Justiça aceita denúncia e torna réu homem que espancou empresária no RJ

A Justiça do Rio aceitou ontem a denúncia do Ministério Público contra o lutador de jiu-jítsu Vinicius Batista Serra, 27, que espancou a paisagista Elaine Caparróz, 55, durante quatro horas no dia 16 de fevereiro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ele foi indiciado por tentativa de feminicídio. A pena prevista para o crime é de 12 a 30 anos de prisão.

Na decisão, o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal do Rio, também indicou que a paisagista seja encaminhada a um projeto de assistência psicológica do Tribunal de Justiça do Rio. 

"Se medidas anteriores, tais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio não foram suficientes para frustrar a onda de violência contra as mulheres, resta ao Judiciário, autorizado que está pela legislação vigente, abraçar interpretação invasiva, objetivando a pacificação do seio social e o bem-estar dos envolvidos nos casos concretos", afirmou o juiz. 

"Em se tratando deste caso em particular, verifico pelas detalhadas declarações da vítima sobrevivente que o denunciado não poupou esforços para impingir-lhe demorada sessão de espancamento", escreveu o magistrado.

No pedido feito à Justiça, o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) considerou que Serra acreditava que a vítima estava morta e, por isso, deixou seu apartamento.

"De acordo com a denúncia, o crime não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade de Serra, que deixou a residência de Elaine acreditando que havia matado a vítima", sustentou o MP. Além disso, apontou um agravante: "A tentativa de homicídio foi praticada de forma dissimulada, já que o denunciado marcou um encontro prévio com a agredida, ocultando sua intenção de matar", apontou a procuradoria.

Para o MP, a forma como o crime foi praticado, "com múltiplos golpes desferidos, além da longa duração das agressões, também demonstra a crueldade do ato, executado por razões da condição de sexo feminino e em evidente menosprezo à condição da mulher, o que caracteriza o feminicídio".

Procurada pela reportagem do UOL, a Defensoria Pública do Rio, que está cuidando da defesa de Serra, disse que não está se manifestando sobre o caso no momento.

Réu voltou à prisão

Serra teve alta do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros no início da tarde de hoje, segundo informou a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). Ele estava sob observação médica e, de acordo com o comunicado da pasta, foi constatada estabilidade no quadro clínico. 

"Após resultados dos exames feitos durante a internação, não houve alteração do quadro clínico psicopatológico", diz a nota. A Seap ressalta que o interno será transferido para uma unidade prisional normal. No entanto, a Seap não informou em qual presídio Serra ficará preso. Antes da transferência, ele estava no Complexo Prisional de Benfica, na zona norte do Rio.

Relembre o caso 

A empresária foi agredida dentro do seu imóvel na Barra da Tijuca, após marcar um jantar com Vinícius Serra, 27, que conheceu pela internet. Os dois trocaram mensagens por oito meses antes de marcar o primeiro encontro. A empresária contou que os dois jantaram e que depois ele pediu para dormir na casa dela.

"Eu acordei com ele esmurrando a minha cara", contou a empresária. A vítima foi agredida durante quatro horas. Ela gritou por ajuda. Funcionários do prédio acionaram a polícia e impediram que o agressor deixasse o condomínio.