Em SP, 64% das pessoas mortas pela PM no ano passado eram pretas ou pardas

A cada 10 pessoas mortas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo no último ano, 6 eram pretas ou pardas. É o que aponta o levantamento do UOL com base nos dados do Portal da Transparência da SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) referente às mortes em decorrência de intervenção policial em 2018.

Foram analisados 750 boletins de ocorrência e contabilizadas 761 vítimas - um mesmo BO pode se referir a mais de uma morte. Não foram considerados 60 mortos que não tiveram a cor da pele identificada no documento da polícia.

O número mostra uma discrepância em relação à composição racial no estado.

O IBGE calcula que a maioria (60%) dos habitantes de São Paulo são brancos. Já os negros -- categoria que, segundo o IBGE, agrupa pardos (31,7% da população em SP) e negros (7,5%) --  representam 39% dos moradores do Estado, mas 64% dos mortos pela polícia paulista.

Os gráficos abaixo levam em conta a nomenclatura do IBGE e agrupa pretos e pardos sob a categoria "negros".

Números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que tradicionalmente faz esse tipo de levantamento e ainda não divulgou o levantamento para o ano passado, indicam que o ano passado não foi uma exceção, mas parte de um cenário que permanece inalterado.

Em 2017, das 853 vítimas mortas, 62% eram pretas ou pardas.

Os dados do Fórum revelam que, em 2017, 99% das vítimas eram homens e que, em sua grande maioria, eles tinham entre 19 e 24 anos de idade.

Preconceito cultural

Levantamento da Ouvidoria do Estado de São Paulo sobre mortes em decorrência de intervenção policial em 2017 apontou número próximo ao indicado pela reportagem em 2018: 65% dos mortos pela PM no ano retrasado eram pretos ou pardos, diz Benedito Domingos Mariano, ouvidor das polícias de São Paulo.

O estudo aponta ainda que 99% das vítimas não tiveram acesso ao ensino superior.

"A letalidade policial não é aleatória, ela atinge os jovens negros e os pobres. Os dados que vocês viram nos BOs só reforçam esta informação", disse ao UOL.

É uma questão de preconceito cultural. 27% das vítimas foram mortas na condição de "fundada suspeita", em ocorrências em que não era objetivo o delito. É possível considerar que a suspeição, em vários casos, se dá pela condição social e racial do "suspeito", que na sua maioria são moradores das periferias. Benedito Domingos Mariano, ouvidor das polícias de São Paulo

Mariano afirma que a ouvidoria propôs ao governo uma disciplina sobre "Discriminação social e racial e estereótipo de marginal" nas escolas e academias de polícia.

Quem é o bandido?

O tenente-coronel da PM Adilson Paes de Souza, mestre em Direitos Humanos, afirma que há uma construção histórica na sociedade da pessoa negra ligada à bandidagem, e que a ação da PM reflete esse pensamento.

"Nunca presenciei na minha carreira [policial] alguém falar que o negro é bandido, mas quando o policial olha um carro com duas ou três pessoas negras, há grandes chances de esse negro ser abordado", afirmou.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que além do recorte racial, as mortes causadas por policiais se concentram são regionalizadas.

Os bairros em que a polícia mais produz mortes são bairros com acúmulos de vulnerabilidades: menor renda per capita, menores índices de escolaridade e maiores taxas de gravidez na adolescência Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Polícia diz que trabalha para reduzir letalidade

Em nota, a SSP afirmou que todo policial, durante sua formação, cursa a disciplina de Direitos Humanos que, de acordo com a pasta, "aborda diversos tópicos, entre eles preconceito, discriminação e o Estatuto de Igualdade Racial, racismo e injúria, além de fornecer embasamento histórico e da realidade atual de afrodescendentes no Brasil". 

A polícia afirma que suas ações são focadas na repressão dos atos criminosos, não nos autores, e que "trabalha intensamente" para reduzir a letalidade policial.