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Em 26% das mortes cometidas por policiais em SP, vítima estava desarmada

MIGUEL SCHINCARIOL/AFP
Imagem: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP

Leonardo Martins e Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

07/02/2019 18h15Atualizada em 08/02/2019 15h30

Em 2017, 26% das ocorrências policiais que resultaram em morte tinham vítima desarmada, sem confronto com arma de fogo, segundo relatório da Ouvidoria das polícias do Estado de São Paulo, divulgado nesta quinta-feira (7).

O relatório aponta indícios de excessos por parte dos agentes do Estado em 48% das ocorrências policiais que resultaram em morte.

O documento, assinado pelo ouvidor das polícias, Benedito Domingos Mariano, revela também que a Corregedoria da Polícia Militar investigou apenas 3% dos Inquéritos Policiais Militares que envolviam mortes e policiais.

O estudo também lista as principais reclamações que a população encaminhou à Ouvidoria da PM:

  • Má qualidade no atendimento 
  • Abuso de autoridade
  • Homicídio
  • Morte por intervenção policial
  • Solicitação de policiamento 

Questionado sobre os dados divulgados, o secretário da Segurança, general João Camilo Pires de Campos, afirmou à reportagem que "se trata de parecer da ouvidoria e precisa ser aprofundado. Quando se fala em suspeita e se usa o verbo na condicional, há a necessidade de aprofundamento".

Benedito Domingos Mariano também afirmou que sugeriu ao delegado-geral da Polícia Civil um serviço para "humanizar" o atendimento. 

"A principal denúncia é má qualidade de atendimento, sugerimos ter nos distritos policiais serviço de assistência social. Falei disso agora com o delegado-geral da Polícia Civil e ele gostou muito. Vou marcar audiência com a secretária de Desenvolvimento Social para a implementação de projeto-piloto em alguns DPs da Capital que funcionam 24 horas", disse Domingos Mariano.

Com comandante pró-direitos humanos, letalidade policial diminui

Em 2018, a Ouvidoria da Polícia registrou 851 civis mortos por intervenção policial em serviço e na folga, uma queda de 9% comparado com 2017, em que ocorreram 940 mortes.

De acordo com o relatório, "é uma pequena queda e pode indicar uma curva descendente da letalidade policial, apesar de ainda estar num patamar muito alto".

As mortes decorrentes de intervenção policial representam a terceira maior reclamação feita a Ouvidoria em 2018.

Esse cenário pode ser explicado pela entrada pela mudança de comando na PM paulista. Em 2017, as polícias de São Paulo bateram recorde de letalidade policial com o comandante da polícia militar era o coronel Nivaldo Restivo, que esteve no Massacre do Carandiru em 1992 e que é o atual secretário da Administração Penitenciária. 

Após Geraldo Alckmin (PSDB), então governador do estado, deixar o cargo para tentar a Presidência da República, seu vice, Márcio França (PSB), ao assumir, trocou Restivo pelo coronel Marcelo Vieira Salles, com quem já cultivava amizade e confiança. Salles é conhecido por ter ter perfil de defesa aos direitos humanos

Corregedoria diz que investiga 64% das mortes efetuadas por policiais 

A Corregedoria da Polícia Militar afirmou, em nota, que investigou em 451 ocorrências de morte decorrente de intervenção policial e que esse número demonstra participação em 64% das mortes ocorridas. As ocorrências são episódios que podem ter mais de uma vítima em cada. 

O órgão também afirma que efetuou 424 diligências, onde 290 pessoas foram ouvidas na sede da Corregedoria.

"Importante salientar, que à Corregedoria também incumbe o acompanhamento e suporte técnico de todos os Inquéritos Policiais Militares que investigam episódios como esses em todo o Estado de São Paulo e que, ao término de suas apurações, são encaminhados à Justiça Militar paulista, onde são submetidos à douta apreciação do Ministério Público", diz um trecho da nota.

A polícia militar, ainda segundo a Corregedoria, não possui competência para arquivar qualquer inquérito policial. Logo, diz a nota, "verifica-se o que o efetivo trabalho da Corregedoria PM de longe ultrapassa os 3% declarados no relatório da Ouvidoria das Polícias". 

O órgão também elaborou um levantamento de armas com as pessoas mortas e revelou que foram apreendidos:

  • 45 simulacros 
  • 133 pistolas
  • 425 revólveres 
  • 3 fuzis
  •  7 espingardas 
  • 2 submetralhadoras 

"É importante frisar que o simulacro é considerado arma até que seja apreendido, ou seja, tanto para os policiais militares como para as vítimas, a reação é sempre como se estivesse portando uma arma de fogo", complementou a Corregedoria.

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