Dodge: Tragédia em Brumadinho deve ter Vale responsabilizada severamente

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (28) que a Vale seja responsabilizada "severamente" pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 60 mortos e mais de 280 desaparecidos.

"Muitos perderam o modo de trabalho e financiamento de sua própria vida e é preciso cuidar disso. Mas é preciso também responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa deu causa a este desastre e promover também a punição penal", afirmou Dodge ao participar em São Paulo de um seminário organizado pelo Ministério Público.

A procuradora-geral afirmou que é preciso trabalhar, neste momento, para esclarecer a cadeia de responsabilidades, levando-se em conta tanto competência estaduais como federais. "Em primeiro lugar devemos tratar da responsabilização no tocante à indenização das famílias. Elas estão muito preocupadas com seus entes queridos, é preciso dar certeza sobre o paradeiro de cada um, mas é preciso também que tenham algum tipo de socorro", afirmou.

Dodge ressaltou como um dos pontos de atenção o fato de funcionários terem sido instalados na rota de uma eventual ruptura da barragem. Ela defendeu inclusive uma "avaliação do ponto de vista criminal", uma vez que colaboradores e moradores da região foram colocados em condição de risco.

"O local onde foi instalada a base dessa empresa, na linha direta do rompimento da barragem, é algo que precisa ser avaliado adequadamente, não só do ponto de vista das normas trabalhistas, onde é claro que já houve uma infração, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios e pequenos condomínios atingidos por essa tragédia", afirmou.

A procuradora-geral confirmou que se reunirá com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (29) para estabelecer como prioridade as investigações do rompimento da barragem. "Já mantive contato com o ministro-presidente, Dias Toffoli, e faremos uma reunião amanhã para tratar do assunto, para que possamos definir prioridade do Ministério Público e do poder judiciário para tratar todas as ações e medidas pendentes à responsabilização dos infratores", disse Dodge em conversa com jornalistas nesta manhã. 

Dodge endossa que a tragédia deve ser tratada como prioridade dentro do sistema de justiça brasileiro, e que as equipes do Ministério Público estão mobilizadas avaliando quais crimes serão julgados em competências federais e estaduais. 

Segundo o boletim mais recente do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, subiu para 60 o número de mortes confirmadas e 292 pessoas continuam desaparecidas após a quebra da barragem. Tropas israelenses especializadas em desastres humanitários já estão em Brumadinho para ajudar na busca por possíveis sobreviventes e na localização de corpos. 

Perito técnico conduzirá investigações

A PGR autorizou também nesta segunda a participação de Murilo Lustosa, perito integrante da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR e especialista em barragens, a atuar junto aos procuradores para apurar as causas e responsáveis pelo rompimento da barragem. 

Segundo Dodge, Lustosa formará uma equipe com engenheiros ambientais e biólogos que conduzirão uma força-tarefa já autorizada e que está em fase de implantação.

A procuradora também destacou que há necessidade de analisar o local em que a base da empresa responsável pela barragem, a mineradora Vale, está instalada.

"É preciso avaliar adequadamente não só do ponto de vista das normas trabalhistas, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios, em pequenas fazendas, ao longo desse trajeto", afirmou em nota. 

* Com informações do Estadão Conteúdo