depredações, que não se justificam. Quando há esses movimentos há uma oportunidade de explicar à população o porquê da necessidade dos reajustes. O que a gente pode tirar de ensinamento em momentos como esse é que, se nós quisermos um transporte público de qualidade, é preciso que a tarifa não seja a única financiadora. Precisamos inserir a subvenção, como em São Paulo”, afirmou.