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A cidade tatuada: saiba como é a lei para grafites em SP e no Rio

Paula Bianchi

Do UOL, no Rio

29/02/2016 06h00

É cada vez mais comum cruzar com grafites espalhados por entre o cinza dos prédios e muros das cidades brasileiras.  Autorizados ou não, os desenhos têm ganhado espaço e status de arte.

23.fev.2016 - Grafite na região do Elevado Costa e Silva, o Minhocão, em São Paulo - Lucas Lima/UOL - Lucas Lima/UOL
Mona Caron - Minhocão, São Paulo
Imagem: Lucas Lima/UOL
 

A Lei Federal de Crimes Ambientais, de 1998, divide os trabalhos entre pichação e grafite. Enquanto pichar é proibido sob pena de detenção de três meses a um ano e multa, o grafite é permitido, desde que com autorização e "objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística".

23.fev.2016 - Detalhe do grafite feito pelo artista Toz em um prédio na rua Sacadura Cabral, na zona portuária do Rio de Janeiro - Júlio César Guimarães/UOL - Júlio César Guimarães/UOL
Toz - rua Sacadura Cabral, zona portuária, Rio
Imagem: Júlio César Guimarães/UOL

A pena passa para seis meses a um ano de detenção caso a pichação seja realizada em monumentos ou locais tombados. Em alguns casos, como no Rio de Janeiro e São Paulo, legislações locais também regulamentam a prática. 

23.fev.2016 - Grafite do artista Eduardo Kobra na Avenida Paulista, em São Paulo - Lucas Lima/UOL - Lucas Lima/UOL
Kobra - avenida Paulista, São Paulo
Imagem: Lucas Lima/UOL
 

No Rio, o decreto 38.307, de 2014, garante até a preservação dos grafites por dois anos, desde que “intempéries do tempo, acidentes ou obras urbanas fundamentais não prejudiquem ou interfiram no aspecto do trabalho artístico”.

23.fev.2016 - Grafite do artista Pantonio, na rua Sacadura Cabral, na zona portuária do Rio de Janeiro  - Júlio César Guimarães/UOL - Júlio César Guimarães/UOL
Pantonio - rua Sacadura Cabral, zona portuária, Rio
Imagem: Júlio César Guimarães/UOL
 Entre os locais previamente autorizados para serem pintados estão postes, colunas, muros cinzas - desde que não considerados patrimônio histórico -, paredes cegas, pistas de skate e tapumes de obras, além do muro da Linha 2 do Metrô.

23.fev.2016 - Grafites no Beco do Batman, na Vila Madalena, em São Paulo - Lucas Lima/UOL - Lucas Lima/UOL
Beco do Batman, Vila Madalena, São Paulo
Imagem: Lucas Lima/UOL
 

Os desenhos só não podem ter cunho publicitário nem teor “pornográfico, racista ou de outra forma preconceituoso, sem apologias ilegais e ofensas religiosas” e são considerados “uma manifestação artística cultural que valoriza a cidade e inibe a pichação”.

23.fev.2016 - Grafite da artista Luna Buschi na zona portuária do Rio de Janeiro - Júlio César Guimarães/UOL - Júlio César Guimarães/UOL
Luna Buschi - rua Edgard Gordilho, zona portuária, Rio
Imagem: Júlio César Guimarães/UOL
 Já em São Paulo, os trabalhos são regulamentados pela Lei Cidade Limpa, que permite grafites em áreas públicas desde que com autorização conjunta da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana e das subprefeituras. 

23.fev.2016 - Grafite no Vale do Anhangabau, próximo ao Edifício dos Correios, em São Paulo - Lucas Lima/UOL - Lucas Lima/UOL
Vale do Anhangabaú - centro, São Paulo
Imagem: Lucas Lima/UOL
 

Quando se trata de uma intervenção numa propriedade privada, o pedido tem de ser feito para o proprietário. Sem autorização, os grafites podem ser considerados crimes ambientais, e os autores estão sujeitos a pena de até um ano de prisão.

23.fev.2016 - Grafite do artista Marcelo Ment na esquina das ruas Sorocaba com Voluntarios da Patria, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro - Júlio César Guimarães/UOL - Júlio César Guimarães/UOL
Marcelo Ment - rua Sorocaba, Botafogo, zona sul do Rio
Imagem: Júlio César Guimarães/UOL
 

Algumas áreas específicas da capital paulistana também foram liberadas para o grafite, como é o caso dos muros da avenida 23 de Maio. Diversos artistas, como Nina Pandolfo, Nunca e Os Gêmeos, foram convidados pela prefeitura para fazer trabalhos no local.

23.fev.2016 - Grafites de Nina Pandolfo, Nunca e Os Gêmeos - acesso à avenida 23 de Maio, em São Paulo - Lucas Lima/UOL - Lucas Lima/UOL
Nina Pandolfo, Nunca e Os Gêmeos - avenida 23 de Maio, São Paulo
Imagem: Lucas Lima/UOL

Para o grafiteiro paulistano Eduardo Kobra, que já chegou a ser detido no passado enquanto fazia pichações e foi um dos incentivadores da abertura da 23 para os artistas, o grafite leva "o acesso à arte para todo mundo".

23.fev.2016 - Grafite na esquina das ruas do Lavradio e Visconde de Rio Branco, na Lapa, no centro do Rio de Janeiro - Júlio César Guimarães/UOL - Júlio César Guimarães/UOL
Anarkia - rua do Lavradio, Lapa, centro no Rio
Imagem: Júlio César Guimarães/UOL

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