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Jungmann quer Força Nacional permanente

Cerca de 600 agentes da Força Nacional atuam na intervenção federal no Rio -  LUCIANO BELFORD/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO
Cerca de 600 agentes da Força Nacional atuam na intervenção federal no Rio Imagem: LUCIANO BELFORD/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Luis Kawaguti

Do UOL, no Rio

28/02/2018 18h24

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira (28) que está estudando a institucionalização da Força Nacional de Segurança para que ela se torne um órgão federal permanente.

A Força Nacional atualmente não possui uma estrutura administrativa própria e depende do “empréstimo” de policiais por secretarias de segurança dos Estados. Jungmann disse que o processo de torná-la permanente está em estudo. Ele afirmou ainda que o órgão pode passar a ter uma atuação maior nas fronteiras.

Com a mudança, a Força Nacional passaria a ter um quadro permanente de pessoal --que poderá variar entre 2.200 e 2.500 agentes, segundo o secretário executivo do ministério, general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Jungmann assumiu o novo ministério da Segurança Pública, criado na segunda-feira (26), que passa a englobar a Força Nacional, a estrutura da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Ele defendeu o fortalecimento da Força Nacional na entrevista de hoje.

A ideia de tornar a Força Nacional permanente já vinha sendo defendida por Santos Cruz, que atuava como secretário nacional de Segurança Pública e foi designado para a secretaria executiva do ministério.

“Ela [Força Nacional] foi criada com algumas deficiências na estrutura, mas ela já tem 14 anos e acredito que já passou da hora de institucionalizá-la”, afirmou Santos Cruz ao UOL antes da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

A Força Nacional tem um efetivo variável, que gira em torno de 2.000 agentes. Eles são policias militares emprestados dos Estados, PMs da reserva e militares reservistas das Forças Armadas, segundo Santos Cruz.

Ela está distribuída em operações em 15 localidades pelo Brasil --sendo que 600 homens participam da intervenção federal no Rio de Janeiro. Também há homens no Pará, na região da usina de Belo Monte, e em Roraima, para atuar no auxílio à chegada de refugiados venezuelanos, entre outras operações.

General Carlos Alberto dos Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública - UOL - UOL
General Carlos Alberto dos Santos Cruz, secretário executivo do Ministério da Segurança Pública
Imagem: UOL

A Força Nacional foi criada inspirada em forças de paz das Nações Unidas para atuar em catástrofes e crises de segurança, desde que requisitada por governos estaduais. Ela funciona hoje em regime de parceria, mas, uma vez institucionalizada, passaria a ter quadros administrativos, agentes fixos, amparo legal na área trabalhista, plano de carreira, concurso público e legislação própria.

Apesar de ter sido defendida por Jungmann, a institucionalização do órgão depende de planejamento e aval do presidente Michel Temer (MDB).

28.fev.2018 -  O ministro da Segurança, Raul Jungmann, durante cerimônia de apresentação do Cadastro Nacional de Presos, em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo - Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
O ministro da Segurança, Raul Jungmann
Imagem: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Força sul-americana

Na mesma entrevista em que defendeu o fortalecimento da Força Nacional e anunciou mudanças na estrutura da Polícia Federal, Jugmann disse que tentará fazer uma reunião de autoridades de segurança dos países da América do Sul no Brasil.

Ele disse que vai sugerir a criação de uma autoridade sul-americana de segurança, mas não deu detalhes de como seria essa iniciativa.

Nos anos 2000, autoridades dos Estados Unidos sugeriram que o Brasil liderasse uma força sul-americana de combate às drogas, mas o projeto não avançou.

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