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STF deve retomar julgamento sobre homofobia virar crime no 1º semestre

Dias Toffoli, presidente do STF - DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 13.fev.2019
Dias Toffoli, presidente do STF Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO - 13.fev.2019

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

22/02/2019 10h39

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje que ainda não está definida a data em que será retomado o julgamento das duas ações que pedem a criminalização da homofobia.

O julgamento foi suspendo ontem, quando havia o voto favorável de quatro ministros para que a Lei de Racismo seja usada para punir atos de preconceito contra a população LGBT.

Os ministros também reconheceram a obrigação do Congresso Nacional de aprovar uma lei criando o crime de homofobia.

Ao encerrar a sessão ontem, Toffoli afirmou que não iria anunciar a data de retomada do julgamento.

O STF dedicou quatro sessões à análise das ações sobre homofobia. Segundo Toffoli, isso impediu o julgamento de outros processos que estavam previstos para serem julgados nessas datas.

"Tem vários casos que estavam em pauta que, em razão desse caso ter tomado quatro sessões não puderam ser chamados. Então, tenho que readequar a pauta dentro de todo o semestre. Isso eu tenho que analisar com calma", disse Toffoli a jornalistas hoje ao chegar para evento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O ministro afirmou não trabalhar com um prazo específico para retomar o julgamento das ações, mas, perguntado, afirmou que isso deve ser feito "provavelmente nesse semestre ainda", disse.

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