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Defesa reitera pedido por soltura de João de Deus; STF aguarda informações

Ernesto Rodrigues - 12.dez.2018/Estadão Conteúdo
Imagem: Ernesto Rodrigues - 12.dez.2018/Estadão Conteúdo

Nathan Lopes e Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

26/12/2018 11h37

A defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, reiterou o pedido de análise do pedido de liminar para tirá-lo da prisão no STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, indicou que deverá se manifestar assim que receber informações do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), além de um parecer da PGR (Procuradoria Geral da República).

Toffoli está à frente do habeas corpus apresentado pela defesa de João de Deus em razão do recesso do Judiciário. O titular da ação é o ministro Gilmar Mendes. O plantão no STF ficará sob responsabilidade de Toffoli até 14 de janeiro, quando ele passará o comando ao vice-presidente da Corte, o ministro Luiz Fux. O recesso vai até o dia 31 de janeiro.

As manifestações aconteceram na última segunda-feira (24), véspera de Natal, no recurso, que tramita em segredo de Justiça. A reportagem não teve acesso ao despacho de Toffoli.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que integra a defesa do médium apenas no Supremo --o advogado Alberto Toron mantém sua atuação na esfera criminal--, diz acreditar que as informações do STJ devem ser apresentadas ainda nesta quarta (26) ao STF.

Ao UOL, a PGR informou que o caso deverá ser analisado nesta quarta.

Quando a defesa foi ao STF pedir a liberdade de João de Deus, Toffoli solicitou informações ao STJ sobre o caso para analisar o pedido de liminar. Os advogados do médium tentam reverter no Supremo a decisão do ministro Nefi Cordeiro, que negou liberdade ao médium.

No STJ, que também está em recesso, o pedido por informações feito por Toffoli está, desde sexta-feira (21), nas mãos do ministro João Otávio de Noronha, presidente da Corte, segundo o sistema de consulta de movimentação processual do STJ. Toffoli também pediu informações ao Tribunal de Justiça de Goiás, que também negou pedido de liberdade. Apenas após as manifestações é que a PGR deverá apresentar um parecer sobre o caso, o que liberaria o recurso para ser julgado pelo ministro.

João de Deus está preso preventivamente desde 16 de dezembro acusado de cometer abusos sexuais. 

Kakay entrou na defesa do médium nesta semana e diz considerar desnecessária a prisão de seu cliente. "Os fundamentos apresentados não justificam a necessidade de prisão preventiva. Pensamos que é plenamente possível que, assim que as informações forem prestadas, a gente consiga uma liminar para no mínimo colocar João de Deus em uma prisão domiciliar", disse ao UOL na última segunda-feira (24). 

Entre os argumentos já apresentados pela defesa aos Tribunais em pedidos de liberdade do médium há desde questões de saúde até o fato de ele não ter fugido após o surgimento das primeiras denúncias. 

A força-tarefa que recebe denúncias já recolheu ao menos 75 testemunhos contra o médium por abuso sexual. João de Deus e sua defesa negam as acusações.

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