Sem acordo com governo, greve de servidores em Florianópolis chega ao 37º dia

Aline Torres

Colaboração para o UOL, em Florianópolis

  • Marcelo Bittencourt/Futura Press/Folhapress

    08.fev.2017 - Escola Municipal Almirante Carvalhal, em Florianópolis, mostra cartazes de greve

    08.fev.2017 - Escola Municipal Almirante Carvalhal, em Florianópolis, mostra cartazes de greve

Uma greve de servidores tem deixado praticamente parados alguns setores fundamentais em Florianópolis, como saúde e educação. A paralisação já dura 37 dias, e a Prefeitura estima que 28 mil alunos estejam sem estudar neste período. Além disso, os postos de saúde estão atendendo apenas casos emergenciais, e não há consultas ou realização de exames. Já os serviços de assistência social estão completamente parados.

A estimativa do Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis), que coordena a greve, é que 90% dos 10 mil funcionários aderiram ao movimento. Na última assembleia, realizada na tarde de segunda-feira (20), seis mil trabalhadores votaram em unanimidade pela continuidade do protesto, mesmo com o risco de não receberem seus salários.

O estopim da greve foi o pacotão de leis criado pelo prefeito então recém-empossado, Gean Loureiro (PMDB), logo em sua primeira semana de gestão e aprovado pela na Câmara dos Vereadores. Algumas das medidas revogam direitos trabalhistas como o Plano de Carreiras, as gratificações, horas-extras e licença-prêmio.

O argumento do prefeito para a reforma administrativa é a possível falência de Florianópolis. Segundo levantamento apresentado, a Prefeitura iniciou o ano com um rombo de mais de R$ 1 bilhão. As dívidas teriam sido deixadas pela gestão anterior.

Alex Santos, presidente do Sintrasem, acusa Loureiro de "estelionato eleitoral" pelo debate promovido pelo sindicato durante a campanha. Ele afirma que na ocasião Loureiro disse que "valorizaria os servidores".

O prefeito rebate. "Tudo que estamos fazendo para reequilibrar as contas é pensando justamente na valorização do servidor, que começa na garantia de pagar os salários em dia. Ou o servidor prefere ganhar um benefício no papel com o bolso vazio por falta de pagamento?", disse Loureiro ao UOL.

Embora a duração da greve já tenha passado de um mês, não há sinais de que as partes entrarão em acordo. Na sexta-feira passada (17), Loureiro protocolou a nova proposta do governo que recuava em dois pontos. Mas ela não contentou os grevistas, que desejam a extinguir o pacotão.

Divulgação/Sintrasem
07.fev.2017 - Servidores fazem passeata em Florianópolis contra medidas do governo e em defesa da greve geral na cidade
Enquanto isso, o judiciário criminaliza o movimento por não atender exigências mínimas de atendimento. O TJ (Tribunal de Justiça) entendeu que a ação é ilegal e aplicou uma multa de R$100 mil por dia ao sindicato e solicitou o corte no ponto.  As entidades empresariais também exercem pressão contra os grevistas: 33 ao todo assinaram um manifesto de apoio ao prefeito.

Em contrapartida, segundo o Sintrasem, pela primeira vez na história de Florianópolis sindicatos internacionais prestam moções de apoio. São mensagens de solidariedade da Espanha, Rússia, França, Bélgica, Canadá, Iraque, Alemanha, Grã-Bretanha, Argentina, El Salvador, Dinamarca, Paquistão, e de uma das federações mais importantes do mundo, a FIOM, da Itália.

Nacionalmente também há um forte encorajamento. Federações do Sul, Centro Oeste e Nordeste oferecem auxílio.

Redução em aposentadorias e salários

O sindicato acredita que as leis vão gerar redução em algumas aposentadorias de até 60% e o corte de gratificações por tempo de serviço pode representar diminuição de até 50% dos salários dos professores. Loureiro nega que os servidores terão o salário diminuído.

"Cortamos alguns benefícios que não existem em outros órgãos, muito menos na iniciativa privada, como a hora-extra em 200%", disse. O prefeito também informou que criou uma estratégia ampla de economia ao diminuir gastos com "comissionados, terceirizados, alugueis, carros, celulares". E que "a folha de pagamento é insustentável".

O sindicato questiona as informações sobre a dívida, comenta que o site da transparência não é atualizado há um ano e que, mesmo com ofício protocolado, não recebeu os dados para avaliar por conta própria a situação das finanças.

"É claro que tem uma crise internacional que afeta Brasil e cidade. Mas não acreditamos que o problema é a falta de dinheiro, até porque não foram cortados comissionados, terceirizados e as pessoas que ganham mais de R$50 mil por mês. Nossa visão é que essa é uma briga ideológica. Gean segue o [presidente] Michel Temer. Eles são do mesmo partido e querem acabar com serviço público", concluiu.

Até o momento não há nenhuma sinalização de que o impasse será resolvido. O prefeito pediu conselhos para outros líderes peemedebistas, como o prefeito joinvilense Udo Döhler e o vice-governador do Estado Eduardo Pinho Moreira. Sua última cartada foi pedir ao TJ a convocação de uma audiência de conciliação, que deve ocorrer nos próximos dias, possivelmente na presença de Vagner Freitas, presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que desembarca nesta quarta-feira (22) em Florianópolis.

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