Defesa de Elize diz que pena é "injusta" e recorrerá; MP minimiza resultado

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • Ricardo Lou/TJSP

    Juiz Adílson Palkoski Simoni pronuncia a sentença de Elize Matsunaga

    Juiz Adílson Palkoski Simoni pronuncia a sentença de Elize Matsunaga

Tão logo a publicação da sentença que condenou Elize Matsunaga a 19 anos, 11 meses e um dia pelo homicídio qualificado e destruição e ocultação do cadáver do marido, Marcos Matsunaga, a defesa dela decidiu apresentar recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo pela reforma da decisão e a diminuição da pena –considerada "absolutamente injusta".

De acordo com o advogado Luciano Santoro, que defende Elize no caso desde que o crime veio a público, em 2012, o resultado foi "muito bom, mas, infelizmente, essa pena não refletiu a decisão dos jurados". Segundo ele, o juiz Adílson Paukoski Simoni "subiu demasiadamente essa pena".

Veja os principais momentos dos sete dias de julgamento de Elize Matsunaga

Elize teve absolvidos pelos jurados dois agravantes da pena de homicídio elencados na acusação do Ministério Público: motivo torpe (uma vez que teria matado por vingança em relação a infidelidade e pelo dinheiro da vítima) e uso de meio cruel (para a promotoria, ela esquartejou Matsunaga ainda vivo). Ela foi considerada culpara somente na agravante sobre a impossibilidade de defesa da vítima (representado pelo tiro à curta distância) no crime de homicídio –além da condenação por destruição e ocultação de cadáver.

O juiz fixou a pena-base pelo homicídio em 15 anos de reclusão, mas majorou a pena em um quarto –o que a elevou a 18 anos e 9 meses de reclusão. A pena pela destruição de ocultação de cadáver teve a pena também teve acréscimo de um quarto.

"O juiz elevou por demais a pena, substituindo a decisão dos jurados. Não concordo com a pena que ele fixou, mas para isso existem os recursos", afirmou Santoro. "Ele subiu da pena seis anos sem que entendamos qualquer correspondência nos fatos e sem que isso corresponda com outras sentenças dessa mesma Vara em casos parecidos", disse o advogado, para quem a "repercussão na mídia" é fator que explicaria eventual mudança de parâmetro pelo magistrado.

"Elize já assinou o termo de recurso, que já foi interposto. É uma sensação de 'ganhou, mas não levou', uma vez que conseguimos afastar duas qualificadoras manifestamente incabíveis", completou.

Promotor avalia que laudos foram técnicos demais a jurados

Para o promotor José Carlos Cosenzo, esse foi um "júri tenso, complexo, estafante e técnico". Ele avaliou que os agravantes rejeitados pelos jurados o foram em função da discussão sobre laudos periciais.

"[O júri] trouxe para os jurados uma quantidade de laudos de uma complexidade muito grande – tornou-se difícil para decidir o que eles e o que nós queríamos", declarou o promotor, para citar, em seguida, "uma perícia feita de uma forma absolutamente errada, bisonha" por um legista "contratado da defesa". Ele se referiu ao perito Sami El Jundi, que atuou na exumação de Matsunaga, quase um ano após o crime, e cujo laudo concluiu que o empresário morreu com o tiro disparado por Elize na têmpora dele, e não por asfixia causada pelo esquartejamento.

"Depois de tudo isso, foi uma boa decisão do conselho de sentença. Só que, a meu ver, estava absolutamente comprovado o motivo, a vingança [contra as traições], que foi claríssimo. Mas por um voto, os jurados não sei se eles se equivocaram ou se efetivamente não queriam reconhecer; o meio cruel também [perdemos] por um voto [4 votos a 3]", resumiu. "A pena estava dentro daquilo que imaginávamos", concluiu.

Profissões dos jurados

O corpo de jurados, considerado por acusação e defesa como dos mais participativos em júris –foram centenas de perguntas ao logo da semana às testemunhas e à ré --, foi composto por quatro mulheres e três homens. Entre elas, havia uma professora e ex-jornalista, uma professora, uma microempresária e uma corretora de imóveis. Entre os jurados havia um estudante de direito, um comerciário e um bancário.

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