A cidade tatuada: saiba como é a lei para grafites em SP e no Rio

Paula Bianchi

Do UOL, no Rio

É cada vez mais comum cruzar com grafites espalhados por entre o cinza dos prédios e muros das cidades brasileiras.  Autorizados ou não, os desenhos têm ganhado espaço e status de arte.

Lucas Lima/UOL
Mona Caron - Minhocão, São Paulo
 

A Lei Federal de Crimes Ambientais, de 1998, divide os trabalhos entre pichação e grafite. Enquanto pichar é proibido sob pena de detenção de três meses a um ano e multa, o grafite é permitido, desde que com autorização e "objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística".

Júlio César Guimarães/UOL
Toz - rua Sacadura Cabral, zona portuária, Rio

A pena passa para seis meses a um ano de detenção caso a pichação seja realizada em monumentos ou locais tombados. Em alguns casos, como no Rio de Janeiro e São Paulo, legislações locais também regulamentam a prática. 

Lucas Lima/UOL
Kobra - avenida Paulista, São Paulo
 

No Rio, o decreto 38.307, de 2014, garante até a preservação dos grafites por dois anos, desde que "intempéries do tempo, acidentes ou obras urbanas fundamentais não prejudiquem ou interfiram no aspecto do trabalho artístico".

Júlio César Guimarães/UOL
Pantonio - rua Sacadura Cabral, zona portuária, Rio
 Entre os locais previamente autorizados para serem pintados estão postes, colunas, muros cinzas - desde que não considerados patrimônio histórico -, paredes cegas, pistas de skate e tapumes de obras, além do muro da Linha 2 do Metrô.

Lucas Lima/UOL
Beco do Batman, Vila Madalena, São Paulo
 

Os desenhos só não podem ter cunho publicitário nem teor "pornográfico, racista ou de outra forma preconceituoso, sem apologias ilegais e ofensas religiosas" e são considerados "uma manifestação artística cultural que valoriza a cidade e inibe a pichação".

Júlio César Guimarães/UOL
Luna Buschi - rua Edgard Gordilho, zona portuária, Rio
 Já em São Paulo, os trabalhos são regulamentados pela Lei Cidade Limpa, que permite grafites em áreas públicas desde que com autorização conjunta da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana e das subprefeituras. 

Lucas Lima/UOL
Vale do Anhangabaú - centro, São Paulo
 

Quando se trata de uma intervenção numa propriedade privada, o pedido tem de ser feito para o proprietário. Sem autorização, os grafites podem ser considerados crimes ambientais, e os autores estão sujeitos a pena de até um ano de prisão.

Júlio César Guimarães/UOL
Marcelo Ment - rua Sorocaba, Botafogo, zona sul do Rio
 

Algumas áreas específicas da capital paulistana também foram liberadas para o grafite, como é o caso dos muros da avenida 23 de Maio. Diversos artistas, como Nina Pandolfo, Nunca e Os Gêmeos, foram convidados pela prefeitura para fazer trabalhos no local.

Lucas Lima/UOL
Nina Pandolfo, Nunca e Os Gêmeos - avenida 23 de Maio, São Paulo

Para o grafiteiro paulistano Eduardo Kobra, que já chegou a ser detido no passado enquanto fazia pichações e foi um dos incentivadores da abertura da 23 para os artistas, o grafite leva "o acesso à arte para todo mundo".

Júlio César Guimarães/UOL
Anarkia - rua do Lavradio, Lapa, centro no Rio

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