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Quais são os argumentos da defesa para que João de Deus deixe a prisão?

Marcelo Camargo - 12.dez.2018/Agência Brasil
Imagem: Marcelo Camargo - 12.dez.2018/Agência Brasil

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

21/12/2018 17h22

Idade, saúde e "credibilidade" da Justiça são alguns dos argumentos usados pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, para tentar tirá-lo da prisão. Faria está preso preventivamente desde o último domingo (16) no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO) em razão de denúncias de abuso sexual. Há mais de 500 relatos de vítimas do médium, segundo o MP (Ministério Público). 

Para a defesa, essas seriam condições pessoais que devem pesar em favor de Faria. Os advogados dizem acreditar que o encarceramento do médium é um "constrangimento ilegal". 

No recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), já negado liminarmente pelo ministro Nefi Cordeiro, a defesa do médium chegou a sugerir que, em vez da reclusão preventiva no sistema penitenciário, ele possa aguardar o julgamento em "prisão domiciliar com a utilização de tornozeleira eletrônica".

A defesa de Faria, que já teve pedido de liberdade negado no TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), também tenta a soltura do cliente no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação, durante o recesso do Judiciário, ficará a cargo do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que ainda não se manifestou a respeito.

Idade e saúde

Entre os argumentos apresentados pela defesa para sustentar a liberdade de Faria estão os 76 anos de idade do médium e seus problemas de saúde. Ele tem uma doença coronária e vascular, além de já ter passado por cirurgia para retirada de tumor em 2015.

Um exame, feito neste ano, aponta risco de AVC (Acidente Vascular Cerebral) e de embolias. Os defensores ainda mostram uma lista de medicamentos para o coração e circulação utilizados diariamente pelo médium, que chega a ingerir até 20 comprimidos por dia.

Assista ao momento em que João de Deus se entrega à polícia

TV Folha

Residência fixa

Os advogados argumentam que Faria possui residência fixa há 42 anos em Abadiânia (GO), a 90 quilômetros da capital do estado. É na cidade que está localizada a Casa Dom Inácio de Loyola, onde o médium realiza seus atendimentos. 

"Hoje, [Faria] é responsável por cerca de 1.300 empregos no local, onde, portanto, tem fincadas suas raízes", diz a defesa, que aponta que ele recebe 10 mil visitas por mês, "sempre fazendo e pregando o bem a todos".

Para a defesa, a prisão do médium é decorrente de um "linchamento por meio da imprensa". Os advogados pontuam que ele havia se colocado à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e que não agiu para prejudicar as investigações. 

Sem risco de fuga

A tese de que Faria poderia fugir --alimentada pelo suposto resgate de R$ 35 milhões de contas e aplicações-- não deveria ser considerada para justificar a prisão, na opinião dos defensores. Os advogados também ressaltam que, dias após o surgimento das primeiras denúncias, Faria foi à Casa Dom Inácio de Loyola.

"Assim, e independentemente da interpretação que se possa fazer do fato de o paciente [Faria] ter feito resgates de aplicações financeiras, o fato é que não há, nem nunca houve, qualquer predisposição de fugir das autoridades judiciárias. Pelo contrário, o paciente é o mais interessado em prestar os esclarecimentos devidos para que todo esse mar de calúnias contra si seja desfeito", disse a defesa ao STJ.

Se ele quisesse fugir, já o teria feito: não aguardaria a amplamente antecipada (pela mídia) prisão preventiva; não teria voltado para Abadiânia, onde, inclusive, permaneceu até se entregar à Autoridade Policial

Defesa de João de Deus em manifestação ao STJ

Sobre a notícia da retirada de R$ 35 milhões, os advogados dizem que "não houve qualquer 'saque' de dinheiro nem descrição de ocultação de patrimônio, mas sim de resgate financeiro atípico, pois desvantajoso financeiramente". Para a defesa, isso é "absolutamente razoável no caso de alguém que se encontra numa situação" como a de Faria. A defesa também apresentou extrato de conta do médium que aponta um saldo de pouco menos de R$ 35 milhões em 19 de dezembro.

Apresentação espontânea

Os defensores também negam que a prisão do médium seja necessária para assegurar a "credibilidade das instituições, em especial, do Poder Judiciário". Eles alegam que não há fundamentos que justifiquem a reclusão de Faria. Além disso, lembram que o médium, ao saber da determinação de sua prisão preventiva, "espontaneamente se entregou à polícia".

Ameaças seriam rumor

A defesa também nega que Faria tenha ameaçado moradores de Abadiânia após as denúncias, o que seria outro motivo para se decretar a prisão do médium. Os advogados relatam que uma suposta vítima teria dito que, ao contar sobre um registro policial contra o médium, moradores teriam alardeado um suposto risco de morte. "Não se pode prender alguém por fato praticado por outrem", dizem os defensores.

Os advogados chegaram, inclusive, a sugerir que, além de outras ações diferentes da prisão, a Justiça determinasse medidas que restringissem o médium de entrar em contato com vítimas e testemunhas, "o que, no caso, seria mais do que o suficiente para se proteger a conveniência da instrução criminal". 

"Poderia, também, determinar que todos os atendimentos da Casa sejam documentados em vídeo ou, até, realizados na presença de algum policial, de forma a resguardar a ordem pública", recomendam.

O recurso no STJ ainda deverá ser avaliado pela Sexta Turma na Corte. No STF, o pedido de liberdade que está nas mãos de Toffoli durante o recesso não tem prazo para ser avaliado.

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