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Justiça derruba proibição e permite "saidinha" de Dia das Mães a Richthofen

Suzanne von Richthofen foi condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia - Tuca Vieira - 29/06/2005 / Folha Imagem
Suzanne von Richthofen foi condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia Imagem: Tuca Vieira - 29/06/2005 / Folha Imagem

Marcela Leite

Do UOL, em São Paulo

23/04/2019 22h11

A Justiça voltou a autorizar as três saídas temporárias anuais da prisão às quais Suzanne Von Richthofen tem direito. A defesa de Suzanne entrou com um pedido de habeas corpus para garantir as chamadas "saidinhas" depois de ela ter sido flagrada por policiais em uma festa em Taubaté, no interior de São Paulo, no Natal do ano passado, e perder o benefício em fevereiro deste ano.

Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, ela teve suspenso o direito de deixar a Penitenciária Feminina de Tremembé, onde está presa desde 2006, depois de uma determinação da juíza Wania Regina da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté em fevereiro deste ano. Ela entendeu que a detenta infringiu as regras impostas para as "saidinhas", como ir a festas, boates e ingerir bebida alcoólica.

Suzanne está presa em regime semiaberto e tem direito ao benefício desde 2015.

O novo despacho em 2ª instância que derruba a decisão de Wania é de 17 de abril, assinado pelo desembargador José Damião Cogan, da 5ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo. Com ele, Suzanne poderá sair da prisão em 7 de maio, por sete dias, para o Dia das Mães.

A outra saída - já perdida - seria na Páscoa e a próxima está prevista para o Dia dos Pais.

No pedido de habeas corpus, o argumento da defesa é de que a juíza plantonista Sueli Zeraik havia afastado o descumprimento das condições impostas à presa em dezembro, logo depois do ocorrido em Taubaté. O Ministério Público estadual então entrou com recurso e, com isso, houve a decisão de fevereiro, que, segundo os advogados, viola princípio do juiz natural e do duplo grau de jurisdição.

De acordo com a defesa, Suzanne estava em um casamento às 16h40 e a portaria predeterminava que ela estivesse no local indicado - no caso, a casa do seu namorado, em Angatuba (SP) - das 21h às 8h. Ela não poderia frequentar bares, boates e consumir bebidas alcoólicas publicamente durante todo o período em que estivesse fora da prisão.

Na decisão de fevereiro, Wania considerou que houve falta grave e reincidente, já que não é a primeira vez que Suzanne tem o mesmo comportamento. Na "saidinha" do Dia das Mães de 2016, ela deu endereço diferente do que estava e, por isso, passou 10 dias em cela solitária e teve de responder a um processo administrativo.

O Ministério Público de São Paulo ainda pode recorrer da decisão.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado, Suzanne von Richthofen não é acusada de matar os pais. Ela confessou o crime e já foi condenada. O texto foi corrigido.

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