Após marcha, governo de SP promete avaliar moradia para 7.000 sem-teto; grupo fica no terreno

O governo de São Paulo informou na noite desta terça-feira (31) que irá avaliar a situação de falta de moradia de 7.000 famílias, que ocupam um terreno na região central de São Bernardo do Campo (SP). Os secretários estaduais da Casa Civil e Habitação afirmaram que vão responder as demandas do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em uma nova reunião, marcada para 10 de novembro.

Após nove horas de caminhada, integrantes do movimento chegaram às 16h10 desta terça ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Os manifestantes caminharam por 23 km, segundo a organização, para cobrar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) a desapropriação de um terreno ocupado por eles em São Bernardo. Os sem-teto pediram a construção de moradias populares no local.

A reunião do governo com o movimento, que começou por volta das 17h, durou cerca de duas horas e meia. Ao final, líderes do MTST, o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, e deputados estaduais apresentaram os resultados do encontro aos manifestantes. Eles deixaram o Palácio dos Bandeirantes e retornaram ao terreno por volta das 21h.

O governo afirmou, por meio de nota, que o grupo pediu o cadastramento social das famílias, o estudo de novas áreas para construção de moradias na região e a possibilidade da desapropriação da área. "Os pedidos serão avaliados pelas respectivas áreas técnicas do governo e uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 10", diz trecho do texto.

Para Guilherme Boulos, líder do MTST, o início das negociações com o governo é um resultado positivo. "Abriu-se o processo de negociação. O governo passou a considerar a fazer o cadastro das famílias e buscar alternativas habitacionais", disse ao UOL. Segundo Boulos, o movimento propõe uma "solução negociada" sem conflito. 

A deputada estadual Márcia Lia (PT), coordenadora da Frente Parlamentar por Habitação e Reforma Urbana, disse que a reunião "foi difícil para se negociar". Segundo Márcia, o governo deixou claro que prioriza terrenos públicos para projetos de moradia. "Há uma possibilidade bem remota de o governo estudar a desapropriação daquela área", afirmou.

Na nota, o governo informa que não concederá privilégios a quem invade terrenos públicos ou particulares. "A prioridade é contemplar com moradia definitiva famílias inscritas nos cadastros municipais e/ou que foram removidas de áreas de risco ou frentes de obras públicas. E também pessoas indicadas pelos movimentos de moradia habilitados no Cadúnico, com projetos aprovados, obras licitadas ou em execução."

Boulos afirmou que o movimento vai continuar mobilizado pela desapropriação da área ocupada. "Nossa prioridade continua sendo a construção de moradias populares naquele local. Esse terreno está abandonado há mais de 40 anos. O governo do Estado tem dinheiro, sim, para fazer a desapropriação desse terreno".

Ocupação tem cerca de 7.000 famílias

Cerca de 7.000 famílias vivem atualmente no terreno, segundo o movimento. A ocupação começou em setembro com 500 famílias, cresceu e atraiu outros sem-teto da periferia da capital paulista, de São Bernardo, de onde é maioria dos ocupantes, e de Diadema. Ela acabou batizada pelo movimento como "Povo Sem Medo".

O terreno pertence à MZM Construtora desde 2008. “Existem projetos em tramitação na Prefeitura para esta área”, disse a empresa em nota no início do mês.

O terreno fica na região central e é vizinho a prédios de classe média alta. Segundo o MTST, o terreno está abandonado há décadas e tem uma dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de aproximadamente R$ 500 mil.

Sobre a dívida, a construtora diz que "não há pendências de impostos, e, sim, um pedido de revisão sobre o valor lançado do imposto de 2017, em andamento na prefeitura através de recurso administrativo", informou por meio de nota.

Show de Caetano é proibido

A marcha, que já estava prevista desde a semana passada, ocorre um dia após a Justiça de São Paulo proibir um show do cantor Caetano Veloso no acampamento.

A decisão partiu da juíza Ida Inês Del Cid da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo após o Ministério Público entrar com uma ação civil pedindo a não realização do show na tentativa de manter a integridade de todos os envolvidos.

Após ter seu show cancelado, Caetano Veloso disse ser esta a primeira vez que isso acontece com ele no Brasil desde o fim da ditadura (1964-85).